Política Nacional
Comissão debate papel da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas; participe
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação climática.
O debate será interativo e ocorrerá às 14 horas, no plenário 14.
Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas
A audiência atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Segundo o parlamentar, a Mata Atlântica abriga a maior parte da população brasileira e concentra grande parte da infraestrutura e da economia do país.
Nilto Tatto afirma que o bioma tem papel central na segurança hídrica, na regulação térmica e na proteção contra eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e deslizamentos. Ele diz que a conservação e a restauração da Mata Atlântica são essenciais para a adaptação climática.
O deputado também sustenta que o debate vai qualificar a discussão legislativa e reunir especialistas e organizações que atuam na ciência, no monitoramento e na governança socioambiental.
“A conservação e a restauração da Mata Atlântica deixaram de ser apenas uma pauta de preservação para se tornarem uma infraestrutura essencial de sobrevivência e adaptação climática estratégica para o Brasil”, afirma.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal
O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será utilizado na implantação de soluções tecnológicas decorrentes da reforma tributária, por meio do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco III).
Encaminhado pela Presidência da República, o PLN 4/2026 aguarda a designação de relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O Profisco III visa financiar a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial da União, em parceria com os estados, Distrito Federal e municípios.
Com o parecer aprovado na CMO, o PLN seguirá para discussão e votação em sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado). Após a aprovação pelos parlamentares, o texto é enviado para sanção do presidente da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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