Política Nacional
Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8.
A audiência atende a pedido do deputado João Daniel (PT-SE). Segundo o parlamentar, o PL 3080/20 representa um importante marco normativo ao instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Ele ressalta, porém, que a efetividade das políticas de inclusão exige a ampliação do debate para contemplar outras neurodivergências, como transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, síndrome de Tourette e altas habilidades.
“Trata-se, assim, de ação necessária à consolidação de uma política de inclusão neurodivergente universal, em consonância com os valores constitucionais de igualdade material, cidadania e solidariedade social”, afirma o deputado.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu convocar o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, para prestar esclarecimentos sobre operações realizadas com o Banco Master. O depoimento deve ocorrer na próxima terça-feira (2), no âmbito do grupo de trabalho criado pela comissão para acompanhar os desdobramentos financeiros e institucionais relacionados ao caso.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (26) pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), após a comissão já ter aprovado anteriormente convite ao dirigente do BRB. Segundo Renan, a mudança para convocação ocorreu após a informação de que Souza aguardaria a publicação do balanço financeiro de 2025 do banco para comparecer ao Senado.
— O atual presidente do Banco de Brasília, em contato com esta comissão, falou que só viria depois da publicação do balanço. Ora, desde janeiro que o BRB não publica balanço. Nessa lógica, ele não vem nunca depor na comissão. Então eu vou transformar o requerimento de convite em convocação, vamos convocá-lo para terça-feira (2) — informou Renan.
Banco Master
O requerimento para ouvir o presidente do BRB foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O REQ 47/2026 – CAE cita a necessidade de esclarecimentos sobre operações realizadas entre o BRB e o Banco Master, os impactos financeiros e os desdobramentos relacionados às investigações conduzidas pelo grupo de trabalho da comissão.
Segundo a justificativa do requerimento, a CAE busca avaliar aspectos relacionados à governança, gestão de riscos, transparência de informações e mecanismos de supervisão e controle envolvidos nas operações analisadas. O documento também aponta a importância de informações atualizadas sobre medidas adotadas pela atual gestão do BRB.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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