Política Nacional
Comissão debate combate a efeitos de queimadas na Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (9), um seminário para discutir estratégias de enfrentamento à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica.
O debate solicitado pelo pedido do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2.
Segundo Amom Mandel, a região enfrenta uma grave crise de qualidade do ar, agravada pelo aumento das queimadas e do desmatamento. Em 2024, o Amazonas registrou 21,6 mil focos de queimadas – o maior número em 26 anos. A fumaça resultante elevou os índices de poluição atmosférica em Manaus (AM) a patamares considerados de alto risco pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“É essencial debater soluções legislativas e administrativas para enfrentar a crise da fumaça tóxica e da estiagem, valorizar os servidores que atuam na região, fortalecer a governança territorial e garantir a proteção da saúde pública”, resume Mandel.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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