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Política Nacional

Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o cenário atual da indústria de defesa nacional e as ações necessárias para o desenvolvimento do setor.

O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Filipe Barros (PL-PR), e está marcado para as 15 horas, em plenário a ser definido.

Segundo o deputado, o objetivo é discutir medidas de fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID), incluindo incentivos fiscais e tecnológicos e a revisão de marcos regulatórios e comerciais que afetam a competitividade internacional das empresas do setor.

Barros informa que o setor reúne cerca de 1.100 empresas e responde por aproximadamente 4,78% do Produto Interno Bruto (PIB). E ressalta que a indústria de defesa gera milhões de empregos e tem papel estratégico no desenvolvimento tecnológico, com impacto também em áreas civis como transporte, aeroespacial e comunicações.

Para o deputado, mesmo sendo estratégico para a soberania nacional e para a inovação tecnológica, o setor enfrenta desafios significativos relacionados à legislação tributária, à falta de previsibilidade de investimentos públicos e ao risco de perda de mão de obra especializada.

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“Nesse sentido, a audiência proposta tem como objetivo promover um espaço institucional de diálogo e articulação entre os representantes do setor, o Poder Executivo e esta comissão, a fim de se debaterem medidas de fortalecimento da BID”, diz Barros.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão

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Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está localizado na região norte do estado — é conhecido pela produção de açafrão

Projeto

A lei que confere o título à cidade teve origem no PL 2.522/2021, projeto do ex-deputado federal João Campos. Atualmente ele é vice-prefeito de Aparecida de Goiânia (GO).

Além de passar Câmara dos Deputados, o projeto também foi analisado no Senado, na Comissão de Agricultura (CRA). O relator da matéria nesse colegiado foi o senador Wilder Morais (PL-GO).

No parecer favorável que apresentou, Wilder afirma que “a iniciativa encontra respaldo no notório vínculo histórico, cultural e socioeconômico existente entre a cidade e o cultivo da Curcuma longa, planta popularmente conhecida como açafrão-da-terra”.

Ele acrescenta que “a planta encontrou em Mara Rosa condições edafoclimáticas excepcionais para seu desenvolvimento, consolidando-se, ao longo das décadas, como base da economia local e elemento identitário da comunidade“.

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Segundo Wilder, o setor gera mais de três mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, inclusive com o envolvimento de mais de 300 famílias organizadas em cooperativa própria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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