Política Nacional
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do querosene de aviação (QAV) e os impactos para os consumidores.
A reunião será realizada no plenário 8, às 9 horas.
O evento atende a pedido do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Segundo ele, o intuito é analisar as medidas adotadas pelo governo federal para reduzir os impactos do aumento do preço do querosene de aviação sobre as tarifas aéreas e evitar prejuízos ao consumidor final.
O parlamentar defende a necessidade de aprofundar o debate sobre a política de formação de preços do QAV, especialmente diante da produção nacional de petróleo e da autossuficiência brasileira na produção do combustível.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento aos agentes comunitários de saúde (ACS). O PL 1.126/2021, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), recebeu relatório favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e segue para o Plenário.
O projeto altera a Lei 11.350, de 2006, que regulamenta as atividades dos ACS. A proposição garante aos agentes de vigilância e aos agentes indígenas os mesmos direitos e prerrogativas legais assegurados aos agentes comunitários.
Para o relator, a inclusão dos novos agentes no Sistema Único de Saúde (SUS) “contribui para conferir maior reconhecimento institucional a profissionais que exercem atividades fundamentais de prevenção, monitoramento e orientação sanitária junto às comunidades e aos estabelecimentos sujeitos à fiscalização.”
O texto prevê a contratação de agentes indígenas de saneamento por processo seletivo público e inclui a participação das comunidades indígenas onde os profissionais atuarão.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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