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Política Nacional

Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson.

A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.

O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autor da proposta. O parlamentar lembra que a doença de Parkinson é um distúrbio neurodegenerativo que afeta a capacidade de movimento das pessoas.

Segundo ele, estima-se que mais de 500 mil brasileiros com 50 anos ou mais convivam atualmente com a enfermidade, número que pode ultrapassar 1,2 milhão até 2060, em razão do envelhecimento da população.

“Esse cenário tende a se agravar diante da pressão crescente sobre o sistema de saúde, já marcado pela escassez de profissionais especializados, leitos de longa permanência e serviços de reabilitação”, afirma.

Para Pedro Westphalen, a criação de uma política nacional vai garantir uma abordagem coordenada para o cuidado integral aos cidadãos com Parkinson, reafirmando o compromisso do Estado com a dignidade da pessoa humana e com o direito à saúde.

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Sintomas
Os sintomas do Parkinson se manifestam de forma lenta e gradual ao longo do tempo.

Na fase inicial da doença, os sinais mais óbvios são tremores, rigidez muscular, lentidão de movimentos e dificuldade em caminhar. Podem ocorrer também  problemas de raciocínio e comportamentais.

Nos estágios mais avançados, é comum a presença de demência.

O Parkinson não tem cura, mas há tratamentos para retardar a evolução da doença.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes em 2026. O debate será o quarto e último do ciclo previsto no plano de trabalho.

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é a responsável por coordenar a avaliação do plano e pelo pedido da audiência pública (REQ 52/2026 – CDH).

Estão confirmadas as participações de:

  • representante do Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça;

  • representante do Ministério Saúde, Priscila Olin Silva; e

  • representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Carla Góis.

A avaliação

Instituída pela Resolução do Senado Federal 44, de 2013, a avaliação de política pública tem o objetivo de fortalecer o papel fiscalizador da Casa. Cada comissão permanente pode escolher políticas relacionadas à sua área de atuação para acompanhar durante o ano, analisando seus impactos e as atividades necessárias à execução.

Em 2026, a CDH avalia somente o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto 11.074, de 2022. A comissão verifica a implementação do plano e o cumprimento de suas diretrizes nos estados, Distrito Federal e municípios.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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