Connect with us


Política Nacional

Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena

Publicado em

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025, da Presidência da República, recebeu relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e segue para o Plenário em regime de urgência.

A nova universidade, vinculada ao Ministério da Educação, terá sede em Brasília. Com base na Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), a Unind poderá desenvolver processos seletivos próprios, com critérios específicos que assegurem percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas.

Segundo Braga, a criação de uma instituição indígena é fundamental para garantir o direito à educação superior intercultural, a fim de unir os saberes ancestrais dos povos originários à ciência formal.

— A Unind constituirá mais um importante passo no papel do protagonismo que os povos indígenas têm exercido na formulação de políticas públicas voltadas para as suas realidades. Com seu desenho institucional alicerçado na sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas e de seus projetos de sociedade, a Unind contribuirá para o fortalecimento do processo de democratização da educação superior entre os indígenas — afirmou.

Leia mais:  Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

O projeto determina ainda que os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Porém, o primeiro reitor será nomeado em caráter temporário pelo ministro da Educação, até que a universidade tenha seu próprio estatuto e estabeleça as normas para a escolha do reitor.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Política Nacional

Girão denuncia avanço de facções na região metropolitana de Fortaleza

Published

on

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) lamentou a situação da segurança pública no Ceará, destacando o avanço de facções criminosas em cidades da região metropolitana de Fortaleza. O parlamentar disse que, de acordo com relatos, o controle territorial tem impactado diretamente a rotina da população e a atividade econômica local, afetando um dos principais polos industriais do estado.

O senador citou o caso da cidade de Maracanaú, onde, segundo ele, empresas instaladas no município precisaram reduzir turnos de funcionamento após a imposição de toque de recolher pelos grupos criminosos.

— As facções criminosas deram ordem para que ninguém pudesse mais transitar na cidade antes das 5h da manhã e após as 22h. É toque de recolher do Estado paralelo. Maracanaú, com 234 mil habitantes, é um dos maiores polos industriais do Nordeste, o segundo maior PIB per capita do Ceará, fortemente exportador. Essa cidade se desenvolveu como referência de um lugar de oportunidades e tranquilo para se viver.

Leia mais:  Senado vai comemorar o Dia do Professor na terça-feira

Girão também criticou a condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. Segundo ele, alterações na composição do colegiado comprometeram a votação do relatório final.

O parlamentar argumentou que senadores que acompanharam as atividades da comissão teriam sido substituídos por outros que não participaram das discussões, com o objetivo de influenciar a votação e impedir a aprovação do relatório. Para Girão, a mudança às vésperas da deliberação representa interferência política no funcionamento da CPI e levanta questionamentos sobre a transparência e a regularidade do processo legislativo.

— Foram só para votar, para derrotar o relatório, que pedia o indiciamento de três ministros do Supremo, mais do PGR. Olha só a movimentação que teve, com as digitais do governo Lula, para mudar e derrotar o relatório, que perdeu por dois votos. Isso mostra o quanto a nossa democracia está adoecida — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262