Política Nacional

Comissão da Câmara debate formação de psicanalistas e impactos na saúde mental

Publicado em

17 de setembro de 2025, 12:29

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Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir os riscos para a saúde mental da população causados pela formação inadequada de psicanalistas.

O debate foi solicitado pelos deputados Paulo Folletto (PSB-ES) e Jorge Solla (PT-BA), e pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). A reunião será realizada a partir das 9 horas, no plenário 7.

A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas

“A segurança dos pacientes e a qualidade dos serviços de saúde mental no Brasil enfrentam uma nova e grave ameaça: a possível chancela do Estado, por meio do Ministério da Educação a cursos de graduação em psicanálise cujo modelo de formação é amplamente questionado”, critica Paulo Folletto.

Segundo o parlamentar, profissionais despreparados podem agravar o sofrimento psíquico, criar uma relação de dependência emocional e prejudicar a autoestima do indivíduo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação

Published

27 minutos ago

8 de julho de 2026, 16:31

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade aos cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais de capacitação, formação e qualificação.

Por recomendação do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), foi aprovada a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 3445/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O relator apresentou uma emenda para correção na redação.

“A priorização dos cuidadores em programas de capacitação, formação e qualificação constitui medida legítima de fortalecimento das políticas públicas de inclusão e promoção da autonomia das pessoas com deficiência”, disse o relator.

Medidas previstas
A proposta aprovada amplia o alcance da iniciativa original ao substituir o termo “cuidadores familiares” por “cuidadores”. Também inclui a área da saúde entre as ações prioritárias, ao lado de profissionalização, trabalho e educação.

O substitutivo altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para inserir a prioridade de capacitação, e harmoniza a medida com a legislação vigente, especialmente com as regras da Política Nacional de Cuidados.

Próximos passos
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.

Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.