Política Nacional

Comissão aprova proposta que cria Rota Turística da Fé em Pernambuco e Ceará

Publicado em

27 de outubro de 2025, 17:00

por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3123/24, que cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião nos estados de Pernambuco e do Ceará.

O relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), recomendou a aprovação do texto. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.

“Padre Cícero e Frei Damião, ambos em processo de beatificação no Vaticano, são as maiores expressões de devoção do povo católico do Nordeste”, afirmou o autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). “Todos os anos, multidões de fiéis se deslocam para os locais de romaria a eles vinculados”, continuou ele.

Calendário turístico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ainda quatro propostas que acrescentam festividades religiosas ao calendário turístico nacional. São elas:

PL 4957/23, do deputado Robinson Faria (PP-RN), que inclui a Festa de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim (RN), em 8 de dezembro;
PL 4954/2, também do deputado Robinson Faria, que inclui a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade em Espírito Santo (RN), em 2 de fevereiro;
PL 6223/23, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que inclui as romarias de Juazeiro do Norte (CE), realizadas ao longo do ano em dez períodos distintos; e
PL 117/24, do deputado Icaro de Valmir (PL-SE), que inclui a Romaria de Nossa Senhora Aparecida em Nossa Senhora Aparecida (SE), em 12 de outubro.

Como as quatro propostas tramitam em caráter conclusivo, elas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.

Calendário de eventos
A CCJ também aprovou duas propostas que alteram o calendário nacional de eventos. São elas:

PL 1661/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), que inclui a “Modamix”, de Itabaianinha (SE), realizada no mês de setembro; e
PL 4278/2020, do deputado Ney Leprevost (União-PR), que inclui o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele, em 25 de outubro.

Como as duas propostas tramitam em caráter conclusivo, elas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Paim cobra votação de proposta que reduz jornada para 40 horas

Published

3 minutos ago

27 de abril de 2026, 18:00

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais, sem corte salarial. Paim cobrou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pronta para votação no Plenário. Segundo ele, a medida é voltada à melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

— Essa proposta não é apenas uma mudança técnica na legislação trabalhista; ela é, acima de tudo, uma política humanitária. No Brasil ainda vigora uma jornada de até 44 horas semanais; uma jornada que, na prática, para muitos, se torna ainda mais pesada, com os deslocamentos longos de onde moram até a fábrica, a empresa, o comércio. Enfim, são jornadas extenuantes e muitas vezes cruéis. Essa é a realidade da 6×1, seis dias de trabalho e apenas um de descanso. É preciso dizer que isso compromete a saúde física, mental e emocional do trabalhador — afirmou.

Paim destacou que o debate ganha força em todo o país e lembrou que a CCJ da Câmara aprovou projetos com teor semelhante, que agora seguem para uma comissão especial. Ele disse também que diversos setores no Brasil já adotam jornadas menores, tendência internacional que pode gerar impactos positivos no emprego e na produtividade:

— Diversas categorias, por meio de negociação coletiva, já conquistaram jornadas menores, inclusive menores que as 40 horas, como bancários, petroleiros e profissionais da saúde; ou seja, reduzir jornada é um caminho conhecido, testado e aprovado. Não estamos falando aqui de uma pauta isolada, mas de um movimento histórico de valorizar o trabalho no Brasil. Na França, há muito tempo, a jornada é de 35 horas semanais. Na Alemanha, há jornadas reduzidas, também na linha das 36 horas. No Reino Unido e na Espanha, experiências como a semana de quatro dias vêm sendo testadas com resultado positivo. Na América Latina, o Chile aprovou recentemente a redução da jornada para 40 horas semanais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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