Política Nacional
Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os planos privados de saúde a cobrirem cirurgias de redução da mama em pacientes diagnosticadas com gigantomastia (seios grandes e desproporcionais ao corpo). A proposta altera a Lei dos Planos de Saúde.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 604/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Morais decidiu alterar também a Lei do SUS para determinar que o sistema público de saúde garanta o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres diagnosticadas com gigantomastia.
“O reconhecimento legal da gigantomastia como uma condição que exige tratamento cirúrgico adequado contribuiria para reduzir o sofrimento prolongado dessas pacientes, permitindo que realizem atividades cotidianas com mais conforto e qualidade de vida”, disse a relatora.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Bittar critica atuação de ONGs e políticas ambientais na Amazônia
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia e afirmou que o debate sobre a região ignora as condições de vida dos moradores locais.
Segundo Bittar, o modelo de preservação adotado nas últimas décadas limitou atividades econômicas em terras indígenas e reservas extrativistas sem oferecer alternativas de renda à população. O senador afirmou que projetos que autorizam atividades econômicas em terras indígenas tramitam há anos no Congresso, sem avanço.
— A métrica sempre é a quantidade de floresta em pé nos nossos estados, mas é muito raro você ver uma nota, uma matéria falando dos 28 milhões de brasileiros que moram na Amazônia. Há um domínio das ONGs na mídia brasileira, que esconde a realidade dura, cruel, de uma região que hoje virou a região mais pobre do Brasil — disse.
O parlamentar também criticou gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) no Acre e afirmou que políticas ambientais defendidas pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva contribuíram para o empobrecimento do estado. Bittar citou indicadores de violência, pobreza e migração para outros estados.
— Nos 20 anos em que o PT governou o Acre, nós fomos o estado do Norte do Brasil que menos cresceu no PIB brasileiro. Perdemos para todos os outros estados do Norte. Quando terminou o governo do PT no Acre, 50,1% da população era pobre — apontou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Esportes6 dias agoCruzeiro busca empate na Bombonera, segura o Boca e assume liderança do Grupo D
-
Agro5 dias agoEnologia de precisão ganha espaço no Brasil e impulsiona nova era da produção de vinhos
-
Política Nacional6 dias agoMinirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
-
Agro6 dias agoSenado avança em projeto que pode destravar até R$ 200 bi para produtores endividados
-
Agro6 dias agoExportações de carne bovina do Brasil batem recorde em abril, mas avanço da quota chinesa gera alerta no setor
-
Política Nacional5 dias agoMedida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
-
Brasil5 dias ago“Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio é avanço civilizatório”, destaca ministro do MJSP após comemoração dos 100 dias da iniciativa
-
Política Nacional5 dias agoDeputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
