Política Nacional
Bittar critica atuação de ONGs e políticas ambientais na Amazônia
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia e afirmou que o debate sobre a região ignora as condições de vida dos moradores locais.
Segundo Bittar, o modelo de preservação adotado nas últimas décadas limitou atividades econômicas em terras indígenas e reservas extrativistas sem oferecer alternativas de renda à população. O senador afirmou que projetos que autorizam atividades econômicas em terras indígenas tramitam há anos no Congresso, sem avanço.
— A métrica sempre é a quantidade de floresta em pé nos nossos estados, mas é muito raro você ver uma nota, uma matéria falando dos 28 milhões de brasileiros que moram na Amazônia. Há um domínio das ONGs na mídia brasileira, que esconde a realidade dura, cruel, de uma região que hoje virou a região mais pobre do Brasil — disse.
O parlamentar também criticou gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) no Acre e afirmou que políticas ambientais defendidas pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva contribuíram para o empobrecimento do estado. Bittar citou indicadores de violência, pobreza e migração para outros estados.
— Nos 20 anos em que o PT governou o Acre, nós fomos o estado do Norte do Brasil que menos cresceu no PIB brasileiro. Perdemos para todos os outros estados do Norte. Quando terminou o governo do PT no Acre, 50,1% da população era pobre — apontou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria um piso salarial nacional para condutores de ambulância.
O debate foi solicitado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido.
De acordo com o projeto, o piso salarial da categoria não poderá ser inferior a 90% do maior salário pago por um estado. E o valor será corrigido anualmente pelo Índice Nacional aos Preços ao Consumidor (INPC).
Capitão Alden afirma que os condutores de ambulância exercem atividade de alta responsabilidade, essencial no atendimento de urgência e emergência, e que há significativa desigualdade remuneratória entre os entes federativos.
O deputado observa que a instituição de piso salarial nacional envolve impactos relevantes sobre a organização administrativa e financeira dos estados e do Distrito Federal, especialmente no que se refere à capacidade orçamentária e à eventual necessidade de apoio financeiro da União.
Ele reforça sua importância por repercutir na qualidade do serviço público de saúde, na valorização dos profissionais e na eficiência do atendimento prestado à população, o que reforça a importância de um debate amplo, técnico e plural.
“A audiência pública contribuirá para a construção de uma solução equilibrada, que concilie a justa valorização dos condutores de ambulância com a responsabilidade fiscal e a viabilidade de implementação da política pública”, justifica o deputado.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
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