Política Nacional

Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade

Publicado em

25 de novembro de 2025, 15:00

por

Da Redação

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2638/24, que autoriza o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e os Conselhos Regionais (Creas) a destinar recursos para pagar engenheiros pela emissão de laudos de inspeção em edificações atingidas por calamidade pública.

O relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), recomendou a aprovação do texto. “A medida é meritória e oportuna, pois fortalece a engenharia nacional e a segurança da população”, afirmou ele no parecer.

A proposta, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece que o benefício atenderá prioritariamente pessoas de baixa renda (hipossuficientes) ou que tiveram a renda gravemente afetada pelo desastre.

Segurança e prevenção
O texto aprovado altera a Lei 5.194/66, que trata das profissões de engenheiro e de agrônomo. Para Vinicius Carvalho, a mudança incentivará a participação de técnicos qualificados em momentos críticos, garantindo avaliações precisas dos imóveis afetados.

Além do pagamento pelos laudos, a proposta também autoriza os conselhos a investir na capacitação técnica e cultural dos profissionais. Segundo o relator, a medida não vai gerar novas despesas para o Estado, pois usará recursos arrecadados pelo sistema profissional por meio de anuidades e taxas.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

Published

20 minutos ago

17 de abril de 2026, 19:30

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinhou que o “Mão Santa”, reconhecido internacionalmente, é “um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro”. Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) também se manifestou logo após a notícia do falecimento do atleta.

— É um dia muito triste não só para o basquete, mas a todo o esporte brasileiro. Tive o prazer de ir a duas olimpíadas com o Oscar: em 1992, em Barcelona, e em 1996, em Atlanta. E posso falar com muita convicção: foi um dos atletas que conheci que mais tiveram prazer vestindo a camisa da seleção brasileira, que mais se dedicaram servindo o país numa Olimpíada ou por onde ele estivesse. A energia dele contagiava. Era uma figura incrível, alegre. Meus sentimentos à toda a família e a todos amigos — disse a senadora.

Leia a íntegra da nota do presidente do Senado:

Nota de pesar

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro.
O Brasil se despede, nesta sexta-feira (17), de uma de suas grandes referências. O “Mão Santa” deixa um legado que ultrapassa as quadras e se eterniza na história do país.
Ícone do basquete brasileiro, Oscar construiu uma trajetória marcada por talento e dedicação, tornando-se um dos maiores pontuadores do basquete mundial e levando o nome do Brasil ao reconhecimento internacional.
O Congresso Nacional se solidariza com familiares, amigos e admiradores, certo de que sua história permanecerá viva na memória dos brasileiros.

Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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