Política Nacional
Comissão aprova proibição de mamadeiras e chupetas com bisfenol-A
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham a substância conhecida como bisfenol-A (BPA).
Esse composto químico é utilizado na fabricação de plásticos resistentes, comuns em embalagens. Em contato com alimentos e bebidas muito quentes, pode haver a liberação do BPA, que é cancerígeno e provoca outros problemas de saúde.
Por recomendação do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), foi aprovada a versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 3075/11, do ex-senador Gim Argello. Foram rejeitadas seis iniciativas que tramitam em conjunto.
O substitutivo altera a Lei 11.265/06, que trata da comercialização de alimentos para lactentes e crianças na primeira infância. “O texto disciplina uma atividade comercial que, efetivamente, necessita de regulamentação”, afirmou o relator.
Próximos passos
Como foi analisada em caráter conclusivo e foi alterada pela Câmara, a proposta retornará ao Senado, salvo se houver recurso para análise dos deputados no Plenário. Para virar lei, a versão final precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Deputado diz que negacionismo reduziu cobertura vacinal no país; ouça a entrevista
Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (29), o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) disse que o negacionismo é o principal desafio a ser enfrentado na luta pela imunização dos brasileiros.
O deputado, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, afirmou que o medo reduziu a cobertura vacinal no Brasil, aumentando o risco de retorno de doenças erradicadas. Essa hesitação em tomar as vacinas, segundo ele, é impulsionada pela desinformação e pelas fake news.
Malafaia disse que hoje o problema não é a falta do insumo. Ele defendeu a reformulação da logística, para que as vacinas cheguem até a casa dos brasileiros — em vez de o paciente procurar o posto de saúde. Isso poderia ser feito, segundo o deputado, por meio do programa Saúde da Família.
Semana mundial da imunização
A última semana de abril marca todos os anos a Semana Mundial da Imunização. A campanha é um esforço da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde para reforçar a importância da vacinação e proteger pessoas de todas as idades contra doenças evitáveis.
Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
MON divulga as atividades gratuitas do mês de maio ofertadas às quartas-feiras
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