Paraná
Com Leticia Ferreira da Silva, Ratinho Junior indica quarta mulher para o TJPR
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (20) o decreto de nomeação de Leticia Ferreira da Silva para o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Ex-controladora-geral do Estado e ex-procuradora-geral do Estado, Leticia é a quarta mulher indicada por Ratinho Junior dentre nove nomeações desde o início da gestão dentro da política do quinto constitucional.
A nova desembargadora foi a mais votada pelo Tribunal Pleno do TJPR para formação da lista tríplice, com 96 votos, concorrendo com os advogados Francisco Augusto Zardo Guedes e Helena de Toledo Coelho, que receberam 89 e 69 votos, respectivamente. Os três nomes foram encaminhados ao governador Ratinho Junior na última semana.
Eles concorreram dentro do quinto constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Esse é um mecanismo de democratização do Poder Judiciário, que garante que um quinto das vagas abertas deve ser destinado a integrantes do sistema de Justiça que não sejam magistrados de carreira.
Desde 2019, nove profissionais do Direito foram nomeados desembargadores pelo governador Ratinho Junior, sendo que quatro são mulheres, o que demonstra uma paridade nas indicações. A primeira nomeação, inclusive, foi de uma mulher, a hoje desembargadora Priscilla Placha Sá, em 2019. Também foram escolhidas Ana Cláudia Finger (2022) e Luciana Carneiro de Lara (2023).
As demais nomeações dentro do quinto constitucional foram Cláudio Smirne Diniz (2021), Eduardo Augusto Salomão Cambi (2022), Andrei de Oliveira Rech (2022), José Américo Penteado de Carvalho (2022) e Fábio Luís Franco (2024).
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LETÍCIA FERREIRA DA SILVA – Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Leticia Ferreira da Silva iniciou carreira em 1996. Foi integrante do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no biênio 2011/2013. Participou do Grupo Permanente de Análise Legislativa, a partir de 2017. Na PGE, também coordenou o Grupo Estratégico de Recuperação de Ativos (GERA), criado em 2016.
Letícia Ferreira foi procuradora-chefe nas Procuradorias Regionais de Jacarezinho, Londrina e Maringá, exercendo a função, após sua ida à Curitiba, de coordenadora da Coordenadoria da Dívida Ativa na Procuradoria Fiscal. Ocupou, ainda, a função de procuradora-chefe da Coordenadoria de Assuntos Fiscais e atuou na área de projetos e coordenação da recuperação de créditos inscritos em dívida ativa e no contencioso fiscal.
Atuou como procuradora-geral do Estado de 2019 a 2023, sendo nomeada em 2024 para o cargo de controladora-geral do Estado, onde permaneceu até junho deste ano.
Fonte: Governo PR
Paraná
Estado autoriza licitações que somam R$ 284 milhões para municípios da região Sul
O Governo do Estado autorizou nesta sexta-feira (24) licitações que somam mais de R$ 284 milhões em investimentos em infraestrutura urbana e rural, contemplando nove municípios que integram a Associação dos Municípios do Sul do Paraná (Amsulpar). A autorização foi formalizada pelas secretarias das Cidades (Secid) e da Agricultura e do Abastecimento (Seab), em evento em União da Vitória. Os recursos fazem parte de um programa estadual que destina R$ 1,5 bilhão a 397 cidades paranaenses, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura urbana e rural.
Segundo o secretário das Cidades, Guto Silva, os municípios de Antônio Olinto, Bituruna, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São Mateus do Sul e o município anfitrião poderão acessar esses recursos mediante aprovação de projetos pelas pastas, que deverão compreender obras de pavimentação nova, recape asfáltico, iluminação em LED, equipamentos, entre outros investimentos que mudam a cara das cidades.
Pela pasta das Cidades, Antônio Olinto teve autorizados R$ 10 milhões; Bituruna, R$ 18 milhões; Cruz Machado, R$ 27,8 milhões; General Carneiro, R$ 3,8 milhões; Paula Freitas, R$ 8,58 milhões; Paulo Frontin, R$ 10 milhões; Porto Vitoria, R$ 8 milhões; São Mateus do Sul, R$ 30 milhões e União da Vitoria, R$ 63,46 milhões.
Pela Seab, explicou o secretário Márcio Nunes, são duas novas obras rodoviárias: a pavimentação entre União da Vitória e Paula Freitas, no valor de R$ 18 milhões, e entre Bituruna e Porto Vitória, de R$ 48 milhões. “Serão dez quilômetros entre União da Vitória e Paula Freitas e mais 32 quilômetros entre Bituruna e Porto Vitória”, afirmou o secretário Mácio Nunes.
Além do anúncio das estradas, Nunes também confirmou R$ 34 milhões em recursos para os nove municípios da Amsupar, sendo cerca de R$ 3,7 milhões para cada um, destinados a maquinários para melhoria da infraestrutura rural.
O Detran-PR também autorizou recursos pelo programa Sinaliza Paraná para a continuação das obras de sinalização vertical e horizontal em Bituruna, General Carneiro e União da Vitória, que somam quase R$ 800 mil.
O secretário Guto Silva, disse que o Governo do Paraná reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano e rural, acelerando obras estruturantes, conforme determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“A região precisa de um olhar diferenciado para receber mais fomento, mais desenvolvimento, mais emprego e essas obras ajudam nesse sentido”, disse Silva. “Quando vem infraestrutura, vêm indústrias, vêm possibilidades. A Região Sul preservou suas florestas e isso limitou desenvolvimento. Mas o desenvolvimento será alcançado com investimento maciço em infraestrutura, deixando as cidades melhores, mais urbanizadas e organizadas”, afirmou.
Os municípios da Amsulpar também receberão R$ 121,5 milhões, dentro do Programa Asfalto Novo, Vida Nova, a maior iniciativa de urbanização da América Latina, que tem pavimentado áreas em leito natural por todo o Estado, tirando mais de 70 toneladas de pó circulante por ano, por quilômetro asfaltado. Também inclui calçadas com acessibilidade, iluminação em LED, galerias de águas pluviais e arborização.
O restante dos recursos será direcionado para um barracão em Paula Freitas; novas calçadas em Cruz Machado, recapes e calçamentos em Bituruna, Cruz Machado e Porto Vitória; revitalização de avenida em União da Vitória; a aquisição de um rolo compressor para Cruz Machado e de uma van adaptada para portadores de deficiência de União da Vitória.
INVESTIMENTOS NO SUL – Até o momento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, já disponibilizou mais de R$ 458 milhões, desde 2019, para projetos em diversos municípios da Região Sul.
Entre eles, são destaques a conclusão da pavimentação de vias urbanas em Antônio Olinto, com investimento de aproximadamente R$ 8 milhões; o espaço de lazer em General Carneiro, na Rua Paraná, com cerca de R$ 1 milhão; a quadra de esportes em Cruz Machado, também na faixa de R$ 1 milhão; e o centro de atendimento da mulher e da criança em São Mateus do Sul, no Jardim Dona Hermínia, com investimento próximo de R$ 800 mil.
Entre os projetos em execução, estão o Hospital Municipal Monte Castelo, em General Carneiro, com valor total de R$ 12 milhões; o Centro de Convivência do Idoso em Bituruna (R$ 2 milhões); e a escola municipal em Porto Vitória, na Rua Arlindo Azeredo (R$ 700 mil).
Além disso, há projetos autorizados para licitação em União da Vitória, todos voltados à pavimentação de vias urbanas, somando mais de R$ 47 milhões.
Estão previstos, ainda, pela pasta, investimentos em pavimentação de 16 estradas rurais nos municípios de Antônio Olinto, General Carneiro, Porto Vitória, Paula Freitas, Paulo Frontin, União da Vitória, Cruz Machado e São Mateus do Sul, totalizando mais de R$ 94 milhões, aguardando a elaboração dos projetos técnicos pelos municípios.
PRESENÇA – Participaram da solenidade o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; o diretor-presidente do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), Santin Roveda; os deputados estaduais Alexandre Curi, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, e Hussein Bakri, líder do Governo; o presidente da Amsulpar e prefeito de Paula Freitas, Sebastião Algacir (Xiru), e os prefeitos Fabinho Machiavelli (Antônio Olinto), Tiago Ribas (prefeito interino de Bituruna), Carlos Nowak (Cruz Machado), Joel (General Carneiro), Irineu Zacharias (Paulo Frontin), Fabiano Glaab (Porto Vitória), Fernanda Sardanha (São Mateus do Sul) e Dr. Ary (União da Vitória).
Fonte: Governo PR
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