Brasil
Com autorizações emitidas nas UBS, Ministério da Saúde facilita acesso a absorventes do Programa Dignidade Menstrual
A partir desta terça-feira (28), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passam a disponibilizar a autorização para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A iniciativa foi anunciada hoje pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, e busca ampliar o alcance ao programa, além de superar as barreiras digitais para acesso ao documento, que era emitido apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital. Agora, existem duas possibilidades para obter as autorizações: presencial nas UBS ou virtual via aplicativo. A retirada dos absorventes continua sendo realizada nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular.
Com a alternativa, quem se enquadra como beneficiária do programa e tem dificuldade na emissão pode procurar uma UBS e solicitar que a autorização de retirada de absorventes seja emitida. Qualquer profissional de saúde pode imprimir o documento, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A iniciativa também permitirá identificar beneficiárias elegíveis ao programa Dignidade Menstrual durante os atendimentos.
“Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para a retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres”, destaca a secretária.
Foto: Karina Zambrana OPAS/OMS
Outra novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis. Desde a implementação do programa, em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuídos mais de 376 milhões de absorventes menstruais.
Além de facilitar o acesso das beneficiárias ao programa, a medida fortalece o vínculo entre as mulheres e as equipes de Saúde da Família, possibilitando que sejam tiradas dúvidas sobre saúde menstrual e outras questões de saúde. A iniciativa também torna o processo mais simples, ágil e adequado à realidade da população beneficiada.
Como emitir a autorização
Com a ampliação dos canais de emissão, a pessoa pode ir presencialmente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar aos profissionais de saúde a impressão da autorização. Caso prefira realizar a ação digitalmente, basta baixar o aplicativo Meu SUS Digital, buscar por Programa Dignidade Menstrual e clicar em “Emitir autorização”. O documento é válido por 180 dias. Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes, para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.
Onde retirar o absorvente
Para a retirada dos absorventes, a beneficiária deve apresentar, à farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular, documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, juntamente com a autorização do Programa Dignidade Menstrual em formato digital ou impresso.
Sobre o Programa
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, além de garantir a distribuição gratuita de absorventes à população em vulnerabilidade, por meio do Programa Farmácia Popular.
As estratégias do Dignidade Menstrual também incluem qualificação e formação de agentes públicos, educação da população, ações de enfrentamento à desinformação e conscientização sobre a saúde menstrual enquanto processo natural que deve ser acolhido e cuidado. A iniciativa também tem como objetivo desconstruir tabus, mitos e desinformações sobre o funcionamento do ciclo menstrual ao longo da vida, da menarca à menopausa.
O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e que tenham renda mensal de até R$ 218; ou a estudantes de baixa renda da rede pública; ou a pessoas em situação de rua.
Conheça o Programa Dignidade Menstrual
Agnez Pietsch
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
MME realiza workshop estratégico sobre Agri-PV e lança atualização de estudo inédito no Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME), em cooperação com a Parceria Energética Brasil-Alemanha (GIZ), realizou nesta terça-feira (2/6) o Workshop Estratégico “Explorando o Potencial Agri-PV: Um novo horizonte para a agricultura e energia sustentável no Brasil”. O evento marcou o lançamento da Versão 2.0 do estudo técnico “Sistemas Agrivoltaicos no Brasil: Estudo de potencial e viabilidade técnico-econômicos”.
O encontro teve como foco consolidar recomendações práticas, identificar barreiras e propor políticas públicas para o avanço da tecnologia agrivoltaica (Agri-PV) no país. A solução integra a geração de energia solar fotovoltaica à produção agrícola em uma mesma área, promovendo o uso eficiente da terra, o desenvolvimento rural sustentável e a diversificação da renda no campo, com potencial para beneficiar especialmente a agricultura familiar.
A diretora do Departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, destacou que o workshop evidencia a importância da articulação entre diferentes setores e reforça o compromisso do MME com a construção coletiva dessa iniciativa.
“O agrivoltaico representa um novo horizonte para o Brasil ao integrar produção agrícola, energia limpa e inclusão social. O engajamento do governo, da academia, do setor produtivo e do setor financeiro demonstra a força dessa estratégia. O MME está comprometido em construir, de forma conjunta, os caminhos para superar desafios e transformar o Brasil em uma referência global” , afirmou Karina.
A programação contou ainda com o painel “Agri-PV no Brasil – implicações, desafios e caminhos para implementação”, que reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério da Fazenda (MF) e do Banco do Nordeste.
O workshop também promoveu sessões temáticas dedicadas aos aspectos tecnológicos, regulatórios, modelos de negócios e capacitação. As contribuições consolidadas durante os trabalhos servirão de subsídio para as próximas etapas de desenvolvimento do setor no país.
Estudo atualizado amplia análise sobre potencial da tecnologia
Publicada originalmente no final de 2025, a nova versão do estudo aprofunda o mapeamento do estado da arte dos sistemas agrivoltaicos no Brasil e no cenário internacional. O documento evidencia as condições favoráveis para a expansão da tecnologia em território nacional, considerando a elevada irradiação solar e a ampla disponibilidade de áreas agrícolas
Entre os principais destaques da nova versão estão:
- Mapeamento de Projetos: A identificação detalhada de mais de 13 projetos-piloto já existentes no Brasil, como o projeto Ecolume (PE), Aldeia Pankará (PE) e iniciativas em universidades como UFAL e UFSC.
- Estudo de Caso na Amazônia: Uma análise econômica aprofundada da Associação dos Produtores Orgânicos de Iranduba (APOI), no Amazonas. O estudo comprova a viabilidade técnica e financeira da implantação de sistemas agrivoltaicos para famílias de agricultores e uma cozinha industrial, apresentando indicadores altamente positivos (como uma Taxa Interna de Retorno de 24,41% e payback de menos de 8 anos).
- Oportunidades de Financiamento: Uma revisão abrangente e atualizada das linhas de crédito disponíveis para impulsionar a tecnologia no país, incluindo PRONAF Bioeconomia, FNE SOL, FNO Rural Verde e BNDES Finame Baixo Carbono.
- Análise SWOT: Um detalhamento das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, ressaltando que, embora o Brasil tenha um setor solar consolidado, ainda enfrenta desafios regulatórios e necessidade de capacitação técnica.
Acesse aqui a Versão 2.0 do estudo.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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