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Paraná

Com apoio do Estado, oito alunos de Paranaguá vivenciam intercâmbio em Portugal

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Promover o desenvolvimento da cultura nacional e enriquecer a formação de estudantes por meio do contato com diferentes linguagens artístico-culturais é a proposta do programa “Era Uma Vez… Brasil”, iniciativa nacional de caráter formativo realizada pela Origem Produções e viabilizada por meio de patrocínios privados e pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). 

Neste ano, a estreia do programa no Paraná foi viabilizada pela Secretaria da Estado da Educação (Seed-PR) e contou com a participação de 7 escolas e 100 alunos de todo o Estado.

Entre os destaques, oito estudantes (Luiz Pedro Alves Dias, Ludmyla Chagas Francisco de Lima, Arthur de Oliveira Nascimento, Nicolas Arzão Lopes, Julia de Oliveira Barcelos, Leydson Yuri Feitoza de Souza e Eduarda Herozo dos Santos) e uma professora (Amanda Gondro Celestino) do Colégio Instituto Estadual de Educação Dr. Caetano Munhoz Rocha, de Paranaguá, no Litoral, foram selecionados para uma imersão cultural de dez dias em Portugal. A etapa foi reservada aos participantes que alcançaram melhor desempenho na jornada formativa.

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“Experiências formativas que extrapolam a sala de aula e colocam nossos estudantes em contato com diferentes perspectivas culturais, históricas e sociais têm um valor imenso. Ver jovens do Paraná protagonizando um intercâmbio como este é muito gratificante”, disse Roni Miranda, secretário estadual da Educação. 

A seleção dos participantes ocorreu em múltiplas etapas pedagógicas e artísticas. Na primeira fase, que aconteceu no mês de março, professores de História trabalharam conteúdos sobre a formação do Brasil com turmas do oitavo ano do ensino fundamental. A proposta era a produção de HQs (histórias em quadrinhos) sobre o tema “Quem conta a nossa história?”. Participaram desta fase 73 alunos paranaenses e, entre estes, 50  foram classificados para a etapa seguinte, a de imersão.

Na segunda etapa, realizada no mês de julho, os estudantes classificados participaram de oficinas audiovisuais no Instituto Estadual de Educação Dr. Caetano Munhoz da Rocha, em Paranaguá. Ao final das atividades, eles foram desafiados a produzir curtas-metragens inspirados nas narrativas históricas estudadas, integrando temas como identidade nacional, ancestralidade e diversidade cultural. Os oito estudantes selecionados para o intercâmbio foram finalistas desse processo, que, ao longo do ano, totalizou 28 curtas-metragens produzidas e um livro com 100 HQs.

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A terceira etapa do projeto marcou o encontro dos paranaenses com estudantes da Bahia, Pernambuco e São Paulo. Juntos, eles formaram um grupo de 125 jovens, provenientes de 16 cidades, que embarcaram em duas turmas nos dias 5 e 15 de novembro. Para muitos, a viagem representou não apenas a próxima fase da iniciativa, mas também a primeira experiência internacional de suas vidas.

“Passamos dez dias em Portugal, e todos os dias conhecíamos um lugar diferente, acompanhados por guias locais. Foi uma experiência incrível para mim e para os alunos”, destaca a professora Amanda.

Estudantes de Paranaguá vivenciam intercâmbio cultural em Portugal pelo projeto “Era Uma Vez… Brasil”

Foto: Arquivo Pessoal

Durante a estadia em Lisboa, os estudantes participaram de uma programação especial voltada à compreensão das conexões históricas entre heranças africanas, indígenas e europeias na formação da identidade brasileira. A etapa encerrou o ciclo formativo que discutiu o tema “Quem conta a nossa história? A participação indígena e afro-brasileira na formação do Brasil.”

As atividades incluíram ainda visitas a escolas portuguesas, nas quais os jovens apresentaram suas HQs e curtas-metragens. Em diálogo com estudantes e professores de escolas públicas locais, debateram diferentes maneiras de abordar o processo de colonização, metodologias de ensino e desigualdades sociais entre Brasil e Portugal. Os encontros buscaram ampliar visões históricas e trazer à tona perspectivas brasileiras que nem sempre são contempladas na narrativa tradicional do país europeu.

“Visitamos museus, palácios e diferentes bairros, e até tivemos a oportunidade de apresentar nossos conhecimentos diante de estudantes portugueses, discutindo aspectos do período colonial”, afirmou Nicolas Arzão Lopes, um dos intercambistas. “A experiência foi muito enriquecedora: tanto pelo aprendizado cultural quanto pelo convívio social, que nos ensinou sobre respeito, sobre antigos reis de Portugal e sobre muitos outros elementos que fizeram dessa viagem um marco na minha formação”.

Outras temáticas importantes trabalhadas na visita foram a escravidão, o comércio atlântico e a expansão marítima, fortalecendo a reflexão crítica sobre o passado comum entre Brasil e Portugal. “Foram dez dias inesquecíveis em outro continente, em uma imersão que ampliou minha visão sobre a própria história do Brasil”, destacou Nicolas.

A última etapa do projeto, chamada “Comunidade”, será em Paranaguá, no dia 6 de dezembro. Nela, os participantes compartilharão suas vivências e produções com colegas, professores e a comunidade escolar, incentivando o desenvolvimento de novas iniciativas culturais e educacionais no município.

Fonte: Governo PR

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Ministro André Mendonça faz palestra magna na abertura do Encontro Nacional do Cira 2026

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi o responsável pela palestra magna na abertura do Encontro Nacional CIRA 2026 – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, nesta sexta-feira, 14 de agosto, no Ministério Público de São Paulo. Autor do prefácio do livro “Crimes contra a ordem econômica e tributária: desafios atuais e perspectivas”, lançado durante o evento, Mendonça tratou dos critérios para quantificar o dano, o enriquecimento ilícito e o produto de atividades criminosas.

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Em uma exposição de caráter técnico, o ministro discutiu os parâmetros que devem orientar a definição dos valores objeto de pedido de ressarcimento ou perdimento. Citou, entre outros exemplos, a Operação Sanguessuga e situações envolvendo gestores públicos em casos de fraude, para mostrar que a identificação do dano nem sempre pode ser reduzida a uma simples correspondência entre o valor contratado e o prejuízo causado.

A palestra dialoga diretamente com o prefácio assinado pelo ministro André Mendonça, sendo um dos temas centrais da coletânea os desafios jurídicos e práticos para investigar a criminalidade econômica, responsabilizar seus autores e recuperar valores decorrentes de atividades ilícitas.

André Mendonça discutiu os parâmetros que devem orientar a definição dos valores objeto de pedidos de ressarcimento ou perdimento. Ao citar exemplos como a Operação Sanguessuga e casos envolvendo gestores públicos, destacou que a identificação do dano não pode ser reduzida, em todos os casos, à diferença entre o valor contratado e o prejuízo causado.

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O ministro chamou atenção para a necessidade de distinguir produto da atividade ilícita, dano e enriquecimento ilícito. Segundo a abordagem apresentada, essa diferenciação é necessária para definir os valores que podem ser objeto de recuperação de ativos em casos de corrupção e improbidade administrativa.

Mendonça também apresentou referências do direito comparado, citando a legislação dos Estados Unidos, como o Civil Asset Forfeiture Reform Act (CAFRA), de 2000, e o Fraud Enforcement and Recovery Act (FERA), de 2009. Na experiência italiana, abordou o Decreto Legislativo nº 231/2001 e decisões da Corte de Cassação relacionadas à definição do produto obtido com a prática ilícita.

No ordenamento brasileiro, a análise passou pelo Código Penal, pela Lei de Lavagem de Dinheiro, pela Lei de Improbidade Administrativa e pela Convenção de Mérida.

Ao final, o ministro destacou a necessidade de critérios técnicos para a definição dos valores e do apoio das áreas da administração pública responsáveis pela receita. A adoção de uma metodologia mais precisa, segundo Mendonça, pode contribuir para dar maior segurança às investigações, às apurações e às decisões judiciais.

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Livro sobre crimes contra a ordem econômica e tributária é lançado durante Encontro Nacional do Cira 2026

Na sequência da programação, foi lançado o livro “Crimes contra a ordem econômica e tributária: desafios atuais e perspectivas”, coordenado pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, e pelo promotor de Justiça Diego Gomes Castilho, ambos do Ministério Público do Paraná. Publicada em 2026 pela Editora Tirant Lo Blanch, a obra reúne estudos de especialistas sobre diferentes aspectos do direito penal econômico.

 A publicação tem 340 páginas e reúne artigos sobre investigação e responsabilização por crimes econômicos e tributários. Entre os temas estão a análise probatória em delitos financeiros complexos, fraudes estruturadas, empresas de fachada, recuperação de ativos e sonegação fiscal.

A coletânea também aborda a aplicação da Lei Anticorrupção, a individualização e a dosimetria da pena em crimes tributários e os limites da responsabilização penal de empresários e administradores.

Fonte: Ministério Público PR

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