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CNH do Brasil conquista os brasileiros e SP lidera o ranking de solicitações

Publicado em

26 de dezembro de 2025, 14:01

por

Da Redação

O acesso mais democrático à habilitação, pelo modelo CNH do Brasil, já apresenta resultados expressivos: são mais de 1,6 milhão de processos abertos em todo o país pela plataforma, em menos de 20 dias após o lançamento do programa.

Os paulistas lideram o ranking de solicitações para obtenção da carteira de motorista. Minas Gerais vem em seguida e o Rio de Janeiro ocupa a terceira posição.

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Os números impressionam: até esta sexta-feira (26), o aplicativo da CNH do Brasil já soma mais de 30 milhões usuários e o curso de formação para instrutores autônomos de trânsito ultrapassa 100 mil inscritos.

Dados que evidenciam a rápida adesão dos brasileiros ao novo processo para obter o documento e o alcance da transformação promovida pelo Ministério dos Transportes.

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Chegou para ficar

Lançada em 9 de dezembro de 2025, a CNH do Brasil tem como objetivo ampliar o acesso à carteira de motorista, diante de um cenário em que apenas 46% da população é habilitada e cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem CNH, sendo o alto custo do processo uma das principais barreiras.

O novo modelo oferece curso teórico on-line gratuito e reduz a carga mínima de aulas práticas de 20 para 2 horas, permitindo a escolha entre instrutores autônomos credenciados ou autoescolas.

Bom condutor

Em complemento às mudanças na obtenção da carteira de motorista, o Governo do Brasil publicou a Medida Provisória nº 1.327, que institui benefícios para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

Entre os principais pontos, a lei prevê a renovação automática da CNH para motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses antes do vencimento. Já a impressão física do documento passou a ser opcional, eliminando um custo que poderia ultrapassar R$100, a depender do estado. A medida também fixa nacionalmente, em R$180, o valor máximo dos exames médicos e psicológicos necessários para obtenção da carteira.

“A CNH do Brasil é um programa transformador, criado para garantir ao povo brasileiro o direito de tirar a carteira. Enfrentamos um processo que era caro, demorado e excludente. Com o novo modelo, estamos garantindo mais acesso à habilitação, mais segurança no trânsito e mais inclusão social em todo o país”, destaca o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Brasil

Governo do Brasil celebra a Pesca Artesanal

Published

2 horas ago

2 de julho de 2026, 02:29

Da Redação

Ao celebrar nesta quarta-feira (01) os avanços da Pesca Artesanal, em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões, mestres das comunidades pesqueiras, assim como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

“Hoje é um dia de muita alegria pois estou tendo a chance de falar para um grupo tão diverso que representa a pesca artesanal do nosso país, reunindo grandes lideranças aqui. Estamos celebrando a Semana Nacional da Pesca Artesanal, sancionada em maio deste ano, pelo presidente Lula, que percebeu que 1,7 milhão de pescadores precisavam ter mais visibilidade”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.

Com apresentações artísticas culturais potiguara e paraense, no evento foram entregues certificados e anunciadas políticas públicas. Foi um momento de reconhecer homens e mulheres que mantêm viva essa tradição e reafirmar o compromisso do governo federal com o fortalecimento da pesca artesanal.

“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

: Pesca Artesanal

O edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), selecionou para premiação 60 projetos culturais, 4 intelectuais da pesca e 50 mestres e mestras. Entre eles, estava Kivia Lima, premiada na categoria “Gastronomia e culturas alimentares vinculadas ao mundo da pesca artesanal”, que relatou estar muito feliz com este reconhecimento “é a realização de um sonho, estar aqui e ver que somos reconhecidas pela nossa dedicação e saber que com este prêmio poderemos ampliar o alcance das nossas oficinas nas aldeias”.

Além das entregas do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, edital do Fortalecimento Produtivo, Projeto Ângelas Pescadores, Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE – Pesqueiro), Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC), Selo da Pesca Artesanal, Novo Acordo do Rio Doce, também foi realizada a assinatura da portaria que institui o Plano Nacional da Pesca Artesanal.

Valorização dos trabalhadores

A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026. A data será celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 29 de junho. A lei visa valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país.

Élen Gorski

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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