Política Nacional
Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou o início dos testes de energização do Linhão de Tucuruí, que conecta Manaus a Boa Vista. Segundo o senador, a obra encerra o isolamento energético de Roraima e marca a entrada definitiva do estado no Sistema Interligado Nacional (SIN). O parlamentar destacou que a medida representa alívio nos custos de geração e maior segurança no fornecimento de energia.
— A expectativa é de redução expressiva de custo de geração. Alívio no bolso de todos os consumidores brasileiros e maior confiabilidade no fornecimento de energia para famílias, empresas e serviços públicos do estado de Roraima — declarou.
Chico Rodrigues lembrou que o empreendimento foi licitado em 2011 e deveria ter sido concluído em 2015, mas enfrentou mais de uma década de entraves ambientais. Ele citou que o projeto seguiu o traçado da BR-174 para evitar desmatamento, contou com participação direta do povo indígena waimiri atroari e utilizou tecnologias como içamento de cabos por drones, o que, segundo ele, reduziu os impactos ambientais e tornou a obra referência em conciliação entre preservação e desenvolvimento.
— Essa conquista encerra um ciclo de isolamento e inaugura uma nova etapa de oportunidades para Roraima. Energia estável e de qualidade significa atrair investimentos, fortalecer a produção local, gerar empregos e melhorar a vida das famílias roraimenses. Significa também maior soberania energética nacional, reduzindo a dependência de geração cara e instável para a nossa população. Celebramos, não apenas uma obra, mas um símbolo da integração nacional — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para prestar serviços como empresa (Pessoa Jurídica ou PJ), e não como empregadas com carteira assinada.
Atualmente, há uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quando a chamada “pejotização”, ou seja, a contratação de um trabalhador como PJ ou autônomo, é legal e quando pode esconder uma relação de emprego (Tema 1.389).
O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido. A audiência atende aos requerimentos dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Bohn Gass (PT-RS).
No documento em que pedem o debate, os parlamentares ponderam que a pejotização afeta direitos sociais previstos na Constituição, além de ter impactos na arrecadação previdenciária, no financiamento da seguridade social, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também aponta risco de precarização das relações de trabalho e de enfraquecimento da proteção jurídica dos trabalhadores.
Os deputados argumentam ainda que o julgamento do tema pelo STF pode ter efeitos duradouros sobre o modelo de contratação de trabalho no País e sobre a base de financiamento do Estado.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
-
Política Nacional7 dias agoReconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
-
Educação7 dias agoBrasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional
-
Paraná7 dias agoParaná tem redução de 10% nos homicídios e 22% nos roubos no 1º trimestre de 2026
-
Agro7 dias agoExportações de melão crescem na safra 2025/26, mas setor projeta ajustes para próxima temporada
-
Polícial7 dias agoPCPR prende dois homens e desarticula esquema de tráfico e distribuição de drogas em Cambé
-
Paraná6 dias agoResultado final dos selecionados no Coopera Paraná confirma maior edição do programa
-
Brasil6 dias agoSaúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará
-
Brasil7 dias agoCurso da Senasp no Acre fortalece combate à lavagem de dinheiro com uso de tecnologia
