Connect with us


Política Nacional

CCT aprova criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura

Publicado em

8 de abril de 2026, 17:00

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. Com o objetivo de fomentar inovação, modernização e transformação digital do setor agropecuário, o PL 4.132/2025 segue para a Comissão de Reforma Agrária (CRA).

De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatoria favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a proposta orienta ações da União, em cooperação com estados, municípios, produtores rurais, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e sociedade civil, com foco na digitalização inclusiva, sustentável e inovadora do meio rural.

Segundo o relator, a matéria contribui para uma maior participação da sociedade na transformação digital agropecuária. Petecão acatou uma emenda que inclui entre os instrumentos da política nacional a criação de plataformas digitais abertas e ambientes colaborativos de inovação, respeitando o sigilo das descobertas científicas.

Os instrumentos de implementação incluem programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, capacitação e assistência técnica, certificação digital, rastreabilidade e criação dos Centros de Serviço Compartilhado Digital Rural (CSC Digital Rural). Também é proposto o Programa Nacional de Incubação de Soluções Digitais para Agricultura Familiar e Tradicional, com foco em tecnologias adaptadas à realidade local.

Leia mais:  Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública

Requerimento

A CCT deve realizar uma audiência pública sobre o papel da pesquisa científica na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e gás. O requerimento (REQ 3/2026 — CCT), também aprovado nesta quarta-feira, foi proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Related Topics:

Política Nacional

Randolfe: votação da PEC do fim da escala 6×1 acontecerá até outubro

Published

17 minutos ago

on

2 de setembro de 2026, 22:00

By

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou nesta quarta (2) que a intenção da base aliada é votar a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 (a PEC 221/2019) antes do primeiro turno das eleições, que está marcado para 4 de outubro. Se isso não for possível, ele disse que uma nova tentativa será feita na segunda semana de outubro.

Randolfe reiterou, durante entrevista coletiva, que tentará tentar convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a convocar uma sessão específica para a votação do tema.

— Posso garantir que votaremos essa PEC até o final de outubro — declarou ele.

Oposição

Mais cedo, nesta quarta-feira, a PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Randolfe salientou que a expectativa inicial é que a matéria fosse a votação no Plenário da Casa já nesta quarta, o que acabou não ocorrendo.

Ele atribuiu isso a uma mobilização da oposição “para esvaziar o Plenário”.

— Hoje houve um movimento bem sucedido da oposição que impediu que a votação da PEC ocorresse neste momento. (…) Foi uma articulação feita pelo senador Flávio Bolsonaro [PL-RJ] e pelo líder da oposição na Casa, senador Rogerio Marinho [PL-RN].

Leia mais:  Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Randolfe argumentou que, devido a essa articulação, seria arriscado tentar votar a proposta em Plenário nesta quarta, já que uma proposta de emenda à Constituição exige 49 votos favoráveis no Senado em dois turnos de votação.

O líder do governo ressaltou que a intenção da base aliada é aprovar a PEC com o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados.

— O governo tem uma posição clara pela aprovação da proposta. Eu particularmente acho que a sociedade, os trabalhadores brasileiros, têm de se manifestar para pressionar os senadores — disse ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262