Paraná

Carta de Curitiba completa 40 anos e reafirma protagonismo do MPPR na construção do Ministério Público brasileiro

Publicado em

22 de junho de 2026, 17:01

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Da Redação

Na segunda matéria da série especial em comemoração de marcos históricos, o Ministério Público do Paraná celebra os 40 anos da Carta de Curitiba, documento que ajudou a definir o perfil do Ministério Público brasileiro na Constituição Federal de 1988. A primeira publicação foi em homenagem aos 135 anos do MPPR. Os dados foram levantados pelo Memorial, setor responsável pela preservação, pesquisa e difusão da memória institucional.

Carta de Curitiba completa 40 anos e reafirma protagonismo do MPPR na construção do Ministério Público brasileiro

Há 40 anos, o Ministério Público do Paraná liderava um dos mais importantes movimentos da história do MP brasileiro. Em 21 de junho de 1986, a instituição promoveu o encontro nacional que deu origem à Carta de Curitiba, documento que consolidou propostas de membros de todo o país que serviriam de base para o capítulo dedicado ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988.

A Carta de Curitiba contribuiu para a definição das atribuições que transformaram o Ministério Público em um dos pilares da democracia brasileira.

O documento surgiu durante o 1º Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e Presidentes das Associações do Ministério Público, sediado em Curitiba entre os dias 19 e 21 de junho de 1986. Produzido em um período de redemocratização do país, foi resultado de debates realizados em diversos fóruns, seminários e grupos de estudos, além de aproximadamente 5 mil contribuições encaminhadas por Promotores e Procuradores de Justiça de diversos estados.

De acordo com o Ex-Procurador-Geral de Justiça e decano da instituição, Milton Riquelme de Macedo, a iniciativa surgiu em um momento decisivo da história nacional. “Com a perspectiva concreta de convocação da Assembleia Nacional Constituinte, integrantes do Ministério Público compreenderam a oportunidade de participar ativamente das discussões sobre o futuro do país e da própria instituição. Até então, as constituições brasileiras tratavam o Ministério Público de forma limitada, sem definir claramente seu papel na defesa da sociedade e da democracia”, recorda. Na época, Milton Riquelme, ao lado de outros colegas, ocupava a diretoria da Associação Paranaense do Ministério Público e acompanhou de perto todo o processo.

Influência na Constituição de 1988

Registros do Memorial mostram que a Carta de Curitiba tornou-se referência para a atuação dos representantes do Ministério Público durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. A partir da aprovação do documento, membros do MPPR passaram a atuar intensamente nas articulações nacionais em defesa das propostas ali consolidadas, participando de reuniões, debates e negociações junto aos constituintes.

A Procuradora de Justiça Samia Saad Galotti Bonavides, Presidente do Conselho Curador do Memorial, recorda que o esforço coletivo contribuiu para a construção do capítulo da Constituição Federal dedicado ao Ministério Público, que conferiu à instituição um novo perfil e ampliou significativamente suas atribuições. “A Constituição de 1988 estabeleceu o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, pontua.

Conquistas

Entre as conquistas incorporadas ao texto constitucional, conforme ressalta o decano Milton Riquelme, estão a titularidade exclusiva da ação penal pública, o controle externo da atividade policial, a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, a proteção dos povos indígenas, a fiscalização da probidade administrativa e a possibilidade de atuação em ações diretas de inconstitucionalidade.

Com essas atribuições, o Ministério Público passou a exercer papel central na consolidação da democracia brasileira, ampliando sua atuação para além da esfera criminal e assumindo funções essenciais à proteção dos direitos fundamentais e dos interesses da sociedade.

Por que Curitiba?

Curitiba foi escolhida para sediar o encontro nacional em reconhecimento aos avanços obtidos pelo Ministério Público do Paraná nos anos anteriores, especialmente após a promulgação da Emenda Constitucional 16, de 1983, que antecipou, no âmbito estadual, princípios como autonomia institucional, independência funcional, garantias aos membros do Ministério Público e paridade com a Magistratura.

Legado preservado

O legado da Carta de Curitiba permanece vivo na história institucional do Ministério Público do Paraná. Em 2019, o MPPR adquiriu o edifício que sediou o encontro nacional de 1986. Atualmente denominado Edifício Carta de Curitiba, o imóvel abriga o Memorial do Ministério Público do Paraná e a Escola Superior do MPPR.

Além de preservar a memória de um dos momentos mais relevantes da história da instituição, o espaço simboliza a contribuição do Ministério Público do Paraná para a construção do modelo constitucional de Ministério Público adotado pelo Brasil.

Fonte: Ministério Público PR

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Paraná

Carreta Saúde da Mulher chega a Rolândia para atender seis municípios da região

Published

32 segundos ago

22 de junho de 2026, 18:30

Da Redação

Após registrar mais de 2 mil procedimentos e consultas em Congonhinhas e região, a Carreta Saúde da Mulher inicia uma nova etapa de atendimentos em Rolândia, no Norte do Paraná. A unidade móvel da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ficará instalada na Avenida Salgado Filho, 455, entre esta terça-feira e sábado (23 e 27) e de 30 de junho a 4 de julho.

Nesta fase, serão atendidas mulheres de seis municípios: Rolândia, Miraselva, Guaraci, Prado Ferreira, Jaguapitã e Cambé. A expectativa é realizar cerca de 2.850 procedimentos e consultas ao longo das duas semanas de permanência no município.

Entre os serviços ofertados estão mamografias, exames citopatológicos (papanicolau), ultrassonografias de mama, transvaginal e de tireoide, consultas médicas presenciais e atendimentos por telemedicina. A ação integra o programa Paraná Rosa e busca ampliar o acesso aos exames preventivos e ao diagnóstico precoce de doenças que afetam a saúde da mulher.

“Estamos levando atendimento especializado para mais perto da população e reduzindo barreiras de acesso aos exames preventivos. Os resultados alcançados nas etapas anteriores mostram a importância dessa estratégia para fortalecer o cuidado com a saúde da mulher em todas as regiões do Paraná”, afirmou o secretário estadual da Saúde, César Neves.

Todos os atendimentos são agendados previamente pelas equipes de gestão municipal para garantir a organização e a agilidade no acesso aos serviços de saúde.

Diagnóstico precoce é a principal arma contra o tipo mais agressivo de câncer de pele

RESULTADOS EM CONGONHINHAS – A etapa anterior da Carreta Saúde da Mulher foi em Congonhinhas, atendendo também moradoras de Sapopema, São Jerônimo da Serra, Nova Santa Bárbara e Nova Fátima. Durante a semana da parada na cidade, foram atendidas 600 mulheres, totalizando 432 consultas presenciais e 421 atendimentos por telemedicina. Houve ainda 392 exames de mamografia, 276 exames citopatológicos (papanicolau) e 484 ultrassonografias.

CARRETA SAÚDE DA MULHER 2026 – A edição atual da Carreta Saúde da Mulher prevê 19 paradas e mais de 50 mil atendimentos e procedimentos em pelo menos 95 municípios até dezembro. O programa busca criar um ambiente permanente de prevenção, autocuidado e mobilização pela saúde da mulher em todo o território paranaense.

Na Carreta, são oferecidos exames de mamografia bilateral para rastreamento (40 a 74 anos), mamografia diagnóstica, coleta de material do colo do útero para exame citopatológico, o papanicolau (25 a 64 anos), e ultrassonografias transvaginal, de mamas e tireoide, além de orientações de promoção de saúde e autocuidado.

PRODUTIVIDADE – O Relatório Consolidado de Produtividade da Carreta Saúde da Mulher já registra o atendimento de 2.112 mulheres em 2026 e a realização de 6.979 procedimentos, o que representa 12,75% da meta anual de 54.750 atendimentos. Diante desses resultados, a operação evidencia ação simultânea em cinco frentes distintas de cuidado clínico. Os números referem-se às ações realizadas em Adrianópolis, Wenceslau Braz e Congonhinhas.

O balanço das atividades demonstra o equilíbrio operacional das equipes, contabilizando 1.794 ultrassonografias, número que representa quase 15% da meta anual estipulada. Além disso, foram contabilizadas 1.372 mamografias e 765 exames citopatológicos. Na parte de atendimentos médicos, foram registradas 1.568 consultas presenciais e outras 1.480 via telemedicina.

Estado reforça saúde em Maringá com mais de R$ 10 milhões em investimentos

PARANÁ ROSA – A Carreta Saúde da Mulher integra as ações do Paraná Rosa, campanha voltada à ampliação da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças femininas. Iniciada em 2019, a iniciativa visa ampliar as ações no território paranaense, criando um ambiente permanente de prevenção, autocuidado e mobilização pela saúde da mulher. Ela engloba uma série de ações de conscientização, exames, palestras e atividades em todo o Paraná, com foco especial na prevenção e no diagnóstico precoce de doenças como o câncer de mama e o câncer do colo do útero.

Fonte: Governo PR

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