Política Nacional
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros. O objetivo era analisar indicadores socioeconômicos e discutir políticas públicas para fortalecer os municípios e melhorar a qualidade de vida da população.
O debate havia sido solicitado pelo deputado Zé Adriano (PP-AC) e ainda não foi remarcado.
Zé Adriano destaca que a última atualização do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) evidencia um Brasil de contrastes. Segundo a publicação, 48,1% das cidades brasileiras apresentam desenvolvimento moderado, enquanto 42,8% ainda estão na faixa de baixo desenvolvimento. Foram avaliados 5.550 municípios, que concentram 99,96% da população.
“O índice mostrou que os municípios menos desenvolvidos estão 23 anos atrasados em relação aos mais avançados. É como se eles estivessem tentando atravessar uma ponte ainda inacabada, enquanto os mais avançados já estão do outro lado há tempos”, explica.
“A audiência é necessária para contribuir com a formulação de políticas públicas mais eficazes de desenvolvimento municipal, a partir de um olhar estatístico sobre a desigualdade entre os municípios, principalmente em relação à educação, saúde e trabalho”, afirma o deputado.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão do Esporte debate impactos das bets; participe
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das bets.
Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4.
A audiência foi pedida pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Ele afirma que o crescimento das plataformas de apostas aumenta a preocupação com o jogo compulsivo, sobretudo entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Desafios
Saulo Pedroso quer discutir:
- medidas de prevenção à ludopatia (transtorno caracterizado pelo impulso compulsivo de apostar);
- formas de proteger os consumidores;
- possíveis restrições à publicidade do setor;
- aprimoramento da legislação que regula as apostas de quota fixa;
- mecanismos de combate à manipulação de resultados.
“Embora a Lei 14.790/23 represente importante avanço na regulamentação das apostas de quota fixa, ainda se mostram necessários mecanismos mais eficazes de prevenção, conscientização e proteção dos usuários, bem como medidas destinadas a mitigar os impactos negativos decorrentes da atividade”, afirma Pedroso.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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