Uma campanha nacional lançada neste mês busca sensibilizar a sociedade em relação aos direitos das vítimas de crimes. Com o mote “O que todas as vítimas têm em comum?”, a campanha, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, é mais uma ação do Movimento Nacional dos Direitos das Vítimas, lançado em junho de 2022 pelo CNMP. A iniciativa enfatiza a necessidade de se promover a escuta ativa e empática das vítimas e a garantia de seus direitos, justiça e reparação. As peças da campanha (que conta com vídeo, spot de rádio, peças gráficas e de redes sociais, disponíveis na internet) divulgam também informações sobre os diferentes tipos de vítimas e as formas de se buscar ajuda, entre outros dados relevantes.

Movimento – O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas busca sensibilizar o Ministério Público brasileiro e toda a sociedade para a importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir os direitos de quem sofreu algum tipo de crime. A primeira etapa do trabalho sensibilizou integrantes da instituição por meio de uma grande mobilização e de ações como cursos, oficinas, divulgações, assinaturas de acordos e normatizações. O projeto também modificou a estrutura do Ministério Público brasileiro para lidar com o tema. Em 2022, apenas duas unidades contavam com núcleos especializados de atenção à vítima. Um ano depois, 19 MPs dispõem do serviço e outros oito estão em fase de implementação. Nesta nova etapa, o Movimento fala diretamente com a vítima para informar que ela pode sempre contar com o Ministério Público brasileiro na busca por direitos e reparação.

No Paraná – O Ministério Público do Paraná também tem um trabalho de apoio às vítimas de crimes e procura adotar medidas que garantam a elas informação, tratamento digno e reparação de danos, por meio de um olhar cada vez mais humanizado, direcionado não apenas à vítima, mas também a seus familiares. Em março deste ano, lançou o programa Pró-Vítima, para coordenar ações que promovam a proteção integral das vítimas de todas as modalidades de crimes. O objetivo é impulsionar práticas institucionais de atendimento, acolhimento e reparação a pessoas que sofreram violência ou grave ameaça. Numa etapa posterior, deverá abranger vítimas diretas e indiretas de demais crimes, incluindo calamidades públicas, desastres naturais ou graves violações de direitos humanos.

A instituição mantém uma página na internet com orientações a respeito. As vítimas podem recorrer ao MPPR de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, por telefone, e-mail ou presencialmente nas Promotorias de Justiça, bem como recorrer aos diversos canais de atendimento da instituição.

Leia texto sobre ação específica do Programa Pró-Vítima do MPPR.

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20/03/2023 – Programa visa impulsionar iniciativas para proteção integral de vítimas de crimes no Paraná

[Com informações do CNMP]

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Fonte: Ministério Público PR