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Educação

Camilo Santana faz pronunciamento nacional sobre o Enem

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será aplicado nos próximos domingos, 9 e 16 de novembro, para 4,8 milhões de participantes em 1.805 municípios brasileiros. Em discurso neste sábado, 8 de novembro, em cadeia nacional de televisão e rádio, o ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou os participantes do exame sobre a aplicação, destacando a oportunidade que o exame oferece para transformarem suas vidas pelo acesso à educação.

“Queremos que todo jovem deste país tenha direito ao sonho que nasce com o Enem. Amanhã é um dia importante para o seu futuro. Separe seu documento com foto, uma caneta preta de tubo transparente e chegue com antecedência ao seu local de prova”, lembrou.

Reforçando a comunicação com os participantes e familiares, o Governo do Brasil enviou mensagem pelo aplicativo do Whatsapp e pela Caixa Postal Gov.BR a todos os inscritos, com recomendações para chegar com antecedência aos locais de prova e itens necessários para a prova, como lembrou o ministro. É importante destacar que os portões dos locais de aplicação serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h. A aplicação das provas começa às 13h30. Os participantes de cidades afetadas por desastres naturais terão reaplicação do exame garantida.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio dos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC): Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, a partir desses três programas, o MEC incentiva estudantes a ingressarem em cursos que formam professores, com o Pé-de-Meia Licenciaturas

“O Enem anda de mãos dadas com o Sisu, o Prouni e o Fies — políticas públicas criadas pelo presidente Lula. Junto com a Lei de Cotas e a assistência estudantil, essas políticas mudaram o perfil do ensino superior e deram às universidades a cara da nossa gente”.

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Além disso, estudantes no último ano do ensino médio que comparecerem aos dois dias de prova do Enem também podem receber parcela extra de R$ 200 do Pé-de-Meia, programa criado pelo Governo do Brasil para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

“O presidente Lula não quer que nenhum jovem seja obrigado a abandonar a escola para trabalhar e ajudar a família”, disse Santana, lembrando que o Brasil tem conseguido reduzir pela metade a evasão escolar no ensino médio.

Em Belém, Ananindeua e Marituba (PA), o Enem 2025 será aplicado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. As datas foram definidas em virtude da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém no período da aplicação regular do exame.

Ações do MEC pela educação brasileira – O Governo do Brasil, por meio do MEC, tem trabalhado para construir uma educação de qualidade, com equidade e inclusão, garantindo o direito à aprendizagem desde a creche à pós-graduação.

“Criamos o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em parceria com estados e municípios, e já estamos conseguindo elevar a aprendizagem nos anos iniciais”, informou o ministro.

A criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica também é uma das prioridades do MEC, por meio do Programa Escola em Tempo Integral, “dando aos jovens a oportunidade de passar dois turnos na escola. Ao mesmo tempo, dá mais segurança aos pais, por saberem que seus filhos passam o dia em um espaço protegido e com alimentação adequada”, pontuou Santana.

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Com o Programa Mais Professores para o Brasil, o MEC tem reforçado o reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. “É um programa com ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério, além do incentivo à docência em todo o país”, explicou o ministro. 

Sabendo que o desenvolvimento do país passa por uma educação de qualidade, o Governo do Brasil também incluiu a educação no novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), investindo na retomada de obras que estavam paralisadas, em novas construções de creches, institutos e universidades federais.

“A rede federal de educação está crescendo e ficando ainda mais forte. São mais de 100 novos Institutos Federais, com criação de 140 mil novas vagas, e estamos inaugurando 10 novos campi de universidades federais em todas as regiões do Brasil. E vem aí dois marcos históricos: a Universidade do Esporte e a Universidade Indígena”, informou.

Por meio do Novo PAC, o governo também tem investido para garantir transporte escolar para que crianças e jovens cheguem com segurança e conforto aos locais de estudo.

Outra iniciativa do MEC lembrada pelo ministro foi a criação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), com apoio a cursinhos populares no Brasil, garantindo suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes socialmente desfavorecidos que buscam ingressar no ensino técnico ou superior, por meio do Enem.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

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O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

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Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

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O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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