Política Nacional

Câmara vai votar semanalmente projetos sobre segurança pública, diz Motta

Publicado em

7 de outubro de 2025, 21:30

por

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a aprovação nesta terça-feira (7) de propostas relacionadas à segurança pública e afirmou que a votação de textos sobre o tema deve acontecer semanalmente em Plenário. “É a Câmara dos Deputados, cada vez mais, assumindo seu compromisso com a segurança pública do País”, disse.

Segundo ele, a Câmara seguirá “sempre semanalmente” com propostas que ajudem a melhorar os números da segurança e a diminuir os índices de violência. “Para que o Parlamento possa ser mais um aliado contra o crime organizado”, declarou.

Projetos aprovados
Na sessão de hoje do Plenário, foram aprovados dois projetos de lei sobre o tema:

PL 1307/23, que prevê punição para quem obstruir ações contra o crime organizado;
PL 4498/25, que estabelece mecanismos de colaboração entre órgãos de fiscalização e controle e as polícias judiciárias civis e o Ministério Público para investigação colaborativa.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)

Published

7 horas ago

1 de outubro de 2026, 13:00

Da Redação

O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

A pauta prevê a análise de um relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 4.675/2025, que trata de mercados digitais e concorrência, e a apresentação de trabalhos desenvolvidos por integrantes do conselho.

Entre os assuntos previstos estão a regulamentação no setor audiovisual, a comunicação pública em período eleitoral e a remuneração de conteúdo jornalístico. Os conselheiros também devem apresentar relatórios sobre o andamento dos trabalhos das comissões do CCS.

Também está prevista a participação da sociedade civil.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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