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Economia

Caixa reduz juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos para economia

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A Caixa Econômica Federal reforçou, em R$ 33 bilhões, as linhas de crédito para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. O dinheiro se somará aos R$ 78 bilhões anunciados na semana passada, o que totalizará R$ 111 bilhões em recursos injetados.

Os R$ 33 bilhões adicionais serão destinados a linhas de capital de giro para empresas, que ganharam reforço de R$ 20 bilhões; para a compra de carteiras (R$ 10 bilhões); para o crédito a Santas Casas (R$ 2 bilhões) e para o crédito agrícola (R$ 1 bilhão).

A Caixa também cortou as taxas de juros do cheque especial para pessoa física, do parcelamento da fatura do cartão de crédito, de capital de giro, de empréstimos para hospitais, para o Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e para o penhor. Os juros reduzidos entrarão em vigor em 1º de abril para o cheque especial e o cartão de crédito. Para os demais produtos, as taxas já estão em vigor.

Os juros do cheque especial passaram de 4,95% para 2,90% ao mês. As taxas do parcelamento da fatura do cartão caíram de 7,7% ao mês (em média) para juros a partir de 2,90% ao mês. Para o capital de giro, as taxas máximas passaram de 2,76% para 1,51% ao mês. As taxas do CDC caíram de 2,29% para 2,17% ao mês. Os juros do penhor foram cortados de 2,1% para 1,99% ao mês. Nas linhas de crédito para hospitais, as taxas passaram de 0,96% para 0,8% ao mês

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O período em que o cliente pode ficar sem pagar as parcelas passou de 60 para 90 dias. A medida abrange o crédito a pessoas físicas, a pessoas jurídicas, a hospitais e o crédito habitacional para pessoas físicas e empresas.

Estados e municípios

O banco reforçou o volume de empréstimos para estados e municípios. A medida abrange os financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Financiamento à Infraestrutura e Saneamento Ambiental (Finisa). De 2 a 17 de março, a Caixa empestou R$ 3,35 bilhões a governos locais, em 246 operações com 195 tomadores. Ainda estão em estudo outras 324 operações, no total de R$ 1,81 bilhão.

Conforme a Medida Provisória 927, o banco suspendeu o recolhimento do FGTS pelos empregadores em março, abril e maio. Quem não recolher pode parcelar o valor em até seis vezes, tendo o certificado de regularidade do FGTS prorrogado por 90 dias. O empregador que precisar suspender o pagamento precisará declarar as informações dos trabalhadores no aplicativo Sefip.

Micro e pequenas empresas

A Caixa anunciou uma linha de capital de giro para manutenção da folha de pagamento das micro e pequenas empresas. O valor não foi divulgado. O banco firmou parcerias para ampliação de linhas de crédito e para o suporte a pequenos negócios por meio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A antecipação de recebíveis, quando o comerciante recebe adiantado o valor de compras com cartão de crédito, terá taxas reduzidas.

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Economia

Investigações do MDIC e da Receita interrompem fraudes em importações de vários produtos

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Investigações conduzidas pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda (MF) interromperam, nos últimos meses, diversas operações de importação que burlavam regras de comércio exterior com práticas como subdeclaração de valor e classificação indevida de mercadorias.

Foram 50 denúncias recebidas entre agosto de 2024 e dezembro de 2025. Em 21 desses casos, as investigações confirmaram os indícios de irregularidades, que alcançavam empresas e produtos dos setores têxtil, siderúrgico, de linha branca, autopeças, químico, eletroeletrônicos e produtos esportivos, além de itens como pneus, secadoras de roupa, redes de pesca e vestuário, entre outros.

Para três dos 50 casos, as denúncias se mostraram improcedentes. Outras 26 denúncias ainda estão sob investigação.

“A atuação do governo busca coibir práticas indevidas na importação, que prejudicam empresas que cumprem as regras. Ao fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização, ampliamos a previsibilidade e garantimos um ambiente mais equilibrado para quem atua de forma regular”, afirmou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

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Os dados sobre as investigações constam de relatório do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), elaborado conjuntamente pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Constatado o indicativo de conduta irregular, a Secex adota medida de controle prévio sobre as importações da empresa, em relação ao produto alvo da investigação. Conhecida como licenciamento não automático, a ação permite, com base em gestão de riscos, a verificação da autenticidade, veracidade e exatidão das informações prestadas pelos importadores antes do despacho aduaneiro.

A exigência de licenciamento mais rigoroso tem se mostrado eficaz. De acordo com o relatório, entre 19% e 79% das licenças de importação, a depender da empresa e do produto, são canceladas pelo próprio importador ou indeferidas enquanto a medida está em vigor.

A atuação do Grupo de Inteligência também conta com o reforço da fiscalização aduaneira pela Receita Federal, com ações realizadas tanto antes quanto após o desembaraço das mercadorias. O grupo tem como atribuição identificar indícios de infração à legislação de comércio exterior, propor medidas para sua prevenção e repressão, além de articular cooperação com outros órgãos da administração pública federal.

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“Com essa atuação coordenada, o GI-CEX contribui para assegurar isonomia competitiva, fortalecer o ambiente de negócios e coibir práticas irregulares no comércio exterior brasileiro, sem aumento de burocracia”, destaca Renato Agostinho da Silva, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secex.

Mais informações, incluindo a íntegra do relatório e orientações para envio de denúncias, estão disponíveis em:
https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/combate-a-praticas-ilegais

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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