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Política Nacional

Buzetti diz que caso do Banco Master amplia desconfiança sobre instituições

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A senadora Margareth Buzetti (PP-MT), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), disse lamentar que os desdobramentos do caso do Banco Master estejam aprofundando a desconfiança da população em relação às instituições do país. Ela afirmou que tem ouvido relatos de eleitores questionando a atuação do Judiciário e a credibilidade das autoridades.

— Tenho percorrido o estado [Mato Grosso] e vejo uma população cada vez mais desconfiada da Justiça. Dias atrás, um taxista me disse, no interior de Mato Grosso, que alguns ministros do Supremo se sentem deuses. Quando ainda estávamos boquiabertos com o escândalo do INSS, surge mais essa bomba. Um único homem conseguiu colocar em xeque não apenas o mercado financeiro, mas também expor autoridades dos mais diversos matizes — disse.

Para a senadora, quando suspeições atingem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o desgaste institucional se amplia e exige resposta dentro dos critérios previstos na Constituição. Ela defendeu que o Senado discuta mecanismos constitucionais de responsabilização, como o impeachment de integrantes da Corte.

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— Quando políticos se envolvem em escândalos, a democracia tem um remédio claro: as urnas. É a população quem emprega e quem demite seus representantes. Mas e quando a dúvida recai sobre quem não enfrenta eleições? Se ministros vierem a ser investigados ou responsabilizados, quem os julgará? Quem os demitirá? Talvez a saída seja a coragem desta Casa de discutir instrumentos constitucionais como o impeachment de ministros. O processo de impeachment não é uma sentença, mas sim um espaço em que um ministro terá todo o tempo e recurso para rebater todas as suspeitas — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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