Paraná

BRDE lança edital para apoiar novos projetos por meio de incentivos fiscais

Publicado em

15 de junho de 2023, 16:46

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Da Redação

Para marcar seus 62 anos de atuação, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) divulgou nesta quinta-feira (15) o edital do processo seletivo de incentivos fiscais para 2023. Entidades interessadas terão até o dia 31 de agosto para encaminhar iniciativas para captação nas áreas cultural, social e esportiva voltadas a crianças, adolescentes e idosos, assim como para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS).

O lançamento do edital para seleção pública ocorreu durante transmissão ao vivo no YouTube do BRDE, que contou com a participação de instituições apoiadas pelo banco nos três estados do Sul em edições anteriores. Para cadastrar projetos, as entidades interessadas devem acessar o Portal dos Incentivos. O formulário está disponível exclusivamente na forma digital.

Encerrado o prazo de inscrição, inicia a etapa de seleção. A análise prévia do mérito das propostas para todas as leis de incentivo será feita por uma comissão constituída por três representantes de cada uma das agências do BRDE, dos quais pelo menos um escolhido dentre funcionários do quadro de carreira. Caberá à diretoria do BRDE, em reunião colegiada, a decisão sobre quais projetos serão aprovados e o seu respectivo valor. Os projetos selecionados terão os recursos disponibilizados até o dia 29 de dezembro.

A inciativa do banco constitui parte de sua política de responsabilidade socioambiental e compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aplicando de forma direta recursos no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 2022, o BRDE destinou R$ 6,4 milhões para projetos por meio das leis de incentivo fiscal. Nos últimos sete anos, o total aplicado na região Sul pelos mecanismos de renúncia fiscal ultrapassou a marca de R$ 28 milhões.

No Paraná, 170 projetos foram beneficiados em 2022. O diretor do BRDE, Wilson Bley Lipski, lembrou que esse processo seletivo representa um incentivo às boas práticas. “Queremos levar o bem a toda a sociedade, e assim conclamamos a participação nesse processo, a fim de alcançar o objetivo maior, que é o desenvolvimento econômico e social de toda região Sul”, disse.

O diretor administrativo, Luiz Carlos Borges da Silveira, lembrou que os projetos passam por um crivo bem rigoroso. “A seleção dos projetos inscritos é feita por uma comissão que analisa todas as propostas e classifica as que estão credenciadas, de acordo com o previsto pela lei”, afirmou.

EXEMPLO – A Associação Nariz Solidário, de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, é um dos projetos ativos no Paraná, com apoio do BRDE, por meio do incentivo à cultura. Em sua segunda edição, o projeto De Nariz para Nariz tem previstas 100 ações gratuitas durante todo o ano de 2023. Elas são realizadas por 40 palhaços profissionais voluntários e remunerados, que irão atender 10 unidades com atendimento SUS.

A ação tem como objetivo a promoção da arte do palhaço, saúde e bem-estar em ambientes de saúde e Centros de Atendimento Psicossocial de Curitiba e região, de forma inclusiva, promovendo alcance a cerca de 10 mil pacientes, familiares e profissionais da saúde. “Projetos como esse, que visam levar alegria em ambientes tão frios como os hospitais, são possíveis com apoio e parcerias como a do BRDE, que nos apoia pela segunda vez e acredita no sorriso de crianças, adultos e seus familiares”, comentou o presidente do Nariz Solidário, Eduardo Roosevelt.

Confira as leis de renúncia fiscal envolvidas:

• Lei Federal de Incentivo à Cultura 8.313, de 23/12/1991

• Lei Federal 8.685, de 20/7/1993 (Lei do Audiovisual)

• Lei Federal 11.438, de 29/12/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte)

• Lei Federal 8.069, de 13/7/1990 (Fundo da Infância e da Adolescência)

• Lei Federal 10.741 (Estatuto do Idoso) e Lei Federal 12.213 (Fundo Nacional do Idoso)

• Lei Federal 12.715/2012 e Decreto 7.988/2013 – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas)

Fonte: Governo PR

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Paraná

Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane da Silva Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR

Published

22 horas ago

2 de outubro de 2026, 21:30

Da Redação

O Ministério Público do Paraná realizou nesta sexta-feira (2/10) a posse de Elisiane da Silva Moraes no cargo de Procuradora de Justiça. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, e marcou o ingresso de Elisiane Moraes no nível mais alto da carreira ministerial.

A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, e reuniu integrantes do Ministério Público, familiares e convidados. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.

Confira as fotos da solenidade

Promovida pelo critério de merecimento por meio do edital de promoção exclusivo para mulheres, a nova Procuradora reconheceu em seu discurso o significado de sua posse. “Recebo essa conquista com alegria e orgulho, mas também com a consciência de que ela representa algo que vai além da minha história pessoal, porque ocupar este espaço não significa apenas chegar. Significa também abrir caminho […]. Uma porta por onde outras mulheres possam passar”, destacou.

Elisiane também falou da alegria pela conquista, mas, sobretudo, do sentido de renovação do compromisso assumido com o Ministério Público em 1997, quando ingressou na instituição. Para ela, a chegada ao novo cargo representa uma responsabilidade ainda maior. Em sua fala, também agradeceu às pessoas que fizeram parte de sua trajetória, com destaque para as mulheres que encontrou ao longo da carreira e que foram referências de “competência, coragem, generosidade e determinação”. Ao falar sobre a função, defendeu a importância de preservar a capacidade de ouvir, compreender e reconhecer os próprios erros, lembrando que “a Justiça não pode perder sua dimensão humana”.

Um dos momentos de destaque da cerimônia foi a colocação da veste talar pelos filhos da homenageada, Fernando e João Vitor. O gesto simbolizou a celebração da conquista e o reconhecimento da trajetória percorrida por Elisiane até a nova etapa profissional no Colégio de Procuradores de Justiça.

Após a investidura, Elisiane renovou o compromisso legal de exercer com retidão as funções de Procuradora de Justiça e de cumprir as Constituições e as leis. Em seguida, foi realizada a leitura e a assinatura do termo de posse.

Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça

Saudações

A solenidade contou ainda com o pronunciamento de representantes da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), da Corregedoria-Geral e do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, ressaltou a trajetória de quase três décadas de Elisiane, construída com atuação cotidiana em diferentes comarcas, especialmente na área da família. Enfatizou ainda a discrição como uma das marcas de sua carreira, exercida com “um trabalho intenso e cotidiano realizado longe dos holofotes e sem buscar aplausos”. Segundo ele, essa postura revela uma forma de atuação comprometida com o serviço público e reforça o significado de sua promoção, que representa o reconhecimento de uma “brilhante trajetória”.

A Subcorregedora-Geral do MPPR, Jacqueline Batisti, destacou que o momento reunia duas razões para ser especialmente celebrado: a trajetória pessoal e profissional da nova Procuradora e o significado institucional de sua promoção. “São duas dimensões que não competem entre si, ao contrário, complementam-se. Políticas afirmativas de igualdade de gênero não existem para substituir o mérito, elas existem para que o mérito possa encontrar condições mais justas, em espaços que historicamente nem sempre estiveram igualmente acessíveis”, afirmou. Segundo ela, a presença feminina em cargos relevantes deve ser compreendida não como exceção, mas como parte natural da instituição.

Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Moacir Gonçalves Nogueira Neto pontuou o sentimento de admiração compartilhado pelos integrantes do colegiado diante da brilhante trajetória profissional da empossada. Ressaltou que ela foi recebida de braços abertos pelo Ministério Público e retribuiu com dedicação ímpar, construindo uma trajetória de sucesso marcada pela valorização do papel social da instituição. Ao cumprimentá-la pela promoção, declarou: “Vossa Excelência muito orgulha o Ministério Público e só poderia ter sido promovida por inegável merecimento”.

Encerramento

No encerramento da cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, destacou que a trajetória de Elisiane é marcada pela dedicação ao serviço público, que, segundo ele, pressupõe uma entrega de amor e renúncia, valores presentes na carreira da Procuradora de Justiça recém-empossada.

Armando Antônio Sobreiro Neto observou ainda que, embora o trabalho no segundo grau seja marcado pelo contato com processos eletrônicos, “atrás de cada arquivo eletrônico existem vidas”, pessoas com expectativas, direitos e demandas que aguardam respostas da Justiça. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade que acompanha a chegada ao mais alto cargo da carreira. “Que tenhamos uma Justiça com mais amor, a exemplo da vossa trajetória”, afirmou.

Fonte: Ministério Público PR

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