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Economia

Brasil e Noruega reforçam cooperação econômica e industrial

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Brasil e Noruega realizaram na segunda-feira (10/11) a V Reunião da Comissão Conjunta para Cooperação Econômico-Comercial, Industrial e Técnica entre os dois países. Presidido pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, o encontro contou com a presença da secretária de Estado norueguesa Ragnhild Sjoner Syrstad, do Ministério do Comércio, Indústria e Pescas da Noruega (NFD), e, pelo Brasil, de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério de Minas e Energia (MME).

A reunião debateu o aprofundamento da cooperação econômica, industrial e energética entre os dois países.

As delegações discutiram a ampliação dos fluxos de comércio, a atração de investimentos produtivos e intensivos em tecnologia e o fortalecimento da cooperação econômica em áreas de interesse mútuo. Também trataram da troca de informações sobre instrumentos de facilitação de comércio, desenvolvimento industrial sustentável, transição energética e melhoria do ambiente de negócios.

Márcio Elias ressaltou que o Brasil estrutura sua estratégia de crescimento a partir da integração de três políticas públicas complementares: Nova Indústria Brasil (NIB), Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e Plano de Transição Ecológica (PTE), que orientam os esforços de neoindustrialização sustentável e promoção de investimentos verdes.

“O diálogo ocorre em um momento de transformações globais e reafirma o compromisso do Brasil com uma relação bilateral moderna, sustentável e baseada em resultados concretos. A Comissão Conjunta é um instrumento estratégico para discutir novos mecanismos de cooperação econômica e industrial, especialmente nas áreas de comércio exterior, investimentos e desenvolvimento industrial sustentável”, afirmou o secretário-executivo.

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Durante o encontro, o secretário-executivo do MDIC propôs à delegação norueguesa a realização de novos eventos e missões empresariais conjuntas, com o objetivo de fortalecer o diálogo setorial e identificar oportunidades concretas de negócios e investimentos entre os dois países.

Panorama econômico da Noruega e desafios globais

 A secretária de Estado do Ministério do Comércio, Indústria e Pescas da Noruega, Ragnhild Sjoner Syrstad, destacou o compromisso do governo norueguês em estimular a inovação e a qualificação da força de trabalho, de modo a acompanhar as transformações tecnológicas e fortalecer a resiliência econômica.

Segundo a secretária, a Noruega mantém política fiscal rigorosa e foco na transição para uma matriz energética limpa e acessível, priorizando investimentos em energia hidrelétrica e inovação tecnológica.

“Temos trabalhado para garantir energia de baixo custo e fortalecer a competitividade industrial, promovendo um ambiente fiscal equilibrado e sustentável”, afirmou.

Ragnhild também manifestou interesse em realizar eventos conjuntos entre Brasil e Noruega nos próximos anos.

Relações econômicas e investimentos

Brasil e Noruega mantêm relações diplomáticas desde 1905 e contam com três mecanismos institucionais de diálogo: as Consultas Políticas Bilaterais, o Comitê Conjunto em Ciência e Tecnologia e a própria Comissão Conjunta de Cooperação Econômico-Comercial, Industrial e Técnica.

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Em 2024, a corrente de comércio entre os países superou US$ 2,3 bilhões, com crescimento de 15% e superávit brasileiro. Entre os principais produtos exportados pelo Brasil estão alumina, soja e óleos combustíveis, enquanto as importações concentram-se em fertilizantes, pescado e equipamentos industriais.

A Noruega figura como o 16º maior investidor estrangeiro no Brasil, com estoque estimado em US$ 17 bilhões, distribuídos nos setores de energia, fertilizantes, alumínio e logística. Mais de 230 empresas norueguesas operam no país, incluindo Norsk Hydro, Yara Fertilizantes e Equinor, que projeta investir US$ 26 bilhões até 2030, em parceria com o Ministério de Minas e Energia e agências brasileiras de fomento à transição energética.

Integração e oportunidades

O Acordo de Livre Comércio Mercosul–EFTA, assinado em setembro de 2025, reforça a integração econômica entre Brasil e Noruega e prevê acesso preferencial a cerca de 99% das exportações brasileiras. O tratado abre novas oportunidades para os setores agroalimentar, industrial e de serviços, fortalecendo o ambiente de negócios e a segurança jurídica para empresas de ambos os países.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Investigações do MDIC e da Receita interrompem fraudes em importações de vários produtos

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Investigações conduzidas pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda (MF) interromperam, nos últimos meses, diversas operações de importação que burlavam regras de comércio exterior com práticas como subdeclaração de valor e classificação indevida de mercadorias.

Foram 50 denúncias recebidas entre agosto de 2024 e dezembro de 2025. Em 21 desses casos, as investigações confirmaram os indícios de irregularidades, que alcançavam empresas e produtos dos setores têxtil, siderúrgico, de linha branca, autopeças, químico, eletroeletrônicos e produtos esportivos, além de itens como pneus, secadoras de roupa, redes de pesca e vestuário, entre outros.

Para três dos 50 casos, as denúncias se mostraram improcedentes. Outras 26 denúncias ainda estão sob investigação.

“A atuação do governo busca coibir práticas indevidas na importação, que prejudicam empresas que cumprem as regras. Ao fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização, ampliamos a previsibilidade e garantimos um ambiente mais equilibrado para quem atua de forma regular”, afirmou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

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Os dados sobre as investigações constam de relatório do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), elaborado conjuntamente pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Constatado o indicativo de conduta irregular, a Secex adota medida de controle prévio sobre as importações da empresa, em relação ao produto alvo da investigação. Conhecida como licenciamento não automático, a ação permite, com base em gestão de riscos, a verificação da autenticidade, veracidade e exatidão das informações prestadas pelos importadores antes do despacho aduaneiro.

A exigência de licenciamento mais rigoroso tem se mostrado eficaz. De acordo com o relatório, entre 19% e 79% das licenças de importação, a depender da empresa e do produto, são canceladas pelo próprio importador ou indeferidas enquanto a medida está em vigor.

A atuação do Grupo de Inteligência também conta com o reforço da fiscalização aduaneira pela Receita Federal, com ações realizadas tanto antes quanto após o desembaraço das mercadorias. O grupo tem como atribuição identificar indícios de infração à legislação de comércio exterior, propor medidas para sua prevenção e repressão, além de articular cooperação com outros órgãos da administração pública federal.

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“Com essa atuação coordenada, o GI-CEX contribui para assegurar isonomia competitiva, fortalecer o ambiente de negócios e coibir práticas irregulares no comércio exterior brasileiro, sem aumento de burocracia”, destaca Renato Agostinho da Silva, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secex.

Mais informações, incluindo a íntegra do relatório e orientações para envio de denúncias, estão disponíveis em:
https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/combate-a-praticas-ilegais

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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