Brasil
Brasil assume liderança do Grupo de Trabalho da ONU Turismo sobre Turismo e Ação Climática
Em uma decisão unânime, o Brasil foi eleito para liderar, pelos próximos dois anos, as discussões sobre Turismo e Ação Climática no âmbito da ONU Turismo. A eleição para presidência do grupo, composto por 29 países, foi realizada na manhã desta sexta-feira (07), em Riade, Arábia Saudita, onde acontece a reunião da 26a Assembleia Geral da ONU Turismo. A vice-presidência será dividida entre duas ilhas fortemente impactadas pelas mudanças climáticas: Maldivas e Antígua e Barbuda.
A secretaria-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, presidiu a primeira reunião do grupo criado na última edição do Conselho Executivo da ONU Turismo em maio, em Segóvia, na Espanha. A proposta foi apresentada pelo ministro do Turismo e presidente do Conselho Executivo do órgão, Celso Sabino, como forma de reforçar o multilateralismo das ações de combate e mitigação das mudanças climáticas.
“Com a presidência deste grupo, o Ministério do Turismo entrega uma parte importante de nosso plano de ação para a COP30. Enquanto o mundo tem a oportunidade de debater sobre o impacto das mudanças climáticas na porta de entrada da floresta amazônica, nós temos a chance de fazer parte dessa mudança aqui em Riade, de forma complementar”, afirma Ana Carla Lopes.
Durante o encontro, ficou definido que os próximos passos do grupo devem contemplar um plano de trabalho para os próximos dois anos. Outra decisão foi incluir a UNFCCC, responsável pela realização da COP, como observador do grupo. Em Belém, onde participa da Cúpula dos Líderes, o ministro Sabino comemorou o resultado. “Esta é mais uma conquista do Brasil que reafirma seu protagonismo do cenário mundial e ainda mais na região das Américas. Nosso olhar atento a floresta mas principalmente com aqueles que vivem nela, e podem encontrar no turismo, um aliado para a preservação e sustento de sua família, certamente fará a diferença durante esse trabalho”, conclui.
Por Lívia Nascimento
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
Brasil
Cursos gratuitos do MJSP ampliam capacitação em defesa do consumidor
As inscrições para cursos com início em maio estão abertas até esta segunda-feira (27) e podem ser realizadas no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/escola-nacional-endc/cursos-endc/cursos).
Entre as novidades estão os cursos Direitos dos consumidores apostadores e as bets: além do jogo, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, e Consumo de crédito, prevenção e tratamento do superendividamento, elaborado em conjunto com o Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon).
A trilha também inclui conteúdos sobre educação financeira, enfrentamento ao racismo nas relações de consumo, direitos e defesa das mulheres consumidoras e funcionamento do setor elétrico.
Alguns dos temas disponibilizados são: introdução à defesa do consumidor; oferta e publicidade; Código de Defesa do Consumidor (CDC); práticas abusivas; proteção contratual; capacitação para empresas no sistema ProConsumidor; superendividamento; e mercado de combustíveis.
Desde sua criação, em 2016, a ENDC já registrou mais de 300 mil matrículas. Ao todo, são 31 cursos disponíveis, com carga de 15 a 60 horas-aula. As aulas são totalmente on-line e contam com certificação emitida pela UnB.
Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC)
Criada em 13 de agosto de 2007, por meio da Portaria Ministerial nº 1.387, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor viabiliza a formação e capacitação técnica de agentes e técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e do público em geral em todo o Brasil. Também promove a construção de conhecimento sobre relações de consumo, fundamental para a elaboração de políticas públicas.
Além de aprimorar a qualidade da assistência aos consumidores, a capacitação técnica desenvolvida pela ENDC favorece o fortalecimento da estrutura nacional de defesa do consumidor.
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