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Brasil apresenta política migratória em fórum ibero-americano

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Huelva (Espanha), 5/6/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou do V Fórum Ibero-Americano de Migração e Desenvolvimento, realizado nos dias 4 e 5 de junho, em Huelva, na Espanha. A coordenadora-geral de Política Migratória do Departamento de Migrações (Demig), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Sarah Fernanda Lemos Silva, representou o Brasil no evento.

O Demig é o órgão responsável pela formulação e implementação da Política Migratória Nacional, em consonância com a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e com os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.

A representante brasileira participou da quarta sessão do fórum, intitulada Narrativas, Percepção Pública e Coesão Social, que reuniu representantes da República Dominicana, do México e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A participação do MJSP no Fórum reforça o compromisso do Governo do Brasil com uma política migratória pautada pelos direitos humanos, pela cooperação internacional e pela promoção de informações qualificadas sobre a migração”, destacou Sarah.

Durante o painel, foram debatidas estratégias de comunicação voltadas à disseminação de informações baseadas em evidências e ao fortalecimento da percepção pública sobre a migração, com destaque para suas contribuições ao desenvolvimento regional e sustentável.

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Realizado no contexto da Cúpula Ibero-Americana de 2026, o encontro reuniu delegações de mais de 20 países e organizações internacionais para debater os desafios e as oportunidades relacionados à governança da mobilidade humana.

Entre os principais resultados esperados do V Fórum estão o reconhecimento da migração regular como vetor de desenvolvimento sustentável, o compartilhamento de boas práticas em mobilidade laboral e migração circular, a valorização das diásporas ibero-americanas e o fortalecimento das respostas à desinformação e aos discursos de ódio no contexto migratório.

Eixos Temáticos

O evento abordou outros três eixos temáticos: a proteção dos direitos humanos das pessoas em mobilidade; a inclusão socioeconômica e integração nas sociedades de acolhimento; e as vias seguras, ordenadas e regulares de migração.

Os trabalhos contaram com a participação de representantes da Espanha, Colômbia, Uruguai, Honduras, Andorra e México, entre outros países, além de organismos multilaterais como Organização Internacional para as Migrações (OIM), Organização dos Estados Americanos (OEA), Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os participantes também discutiram a criação de um mecanismo permanente de diálogo e cooperação técnica sobre mobilidade humana.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministro do Turismo cumpre agenda no Amapá com ações voltadas ao crédito para empreendedores do setor e ao desenvolvimento do turismo de fronteira

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participa na próxima segunda-feira (8) de cerimônias de entregas, anúncios e ações do Governo do Brasil no Amapá. As agendas acontecem na capital, Macapá, e em Oiapoque.

Também participam das agendas os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional; e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Às 9h, no Oiapoque, o ministro anuncia a realização de um Diagnóstico e um Plano de Ação voltados ao desenvolvimento do turismo fronteiriço brasileiro. O projeto tem objetivo de analisar as condições atuais da atividade turística nas regiões de fronteira e identificar desafios e oportunidades e da elaboração de estratégias e ações que promovam o intercâmbio cultural, econômico e turístico entre o Brasil e os países vizinhos, contemplando o Pará, o Amapá, a Guiana Francesa e o Suriname.

Em Macapá, haverá ainda assinatura do Protocolo de Intenções entre MTur e MIDR, com objetivo de desenvolver a cooperação em projetos de desenvolvimento regional sustentável aplicados ao setor do turismo, visando o fortalecimento da atividade turística e a melhoria do acesso ao crédito para empreendedores do setor, com especial atenção às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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Em ambos os municípios, acontece também a 4ª edição do ‘Brasil Mais Crédito para o Turismo’: uma ação nacional, integrada com Estados e municípios, com foco no atendimento aos prestadores de serviços turísticos para viabilizar o acesso ao crédito do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Serviço

Oiapoque

O que: Anúncio de realização de Diagnóstico e Plano de Ação voltados ao desenvolvimento do turismo fronteiriço brasileiro.
Data: 8 de janeiro (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva (av. Coaracy Nunes, n. 40, Centro, Oiapoque)

Macapá


O que: Assinatura do Protocolo de Intenções entre MTur e MIDR
Data: 8 de janeiro (segunda-feira)
Horário: Às 15h
Local: Salão Macapá – Sebrae. (av. Avenida Ernestino Borges, 740, Laguinho, Macapá)

4ª edição do ‘Brasil Mais Crédito para o Turismo’

Oiapoque: das 9h às 17h, na Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva.

Macapá: das 13h às 17h, no Sebrae.

Haverá ainda, nos dois municípios, orientações sobre o Cadastur (sistema oficial do Ministério do Turismo que cadastra e regulariza pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico)

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Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

Fonte: Ministério do Turismo

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