Política Nacional
Bolsonaro diz que reforma da Previdência atenderá a todos e ‘sacrifício terá de ser dividido por todos’
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse na manhã desta quarta-feira (3) que a reforma da Previdência atenderá a todos e que “o sacrifício terá de ser dividido por todos”. Bolsonaro discursou durante cerimônia de passagem do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo.
“A reforma da Previdência atenderá a todos, fiquem tranquilos meus colegas das forças auxiliares (polícias militares). O sacrifício tem que ser dividido por todos para que possamos colher o sucesso lá na frente”, disse Bolsonaro.
O presidente também destacou que o Executivo e o Legislativo “têm que dar o exemplo”.
“Não precisamos de pacto assinado no papel. O pacto que precisamos é o nosso exemplo de apresentarmos proposições que fujam do populismo e estimulem a cada um ser responsável em receber aquilo que recebe pelo suor do seu rosto, pela competência e sua dedicação. Isso tem que sair do papel. Temos que dar exemplo, nós Executivo e Legislativo.”
O presidente disse ainda que deve lealdade ao povo. “Povo brasileiro, somente a vocês eu devo lealdade absoluta. A política mudou e eu jurei um dia dar a vida pela minha pátria o que seria um possível sacrifício do mandato pelo bem de todos nós. Queremos juntos colocar o Brasil no local onde ele merece”.
Ele destacou ainda a entrada do general Luiz Eduardo Ramos como ministro da Secretaria do Governo em lugar do general Santos Cruz. “A partir de amanhã terei o reforço de um amigo na escala mais elevada com meu amigo há 46 anos.”
“A nossa geração tem a obrigação de deixar uma história com H maiúsculo para o que nos sucederem.”
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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