Política Nacional
Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool (PL 2.880/2023). O texto recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para o Plenário do Senado.
Já aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto cria no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) uma estratégia específica de assistência multiprofissional e interdisciplinar voltada a mulheres usuárias e dependentes de álcool, com foco especial nas gestantes e puérperas (mulheres que acabam de dar à luz).
No entanto, o texto não detalha como essa estratégia será estruturada, nem define prazos, metas ou obrigações práticas para sua implementação. Também não impõe nenhuma sanção caso o governo não a aplique. Na prática, o projeto funciona como uma diretriz geral e só terá efeito concreto se for regulamentado por meio de normas do Ministério da Saúde ou de outros órgãos responsáveis.
Damares lembrou, em seu voto, que as mulheres enfrentam barreiras adicionais ao buscar ajuda: além do estigma social e da culpa culturalmente atribuída à mulher que consome álcool, muitas são responsáveis pelo cuidado de filhos e familiares, o que dificulta ou inviabiliza sua permanência em programas convencionais de tratamento.
Para ela, o projeto vai garantir “maior segurança jurídica, continuidade das ações governamentais, previsibilidade orçamentária e uniformidade no atendimento à população-alvo, além de conferir ao tema o status normativo compatível com sua gravidade social e sanitária”.
O autor da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), justifica o projeto apontando que o consumo de álcool entre as mulheres tem aumentado nos últimos anos e que elas estão sujeitas a um maior risco de desenvolver problemas de saúde relacionados ao álcool — como doenças hepáticas, câncer, doenças cardiovasculares e danos neurológicos — mesmo consumindo quantidades menores que os homens.
Audiência pública
A comissão também aprovou requerimento da senadora Damares Alves para um audiência pública, em conjunto com a CDH, em alusão ao “Setembro Roxo”, mês mundial de conscientização sobre a trombocitopenia imune (PTI) (REQ 75/2025 – CAS).
A audiência será no dia 24 de setembro. O objetivo, segundo a senadora, é debater as necessidades e dificuldades de acesso dos pacientes de PTI, uma doença rara que faz o sistema imunológico deixar de reconhecer as plaquetas como componentes do sangue e começar a atacá-las.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.
O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.
— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.
Entidades maçônicas
Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.
O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.
— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.
Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.
Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Esportes7 dias agoInternacional empata sem gols com Atlético-MG e continua ameaçado pelo Z4
-
Agro5 dias agoMP das dívidas rurais entra na reta final sem garantir renegociação aos produtores
-
Agro2 dias agoNovo acesso
-
Agro4 dias agoMercado de sementes de R$ 47 bilhões abre congresso hoje
-
Esportes3 dias agoPalmeiras goleia o Santos por 3 a 0 e encaminha classificação à semifinal da Copa do Brasil
-
Esportes7 dias agoCuiabá empata com o Goiás e segue na briga pelo G6
-
Esportes5 dias agoAthletico-PR vence o Botafogo por 3 a 2 e se aproxima do Flamengo no Brasileirão
-
Brasil3 dias agoMinistério da Saúde prorroga permanência de médicos especialistas até fevereiro de 2027 em todo o país
