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Educação

Aumento para alimentação escolar chega a 55% com novo reajuste

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu um novo aumento, de 14,35%, nos valores por pessoa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o ano de 2026. Em quatro anos, o custo anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, com o reajuste de 2026, o que representa um aumento de mais de 80%. O acumulado do reajuste para o programa durante esta gestão do governo federal chega a quase 55%. 

Os valores já valem para a primeira parcela do ano, a ser paga a estados e municípios nos próximos dias. O reajuste, calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tem como objetivo recompor o poder de compra dos recursos destinados à alimentação escolar e garantir a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes da educação básica pública. 

“Pelo Pnae, são oferecidas mais de 50 milhões de refeições, todos os dias, nas escolas públicas para nossas crianças e jovens do Brasil. E nós vamos também garantir que 45% dessa alimentação escolar comprada nos estados e municípios brasileiros sejam da agricultura familiar — antes, era 30% e agora passa a ser 45%”, anunciou o ministro Camilo Santana nesta segunda-feira, 9 de fevereiro. 

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“Isso significa mais dinheiro para a nossa agricultura familiar e, principalmente, alimentação escolar no centro da educação. Não há que se falar em educação sem alimentação escolar”, reforçou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. 

A atualização mantém a política de valores diferenciados para estudantes de povos e comunidades tradicionais e amplia a equidade no programa, além de equiparar o valor da educação de jovens e adultos (EJA) ao dos ensinos fundamental e médio. Com o reajuste, os valores diários por aluno passam a ser de: 

  • Ensinos fundamental e médio: de R$ 0,50 para R$ 0,57; 
  • EJA: de R$ 0,41 para R$ 0,57; 
  • Pré-escola: de R$ 0,72 para R$ 0,82; 
  • Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,86 para R$ 0,98; 
  • Creches e ensino integral: de R$ 1,37 para R$ 1,57. 

Os repasses do Pnae são realizados em parcelas ao longo do ano letivo. A aplicação dos novos valores seguirá o cronograma de pagamentos do programa. 

Agricultura familiar – Com a atualização dos valores do Pnae, cerca de 45% dos recursos do programa passam a ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar. Considerando a projeção de R$ 6,7 bilhões para 2026, isso representa aproximadamente R$ 3 bilhões investidos diretamente em pequenos produtores rurais e cooperativas, ampliando a geração de renda no campo e fortalecendo a economia local. A política de aquisição da agricultura familiar é um dos principais diferenciais do Pnae, pois garante alimentos frescos e saudáveis nas escolas, valoriza a produção local e contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades. 

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Segurança alimentar – O reajuste integra as ações do Governo do Brasil voltadas à redução das desigualdades sociais e ao combate à fome. A alimentação escolar é considerada essencial para o aprendizado e para a formação de hábitos alimentares saudáveis, além de contribuir para a permanência dos estudantes na escola. O programa é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e nutricional do país. Presente em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, o programa atende quase 39 milhões de alunos em aproximadamente 140 mil escolas públicas, sendo reconhecido internacionalmente como referência no combate à fome e à desnutrição. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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MEC Livros: quando o amor pela leitura encontra a acessibilidade

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Em Serra da Raiz, no interior da Paraíba, a história de José Augusto de Oliveira ganhou um novo capítulo com o MEC Livros, a biblioteca digital do Brasil. Aos 58 anos, ele carrega uma história marcada pelo amor à literatura, pela atuação cultural em sua comunidade, mas também por um desafio físico que, durante décadas, limitou seu acesso aos livros. 

“Devido à artropatia degenerativa que atingiu todas as minhas articulações, há quase 40 anos eu não conseguia folhear um livro com autonomia”, conta. Desde a pré-adolescência, José Augusto convive com a doença reumática, que comprometeu progressivamente todas as articulações do corpo. Ao longo dos anos, a condição reduziu sua mobilidade e impactou diversas atividades de seu cotidiano – inclusive a leitura. 

Com a possibilidade de acessar o site do MEC Livros pela SmartTV de casa, ele voltou a ler sem a ajuda de outras pessoas. José não consegue utilizar teclados de computador, celulares ou tablets. Mas, por meio de pequenas pressões com o dedo indicador no controle remoto da TV, pode, sozinho, não só acessar o site, como passar as páginas dos livros. 

O MEC Livros revolucionou minha vida de leitor pela acessibilidade econômica e funcional. Foi com ele que pude terminar o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior”. José Augusto de Oliveira, leitor do MEC Livros

Criada pelo Ministério da Educação (MEC), o MEC Livros amplia o acesso público e gratuito à literatura por meio de um acervo digital que reúne obras em domínio público e títulos contemporâneos licenciados. Assim, qualquer pessoa, em qualquer região do país, pode acessar a ferramenta por meio do site ou aplicativo, basta realizar login com a conta Gov.br. 

A plataforma foi desenvolvida para ampliar o acesso à leitura e reúne recursos que permitem adaptar a experiência de leitura às necessidades de cada usuário, como ajustes de fonte, espaçamento e temas de leitura, além de controle de brilho. 

O MEC Livros também é compatível com leitores de tela utilizados em celulares e tablets e conta com navegação estruturada para tecnologias assistivas. No site, a navegação foi estruturada com marcação semântica e rótulos descritivos que permitem que esses leitores identifiquem corretamente botões, menus e comandos de navegação. 

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Segundo o paraibano, o desenho de acessibilidade foi preciso para atender sua necessidade. “O MEC Livros revolucionou minha vida de leitor pela acessibilidade econômica e funcional. Foi com ele que pude terminar o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior”, conta. 

Aos livros, devo tudo o que me fez superar a doença e, também, as conquistas que obtive: família, amigos e outras coisas”. José Augusto de Oliveira, leitor do MEC Livros

História  A conexão de José com os livros começou ainda na infância, ouvindo histórias narradas em casa: cordéis, fábulas e narrativas populares que despertaram seu interesse pela leitura. Mesmo após interromper os estudos formais por causa da doença, manteve o hábito de ler e se envolveu profundamente com a vida cultural da cidade – o leitor chegou a se tornar escritor e publicou um cordel sobre a história da região, utilizando, para isso, o controle remoto da SmartTV

À medida em que seus movimentos físicos diminuíam, buscou alternativas. Em Serra da Raiz (PB), não há livrarias, mas tinha acesso aos livros físicos – ultrapassando mais essa barreira –, José precisava da ajuda de sua neta para folhear as páginas e acompanhar a leitura. Textos digitais acessados em outras plataformas, geralmente em formato PDF, tornavam difícil a navegação pela televisão. 

Com o lançamento do MEC Livros, recobrou a autonomia para fazer aquilo que mais ama. “Se fosse falar de tudo o que o livro significa para mim, seria uma odisseia a relatar. Basta dizer que, aos livros, devo tudo o que me fez superar a doença e, também, as conquistas que obtive: família, amigos e outras coisas”. 

MEC Livros
Antes do MEC Livros, familiares precisavam ajudar José Augusto a folhear livros físicos. Foto: Arquivo pessoal

Recursos de acessibilidade – No MEC Livros, a experiência de leitura foi pensada para atender diferentes formas de acesso ao texto. A plataforma reúne recursos que permitem personalizar a leitura e reduzir barreiras para pessoas com deficiência visual ou sensibilidade à luminosidade, além de facilitar o uso por quem depende de tecnologias assistivas. 

Entre as ferramentas disponíveis estão os controles de tipografia e layout. O leitor pode ampliar ou reduzir o tamanho da fonte, ajustar o espaçamento entre letras e linhas e escolher entre diferentes famílias tipográficas, o que ajuda a melhorar a legibilidade do texto. Também é possível alterar o alinhamento das páginas e selecionar temas de leitura – claro, escuro ou sépia –, que modificam o contraste entre fundo e texto e tornam a leitura mais confortável em diferentes condições de iluminação. O sistema ainda oferece controle de brilho dentro do próprio leitor e a opção de manter a tela ativa durante a leitura. 

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A acessibilidade também está presente na forma de navegação. O aplicativo é compatível com leitores de tela dos sistemas operacionais móveis, como TalkBack e VoiceOver, que descrevem os elementos da interface e orientam usuários com deficiência visual durante o uso da plataforma. Já no site, as páginas utilizam marcação semântica e rótulos acessíveis em português, permitindo que esses leitores identifiquem corretamente cada botão, menu e função da biblioteca digital.  

Outro recurso importante é a navegação por teclado, que permite percorrer menus, abrir diálogos e acessar conteúdos sem depender do uso do mouse, o que beneficia pessoas com diferentes deficiências físicas e reduções de mobilidade. O site também possui atalhos que direcionam diretamente ao conteúdo principal, evitando que o usuário precise percorrer todo o menu antes de iniciar a leitura. 

Essas ferramentas foram definidas a partir de referências internacionais de acessibilidade digital e seguem diretrizes amplamente utilizadas no desenvolvimento de plataformas digitais, como as recomendações das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1 e padrões adotados por leitores digitais consolidados no mercado. A ideia é garantir que a biblioteca digital seja, cada vez mais, um espaço de leitura aberto a diferentes perfis de usuários. 

MEC Livros – A plataforma MEC Livros foi criada para democratizar o acesso à leitura, oferecer livros que contribuam para a aprendizagem e formação de estudantes, difundir o patrimônio literário, incentivar o hábito de leitura, modernizar o ensino e promover a integração de novas tecnologias na educação. A biblioteca digital conta com quase 20 editorias e gêneros, que vão de romance e ficção a histórias em quadrinhos e literatura de cordel. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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