Região Metropolitana
Aumento da nebulosidade e queda de temperatura marcam o feriadão na região de Curitiba
A previsão do tempo para este feriado em Curitiba e Região Metropolitana é de tempo firme. O dia amanheceu com presença de nuvens em alguns setores do Paraná, mas com pouca chuva. Nas primeiras horas da manhã houve restrição de visibilidade em algumas regiões pela presença de nevoeiro. Aos poucos as temperaturas sobem ao longo do dia, mas tendem a cair mais próximo da noite e o friozinho chega com mais força a partir de amanhã (quinta).
Nesta quinta os termômetros não devem registrar temperaturas acima dos 20°C, com mínima prevista para 11°C. No litoral, para quem decidir curtir uma praia, as temperaturas variam de 17°C a 22°C. A nebulosidade aumenta em praticamente todo o Paraná. Não estão descartados chuviscos ocasionais de acordo com o Sistema Meteorológico do Paraná, Simepar.
Na sexta-feira (21) a presença de nuvens baixas e nevoeiros entre o Centro-Sul, Campos Gerais e a Região Metropolitana aumenta. Não há, porém, indicativos de chuvas nos próximos dias. A temperatura, porém, baixa gradativamente no 1º dia do Inverno.
Região Metropolitana
TC recomenda a Ponta Grossa adotar 28 medidas sobre mobilidade urbana
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou a emissão de 28 recomendações à Prefeitura de Ponta Grossa. As medidas, cujo prazo para implementação varia de um a 36 meses, têm como objetivo melhorar a mobilidade urbana na principal cidade da Região dos Campos Gerais.
Elas foram indicadas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, após esta realizar fiscalização sobre o assunto junto ao ente público. A atividade estava prevista no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 do Tribunal.
De acordo com o relatório apresentado, seu objetivo foi “avaliar o planejamento e a implementação das políticas municipais de mobilidade urbana quanto a seu alinhamento aos princípios e diretrizes estabelecidos na Política Nacional de Mobilidade Urbana, sobretudo no que diz respeito à priorização dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”.
Decisão
Como resultado da auditoria feita pela CAUD, foram apontadas oito oportunidades de melhoria relativas ao tema no município, em relação às quais foi feita a indicação de 28 recomendações. Todas elas estão detalhadas no quadro abaixo.
O processo de Homologação de Recomendações foi relatado pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Fernando Guimarães, que corroborou todas as indicações feitas pela CAUD. Os demais membros do órgão colegiado da Corte acompanharam, de forma unânime, o voto do relator na sessão de plenário virtual nº 4/2023, concluída em 16 de março. Cabe recurso contra o Acórdão nº 429/23 – Tribunal Pleno, publicado no dia 22 de março, na edição nº 2.945 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).
Resolução
A partir da vigência da Resolução nº 73/2019 do TCE-PR, todos os procedimentos resultantes de trabalhos fiscalizatórios realizados pelo Tribunal têm como ponto de partida a elaboração, pela unidade técnica responsável, de um Relatório de Fiscalização. Caso este apresente apenas sugestões de medidas para sanar impropriedades encontradas na gestão da entidade pública em questão, é instaurado processo de Homologação de Recomendações.
A medida tem como objetivo dar maior rapidez à implementação dessas iniciativas, indicadas apenas nos casos em que não são encontradas irregularidades de maior gravidade, que demandem a emissão de determinações ou a aplicação de sanções – situações ainda contempladas pelos processos de Representação e Tomada de Contas Extraordinária.
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