Paraná
Audiência pública sobre obras do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu será na quinta
O Governo do Paraná, por meio das secretarias de Planejamento (SEPL) e do Turismo (SETU), promove nesta quinta-feira (18), às 18h, uma audiência pública para debater o projeto de revitalização do Centro de Convenções de Foz de Iguaçu, no Oeste, estruturado pela Unidade Gestora do Paraná Parcerias. O evento acontece na Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi), na Rua Padre Montoya 490, no Centro. A audiência terá transmissão no canal de YouTube da Secretaria de Planejamento.
O objetivo é promover a participação da população e ouvi-la sobre o projeto, que busca revitalizar e modernizar o Centro de Convenções já existente. O debate público terá, inicialmente, uma apresentação dos pontos principais do projeto e, logo em seguida, a população terá espaço para ponderações.
“A revitalização do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu é mais um importante projeto do Governo do Paraná na Região Oeste. As ações também englobam o Centre Pompidou Paraná e a Ponte da Integração, entre diversas outras ativações. Todas essas ações vão fortalecer o turismo, consolidando a região como destino estratégico de grandes eventos nacionais e internacionais”, disse o secretário estadual do Planejamento, Ulisses Maia.
“Esta etapa da audiência pública é muito importante para consolidar ainda mais a participação popular no desenvolvimento do projeto de revitalização do Centro de Convenções”, complementou.
“Com a audiência pública, o Estado do Paraná possibilita a efetiva participação da comunidade em seus projetos. Não será diferente nessa revitalização do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu que estamos dando forma. Além da audiência, o Paraná Parceria está com a consulta pública aberta até o dia 25 para receber sugestões, críticas, contribuições para o aprimoramento do projeto e a busca pelo melhor modelo de licitação”, analisou o chefe da Unidade Gestora Paraná Parceria, Luiz Moraes Junior.
Após a audiência pública, os estudos finais serão consolidados com ajustes que vierem de sugestões recebidas. Em seguida, o projeto será enviado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As etapas seguintes são a ratificação pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e, na sequência, o envio para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), antes de ser lançado o edital de licitação. Após esse processo, ele será coordenado pela Secretaria de Turismo (SETU).
“Foz do Iguaçu é um dos mais importantes destinos turísticos do Brasil. Ter um centro de convenções renovado e modernizado é essencial para que o município continue sendo referência na realização e atração de eventos que impulsionam o turismo e a economia da região”, disse o secretário estadual do Turismo, Leonaldo Paranhos.
O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, foco do projeto coordenado pelo Paraná Parcerias com estudos elaborados com apoio do Serviço Social Autônomo Paraná Projetos, está localizado próximo ao local onde ficará o Centre Pompidou Paraná.
CONSULTA PÚBLICA – Além da audiência pública, o Estado vem realizando uma consulta pública para receber sugestões da população para o projeto. A consulta segue aberta até o dia 25 de setembro. Qualquer cidadão, empresa ou entidade podem contribuir com o projeto. As inscrições podem ser feitas através deste link.
SONDAGEM DE MERCADO – Começou nesta semana a sondagem de mercado sobre o projeto de revitalização do Centro de Convenções. Estão sendo realizadas rodadas de diálogos com interessados na busca de alternativas de investimentos e na potencialização da iniciativa. As reuniões duram 60 minutos e contemplam apresentações individuais com foco em identificar os aspectos essenciais a serem discutidos e analisados no bojo da estruturação do projeto.
Cada organização interessada pode agendar somente uma reunião, não podendo fazer outro agendamento para mais membros da mesma instituição. A participação do interessado não o torna licitante ou vinculado de alguma forma ao edital a ser eventualmente publicado.
CENTRO DE CONVENÇÕES – O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu está localizado em um terreno de 100 mil metros quadrados e possui área total construída de 31.863 metros quadrados.
Todo esse espaço passará por ampla revitalização. Com um investimento de aproximadamente R$ 55 milhões, será utilizado para a realização de eventos, tanto nacionais quanto internacionais.
Além disso, em acordo com quem vencer a licitação, será possível também utilizar o local para outras finalidades e atividades, dependendo das necessidades das outras adequações, tendo em vista a legislação vigente.
Fonte: Governo PR
Paraná
Ministério Público do Paraná abre procedimento para fiscalizar políticas públicas e garantir serviços essenciais em Cerro Azul após desastres climáticos
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Cerro Azul, na Região Metropolitana de Curitiba, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as ações do poder público em decorrência dos recentes desastres climáticos e tem atuado de forma emergencial para assegurar a prestação de serviços básicos à população local.
Áudio da Promotora de Justiça Júlia de Britto Pereira Fortuna
O foco da atuação institucional abrange a estruturação de ações municipais nas áreas de Proteção e Defesa Civil, Assistência Social, Saúde e Habitação. A intenção do procedimento é promover a coordenação da atuação interinstitucional e da Administração Pública, otimizando os esforços de resposta emergencial à população.
Além do atendimento imediato, o trabalho busca assegurar uma reconstrução resiliente das áreas afetadas e o aprimoramento da gestão de riscos socioambientais pelas chefias do Poder Executivo Municipal e Estadual. O acompanhamento tem como premissa a garantia dos direitos humanos e a manutenção da prestação de serviços públicos essenciais nas duas cidades paranaenses.
Água para a população – Em Cerro Azul, a atuação institucional já apresentou resultados práticos na normalização do fornecimento de água, que estava gravemente prejudicado havia quatro dias consecutivos. A Promotoria de Justiça convocou uma reunião de urgência com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para agilizar o restabelecimento do serviço e encurtar o tempo de privação da comunidade.
Além disso, uma articulação com a Defesa Civil Estadual garantiu a manutenção preventiva de geradores de energia no município durante o período mais crítico. A medida buscou resguardar o funcionamento de equipamentos prioritários, como os utilizados em unidades de saúde e no sistema de captação hídrica, diante da ameaça de novas chuvas e potenciais interrupções na rede elétrica.
O procedimento administrativo, aberto de ofício, tem como representados os chefes do Poder Executivo de Cerro Azul e de Doutor Ulysses, além do Estado do Paraná. O Ministério Público busca promover a coordenação interinstitucional nos esforços de resposta à crise, garantindo uma reconstrução resiliente, a correta gestão de riscos socioambientais e a proteção dos direitos fundamentais das populações atingidas.
Procedimento Administrativo 0034.26.000221-6
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249
Fonte: Ministério Público PR
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