Política Nacional

Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética

Publicado em

7 de novembro de 2025, 13:01

por

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (11), o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação de profissionais de:

Biologia,
Biomedicina,
Enfermagem,
Farmácia,
Fisioterapia e
Fonoaudiologia.

O debate foi solicitado pelo deputado Eduardo Velloso (União-AC), e será realizado às 11 horas, no plenário 7.

A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e envie suas perguntas

Procedimentos estéticos
A proposta busca regulamentar e qualificar o exercício das práticas estéticas realizadas por profissionais da saúde, garantindo segurança e eficácia nos procedimentos.

Os deputados ouvirão representantes de instituições de ensino, entidades de classe, profissionais da saúde e da sociedade. A intenção é promover um diálogo plural e democrático sobre os impactos e desafios da regulamentação.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Published

7 minutos ago

9 de julho de 2026, 22:30

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). A relatora decidiu ampliar o alcance da medida para além da rede pública de ensino.

“Desafios como promoção da saúde mental, segurança alimentar e nutricional e atualização do calendário vacinal atingem os estudantes independentemente da natureza administrativa da escola”, afirmou Ana Paula Lima no parecer aprovado.

Adesão facultativa
A política nacional poderá abranger, de forma facultativa e mediante adesão, as instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica. Pelo texto, a implementação deverá seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).

O substitutivo prevê ações de controle do tabagismo convencional e de combate ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aprovado também foca na prevenção de fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.