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Brasil

Antaq apresenta estudo sobre a implantação de terminais de uso privado

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou, nessa quinta-feira (26), o “Diagnóstico sobre a Implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs)”, durante webinar que reuniu representantes do setor portuário, entidades e sociedade civil. O estudo analisou terminais autorizados entre 2013 e 2019 que, por diferentes razões, não iniciaram suas operações dentro do prazo previsto no Decreto nº 8.033/2013 e nos respectivos instrumentos de outorga.

De acordo com o levantamento, 17 terminais não iniciaram suas atividades no prazo legal de cinco anos. Entre os principais fatores identificados estão questões ambientais (27,59%), financeiras (13,79%) e judiciais (13,79%). Os dados reforçam a complexidade dos projetos portuários, que envolvem múltiplas etapas, diferentes atores institucionais e variáveis que influenciam diretamente a implantação dos empreendimentos.

Segundo o diretor da Antaq, Alber Vasconcelos, o estudo tem como objetivo contribuir para o aprimoramento das políticas públicas no setor portuário, a partir de uma análise mais ampla dos desafios enfrentados pelos empreendimentos. “É uma grande satisfação apresentar esse trabalho, que reflete o olhar da Agência no sentido de subsidiar o formulador de políticas públicas, especialmente o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com uma visão mais abrangente sobre o tema. O setor portuário precisa ser tratado como estratégico. Esses dados são importantes para reflexão e para o aprimoramento de procedimentos ao longo da cadeia de estudos da Agência”, ressaltou.

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Atuação do MPor
Cerca de 65% da movimentação portuária no Brasil ocorre nos TUPs, que representam um componente estratégico da infraestrutura portuária brasileira, contribuindo para a ampliação da capacidade logística, a atração de investimentos e o aumento da competitividade do país no comércio exterior.

No contexto do estudo, por parte do Ministério, cabe destacar que há mecanismos previstos para quando o empreendimento não entra em operação no prazo inicialmente estabelecido. A empresa detentora da área pode solicitar a prorrogação para adequação do projeto. Nesses casos, o MPor atua conforme a legislação vigente na análise dos pedidos, observando critérios técnicos definidos no marco regulatório do setor, de modo a garantir segurança jurídica e alinhamento com o planejamento dos empreendimentos.

Representando o MPor, o coordenador-geral de autorizações portuárias, Pedro Pena, destacou a importância do estudo e as ações em andamento para aprimorar o acompanhamento dos projetos. “Recebemos essa análise com atenção e estamos trabalhando em conjunto com a Antaq para mitigar os gargalos identificados. Buscamos compreender com maior profundidade os fatores que impactam o início das operações, de modo a qualificar nossas análises. Temos realizado reuniões periódicas para acompanhar o andamento dos projetos, além de iniciativas como o Navegue Simples, voltado à desburocratização, e do fortalecimento da articulação com outros órgãos, como a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O objetivo é viabilizar e dar condições para que esses empreendimentos avancem”, destacou.

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Confira aqui o estudo completo.

Fonte: Portos e Aeroportos

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Dia das Crianças: 5 destinos brasileiros para sair da rotina e viver momentos inesquecíveis

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O Dia das Crianças está chegando e, com ele, a oportunidade de planejar viagens que fujam dos roteiros tradicionais. Trocar os brinquedos e as telas por experiências reais é um presente que marca a memória para o resto da vida. Prepare as malas, pois a aventura em família está prestes a começar!

Anavilhanas (AM)

Já imaginou a sensação de navegar por uma floresta que parece não ter fim? No arquipélago de Anavilhanas, no Amazonas, esse cenário de filme é a mais pura realidade. 

O destino é composto por centenas de ilhas, rios sinuosos e caminhos aquáticos que se integram à imensidão da Floresta Amazônica. Para as crianças, a magia está em navegar pelas águas calmas e descobrir quais mistérios e belezas a natureza esconde logo após a próxima curva do rio.

Parque Nacional da Furna Feia (RN)

E se o passeio de férias incluísse uma descida às profundezas da terra? O Parque Nacional da Furna Feia, no interior do Rio Grande do Norte, guarda uma das maiores concentrações de cavernas do país. O ambiente é repleto de formações rochosas e caminhos subterrâneos, que despertam a curiosidade dos visitantes. 

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A experiência convida a família inteira a colocar a imaginação em prática para explorar um mundo escondido, oferecendo aos pequenos a fascinante sensação de serem exploradores de cavernas desbravando segredos guardados há milênios debaixo da terra.

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT)

Para as famílias que adoram caminhar e contemplar o meio ambiente, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, é o destino ideal. A paisagem majestosa é formada por imensos paredões de pedra avermelhada, trilhas e cachoeiras. No entanto, o grande atrativo para o imaginário infantil é a rica diversidade de fauna local. A viagem ganha contornos onde a brincadeira e a experiência consistem em caminhar com atenção para tentar avistar pegadas curiosas no chão e observar animais selvagens livres em seu habitat.

Uberaba (MG)

Quem disse que os dinossauros só existem nas telas de cinema? Na cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, esses gigantes pré-históricos deixaram marcas muito reais. Reconhecida oficialmente como um Geoparque Mundial pela Unesco, a região abriga um dos maiores tesouros de fósseis pré-históricos de todo o Brasil. 

A visita se transforma em uma verdadeira máquina do tempo, onde as crianças podem vivenciar a emoção única de descobrir fósseis incríveis, aprendendo sobre a história do nosso planeta de uma forma lúdica e imersiva.

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Garopaba (SC)

Se a ideia for curtir a brisa do litoral, que tal adicionar um espetáculo grandioso da natureza ao roteiro? Na região de Garopaba, em Santa Catarina, a temporada das baleias-francas atrai e emociona visitantes de todas as idades. 

Durante os passeios pela costa catarinense, é possível observar esses imensos mamíferos marinhos bailando tranquilamente nas águas brasileiras. A experiência de ficar à beira-mar ou em mirantes estratégicos, observando atentamente o horizonte à espera dos gigantes que emergem do oceano, é garantia de um momento de pura magia em família.

De norte a sul, viajar pelo Brasil no Dia das Crianças é a certeza de oferecer momentos únicos para os pequenos. Sair da rotina e conhecer a riqueza natural, histórica e cultural do nosso país não apenas fortalece os laços familiares, mas também desperta desde cedo o respeito e a paixão pelas nossas belezas nacionais.

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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