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Américas aprovam na 20ª Reunião Regional da OIT “Declaração de Punta Cana” em defesa da democracia, do trabalho decente e do diálogo social

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Ao final da 20ª Reunião Regional da OIT na República Dominicana nesta sexta-feira (3), governos, trabalhadores e empregadores das Américas aprovaram a Declaração de Punta Cana, documento que estabelece uma agenda comum aos países para enfrentar desafios, como mudanças climáticas, digitalização, informalidade e enfraquecimento das instituições democráticas. Com o lema “Democracia, paz, trabalho decente e diálogo social”, a declaração reafirma o multilateralismo e a centralidade da OIT como espaço legítimo de cooperação tripartite. Entre as prioridades estão a defesa dos direitos fundamentais no trabalho, o combate ao trabalho infantil e forçado, a promoção de ambientes laborais seguros, políticas de formalização e salários dignos, além da integração da igualdade de gênero em todas as políticas.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou no encontro que o diálogo social é o caminho para a redução dos conflitos trabalhistas. “Quando há diálogo e acordo, não há por que ter paralisação. Não se trata de cooptar sindicatos, mas de criar condições para que a economia funcione melhor e os resultados cheguem aos trabalhadores”, afirmou.

Ele também lembrou os retrocessos vividos no Brasil nos últimos anos. “Tivemos um grande retrocesso com o golpe contra a presidenta Dilma e, depois, com o governo Bolsonaro. Foram sete anos trágicos para os trabalhadores. Ainda não conseguimos restabelecer todas as políticas, em parte pela dificuldade no Congresso Nacional, mas seguimos avançando com diálogo e mobilização popular”, disse.

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A declaração enfatiza compromissos com a transição justa diante da crise climática, a proteção social universal, o fortalecimento da negociação coletiva e o avanço da estratégia regional de migração laboral e mobilidade humana. O documento reitera, ainda, a meta de erradicar o trabalho infantil e de proteção de jovens trabalhadores.

Marinho ressaltou a importância da pressão popular como instrumento democrático. “Muitas vezes, a mobilização da sociedade força o Parlamento a atender ao desejo de distribuição de renda. Foi assim com a isenção de imposto de renda na folha de pagamento, uma conquista que só ocorreu graças à participação ativa da população em apoio ao governo Lula”, declarou.

Os países solicitaram no encontro que a OIT elabore um plano regional de implementação até março de 2026, alinhado ao Plano Estratégico 2026-2029, além de reforçar a articulação com o sistema das Nações Unidas e os bancos de desenvolvimento.

Encontros Bilaterais – O ministro cumpriu ainda agenda nos diversos encontros bilaterais ocorridos neste último dia da 20ª Reunião Regional da OIT.

Pela manhã, reuniu-se com o ministro do Trabalho de El Salvador, Rolando Castro, quando tratou do fortalecimento dos sindicatos e comentou sobre as experiências do Brasil no campo sindical. Em seguida, encontrou-se com o ministro do Trabalho do Uruguai – a quem convidou para a 36ª Reunião Presencial de Ministros do Trabalho do Mercosul, marcada para 21 de outubro, em Brasília -, e com o vice-ministro do Trabalho do Chile, Pablo Chacón Cancino, quando discutiram temas como igualdade salarial entre homens e mulheres, multilateralismo e movimento sindical na América do Sul.

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O ministro também recebeu Nilton Freitas, representante regional da Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) para América Latina e Caribe. Marinho ouviu do representante denúncias sobre perseguição ao movimento sindical no Panamá, garantindo que encaminhará os fatos relatados pelo representante ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

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Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

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Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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