Paraná
Agepar elenca prioridades e divulga agenda regulatória de 2024
Aprovada pelo Conselho Diretor, em dezembro, a Agenda Regulatória 2024 da Agepar já está disponível para consulta. Neste ano, os temas prioritários serão os regulamentos do transporte coletivo metropolitano, dos serviços de saneamento básico e distribuição de gás canalizado e do mercado livre de gás, entre outros. Para conferir o documento na íntegra, acesse AQUI.
Quanto aos temas de gestão, será estudada a normatização do sigilo, dados pessoais e informações sensíveis no âmbito da Agepar, entre outros aspectos internos da Agência. Já o tema de pesquisa será a sustentabilidade dos setores regulados, relacionada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aspectos ESG (do inglês, ambiental, social e governança).
A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que indica o que será prioridade da Agência para a atividade de normatização durante o próximo ano. “Este documento garante mais transparência e previsibilidade para a atuação da Agepar, pois contém a lista de temas que serão estudados pelas áreas técnicas, podendo resultar em novas normas ou alteração de normas existentes, conforme as prioridades dos setores regulados”, destaca Kharen Kelm Herbst, chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória da Agepar.
A versão final do documento, aprovada pelo Conselho Diretor, leva em consideração contribuições recebidas em consulta pública realizada no mês de novembro, que totalizaram 24 manifestações da sociedade civil. A execução das atividades previstas no documento é monitorada ao longo do ano pela Diretoria de Normas e Regulamentação, por meio da Coordenadoria e Normatização Regulatória (CNR), que publica relatórios trimestrais informando se o planejamento está sendo cumprido ou se houve alterações.
Encerrado o ano, a CNR também elabora um relatório final, consolidando todas essas informações. Para o ano de 2023, os relatórios periódicos já estão publicados no site da Agepar e o relatório final será divulgado no início de 2024.
SOBRE A AGEPAR – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) é uma autarquia em regime especial, criada para exercer a regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos operados por outras empresas, públicas ou privadas, visando assegurar a eficiência, qualidade e regularidade de sua prestação. Atualmente, é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros; transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba; travessias marítimas, fluviais e lacustres; saneamento básico; distribuição de gás canalizado; e serviços públicos na área de trânsito (pátios veiculares).
Fonte: Governo PR
O tempo segue predominantemente seco no Paraná neste início de semana. Entretanto, de acordo com o Simepar – Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná, haverá mudança, com uma frente fria que trará pancadas de chuva principalmente para as regiões Oeste, Sudoeste e Centro-Sul do Estado.
Nesta segunda-feira (20), a presença de uma massa de ar mais seco atuando em grande parte do Brasil mantém a estabilidade nas regiões paranaenses. “Um sistema de baixa pressão se intensifica entre o Paraguai e a Argentina ao longo do dia, mas no Paraná ele ainda não causa chuvas. A partir de terça-feira, esse sistema se desloca em direção ao Rio Grande do Sul e Uruguai, aumentando um pouco a instabilidade no Oeste e Sudoeste do Paraná, onde teremos algumas chuvas isoladas ao longo do dia”, explica Paulo Barbieri, meteorologista do Simepar.
Nas outras regiões do Paraná o tempo permanece estável, com predomínio de sol e temperaturas em elevação, tanto na segunda quanto na terça-feira (21). A situação muda mais um pouco entre quarta (22) e quinta-feira (23), quando o sistema de baixa pressão dá origem a uma frente fria que se desloca em direção ao oceano.
“Nas regiões paranaenses, esse sistema frontal provoca um aumento da instabilidade, principalmente entre as cidades do Sudoeste, Centro-Sul e Oeste: em áreas próximas à fronteira do Paraguai e Argentina, e também na divisa com o Estado de Santa Catarina, onde devemos ter ao longo do dia algumas pancadas de chuvas isoladas em alguns momentos, acompanhadas de trovoadas”, ressalta Paulo.
PREDOMÍNIO DO SOL – Nas outras regiões do Estado, o sol segue predominando, com o tempo estável e temperaturas em elevação. As mínimas seguem amenas como foi no domingo (19), quando Campo Mourão (14,1°C), Pinhão (10,3°C), Ponta Grossa (11,3°C) e União da Vitória (11,2°C) registraram as temperaturas mínimas mais baixas de 2026 até o momento. Ao longo da semana, principalmente no Centro Sul e na Região Metropolitana de Curitiba, as mínimas ficam entre 12°C e 14°C, e no Oeste, Noroeste e Norte os termômetros no amanhecer variam entre 18°C e 20°C.
Já para o período da tarde, as temperaturas máximas no Norte e Noroeste do Paraná chegam a 32°C e 33°C. Nas cidades do Oeste, os termômetros alcançam 28°C e 29°C. Na Região Metropolitana de Curitiba, as máximas não passam dos 26°C no decorrer da semana.
Fonte: Governo PR
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