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Educação

Adesão ao Pacto pela Recomposição das Aprendizagens é até 3/10

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou até 3 de outubro o prazo de adesão ao primeiro ciclo do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na superação das defasagens educacionais e na garantia do direito à aprendizagem de todos os estudantes da educação básica. 

Até o momento, 4.723 redes municipais, 25 redes estaduais e o Distrito Federal já formalizaram sua participação no pacto por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A adesão é voluntária e contempla apoio técnico e financeiro do ministério, incluindo o uso da Plataforma de Avaliação e Acompanhamento das Aprendizagens. 

O pacto prevê o mapeamento das defasagens e o monitoramento da progressão dos estudantes, além da oferta de ações de formação continuada para profissionais da educação básica. Também estão incluídas iniciativas de apoio às escolas públicas, elaboração de referenciais para reorganização curricular baseados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e disponibilização de materiais pedagógicos específicos para a recomposição das aprendizagens. 

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Em caso de dúvidas sobre o processo de adesão, as redes podem entrar em contato pelo telefone (61) 2022-9193. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC e PMA discutem cooperação técnica em alimentação escolar

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Representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizaram visita à sede do Programa Mundial de Alimentos (PMA), em Brasília (DF), para discutir possibilidades de cooperação técnica na área de alimentação escolar. O encontro incluiu o intercâmbio de experiências, especialmente relacionadas a iniciativas com países africanos de língua portuguesa, e o compartilhamento de boas práticas no contexto da Cooperação Sul-Sul.

A reunião também tratou de ações relacionadas aos programas de alimentação escolar e da articulação com redes e mecanismos internacionais que atuam na área.

Um dos assuntos discutidos foi Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes), iniciativa de cooperação internacional desenvolvida pelo Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e do FNDE, com participação dos países membros e da secretaria-executiva da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Atualmente, a rede reúne 18 países da América Latina e do Caribe e conta com uma agenda regional para o período de 2026 a 2030.

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Também foi debatida a participação brasileira na Coalizão Global para a Alimentação Escolar, da qual o Brasil é copresidente, ao lado da França e da Finlândia. A iniciativa reúne governos e parceiros internacionais em torno da ampliação dos programas de alimentação escolar.

Cooperação com países africanos – A cooperação brasileira em alimentação escolar integra iniciativas de Cooperação Sul-Sul desenvolvidas em parceria com organismos internacionais. O FNDE e o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) já participaram de troca de experiências e compartilhamento de boas práticas em alimentação escolar com países de língua portuguesa, incluindo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

No Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a alimentação escolar está relacionada às ações de educação alimentar e nutricional e à oferta de refeições aos estudantes da educação básica. O programa tem entre seus objetivos contribuir para o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar, além da formação de hábitos alimentares saudáveis.

O encontro entre o MEC, o FNDE e o PMA integra a agenda de diálogo e cooperação internacional sobre alimentação escolar e intercâmbio de experiências entre países.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI)

Fonte: Ministério da Educação

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