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Educação

Adesão ao Pacto pela Recomposição das Aprendizagens é até 3/10

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou até 3 de outubro o prazo de adesão ao primeiro ciclo do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na superação das defasagens educacionais e na garantia do direito à aprendizagem de todos os estudantes da educação básica. 

Até o momento, 4.723 redes municipais, 25 redes estaduais e o Distrito Federal já formalizaram sua participação no pacto por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A adesão é voluntária e contempla apoio técnico e financeiro do ministério, incluindo o uso da Plataforma de Avaliação e Acompanhamento das Aprendizagens. 

O pacto prevê o mapeamento das defasagens e o monitoramento da progressão dos estudantes, além da oferta de ações de formação continuada para profissionais da educação básica. Também estão incluídas iniciativas de apoio às escolas públicas, elaboração de referenciais para reorganização curricular baseados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e disponibilização de materiais pedagógicos específicos para a recomposição das aprendizagens. 

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Em caso de dúvidas sobre o processo de adesão, as redes podem entrar em contato pelo telefone (61) 2022-9193. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Escuta nacional sobre formação docente é ampliada até 29/5

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O Ministério da Educação (MEC) ampliou até 29 de maio o prazo da Escuta Nacional sobre Formação Continuada, iniciativa que vai subsidiar a criação da Política Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica Pública. Até o momento, 165.428 professores e diretores escolares já contribuíram com o questionário on-line. 

A consulta pública está disponível no portal do MEC e pode ser respondida por professores e diretores da educação básica de todo o país. A participação dos profissionais é considerada fundamental para orientar a construção de uma política que dialogue com as necessidades reais das escolas e das redes de ensino. 

O levantamento busca mapear como educadores avaliam a formação continuada, além de identificar as principais demandas formativas, prioridades e preferências dos profissionais da educação. As contribuições ajudarão o MEC a estruturar diretrizes e estratégias voltadas ao fortalecimento da formação ao longo da carreira docente. 

Além das dimensões pedagógicas, a escuta também considera aspectos organizacionais relevantes, como processos decisórios, mecanismos de acreditação e financiamento, bem como a gestão do tempo e dos espaços destinados à formação nas redes de ensino. Ao possibilitar acesso a novos conhecimentos, metodologias e reflexões sobre a prática pedagógica, ela contribui para o aprimoramento do ambiente escolar e para a promoção da qualidade da educação pública. 

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Na prática, a formação continuada pode ocorrer por meio de cursos, oficinas, seminários e grupos de estudo, com diferentes durações e periodicidades. As atividades podem ser ofertadas tanto na modalidade presencial quanto a distância, de forma síncrona ou assíncrona, e conduzidas por formadores das próprias redes de ensino ou por universidades e instituições parceiras. 

Nesse processo, o engajamento das redes de ensino é de extrema importância para ampliar a representatividade da escuta e consolidar uma base consistente de informações. A participação dos educadores fortalece a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades dos territórios, das escolas e das comunidades escolares. 

Contexto Em pesquisa recente, demandada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizada entre janeiro de 2024 e maio de 2025, foram obtidos dados relativos a temas e metodologias de formação continuada ofertados por 23 estados da federação, incluídos os conteúdos, os espaços, a duração, os responsáveis pela formação e as práticas formativas. Adicionalmente, foram investigados os princípios orientadores da formação, a oferta para diferentes etapas do ciclo profissional e os mecanismos de acompanhamento e avaliação utilizados. 

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Embora os dados apontem para algumas tendências, o MEC quer ouvir professores e diretores escolares para assegurar que os próprios profissionais possam atuar como elementos estruturantes da nova política. A escuta qualificada, que tem como base as necessidades formativas oriundas do chão das escolas, permite valorizar os saberes dos sujeitos e fomentar o protagonismo profissional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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