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Acompanhamento técnico acelera obras de saúde em municípios do Rio Grande do Sul

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O Ministério da Saúde segue acompanhando a execução de obras de saúde em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes de maio de 2024. A atuação ocorre por meio do acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e envolve apoio técnico contínuo às prefeituras para qualificar projetos, orientar decisões e dar maior fluidez à execução das intervenções.

Atualmente, o acompanhamento abrange 101 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em diferentes regiões do estado. O trabalho inclui monitoramento das obras, reuniões periódicas com gestores municipais, visitas técnicas em campo e consultorias especializadas acionadas conforme as demandas identificadas ao longo da execução.

Entre as frentes de apoio estão a revisão de orçamentos, a análise de projetos de engenharia e arquitetura, a adequação das propostas às condições dos terrenos, a elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência, além do suporte aos processos licitatórios e à obtenção de licenças. “Quando surgem dúvidas sobre o modelo de licitação ou sobre os valores estimados das obras, realizamos análises técnicas e jurídicas e apresentamos alternativas compatíveis com o cronograma e os recursos disponíveis”, explica Laicia Freitas de Lima, engenheira civil do UNOPS responsável pelo acompanhamento das atividades no estado.

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O acompanhamento técnico tem contribuído para ajustes em diferentes municípios. Em São José do Norte, a consultoria identificou que o orçamento inicialmente previsto para a reforma de uma UBS estava subestimado, recomendando adequações para garantir funcionalidade, segurança e qualidade da obra. Já em Canoas, onde as enchentes comprometeram o funcionamento do Hospital de Pronto Socorro do bairro Mathias Velho, a atuação em engenharia clínica possibilitou o redimensionamento dos equipamentos médicos necessários à retomada dos atendimentos.

Em Eldorado do Sul, uma unidade básica permaneceu alagada por semanas, com danos estruturais significativos. Nesse caso, o apoio técnico indicou melhorias em ventilação, acessibilidade e adequação construtiva, além da adoção de medidas de drenagem e contenção para reduzir o risco de novos alagamentos.

Além das consultorias pontuais, o acompanhamento sistemático das obras permite identificar ajustes técnicos ainda durante a execução. “Esse monitoramento ajuda a evitar atrasos e retrabalho, contribuindo para o uso mais eficiente dos recursos públicos e para a retomada dos serviços de saúde”, destaca Cecília Abdo, gerente do projeto no UNOPS.

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Para o Ministério da Saúde, experiência no Rio Grande do Sul reforça a importância do apoio técnico qualificado em contextos de reconstrução. Segundo Dirceu Klitzke, o coordenador-geral de Programação do Financiamento da Atenção Primária da pasta, a cooperação com o UNOPS fortalece a capacidade de resposta dos municípios. “A experiência no Rio Grande do Sul mostra que é possível avançar com obras públicas mesmo em cenários complexos, com mais eficiência, transparência e foco na qualidade das entregas”, afirmou.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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No Rio Grande do Norte, mais de 310 meios de hospedagem ainda precisam aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

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A cinco dias do prazo final de adoção da nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital por meios de hospedagem de todo o Brasil, cerca de 80% dos empreendimentos formais do Rio Grande do Norte ainda precisam se adaptar ao sistema.

Desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – e obrigatória a partir de 20 de abril (segunda-feira) –, a plataforma já é operada por 75 dos 389 estabelecimentos regulares do estado, agilizando o check-in dos clientes, eliminando o uso de papel e aumentando a segurança dos dados.

O número de empresas locais adequadas à mudança representa aproximadamente 20% do total de hotéis, pousadas, resorts e outras atividades do ramo inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

A FNRH Digital proporciona o preenchimento antecipado e automático de dados por meio do sistema Gov.br, podendo ser rapidamente concluído a partir de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento, além de gerar estatísticas mais precisas sobre o perfil de viajantes.

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça que a pasta vem orientando meios de hospedagem quanto à adequação e incentiva adesões.

“O Ministério está empenhado em orientar cada empreendimento na transição para o sistema, que qualifica a experiência dos turistas, reduz custos no setor e ainda nos fornece dados mais estratégicos para estruturarmos o futuro do turismo, que vem batendo sucessivos recordes desde 2023 no Brasil. Com esse verdadeiro marco da hotelaria nacional, o governo Lula reafirma o compromisso de consolidar o turismo como um grande motor do desenvolvimento econômico e social, favorecendo fortemente a geração de emprego, renda e inclusão”, frisa o ministro.

A fim de auxiliar o setor na transição, o Ministério do Turismo tem promovido uma série de encontros virtuais com hoteleiros e ações educativas. Uma delas é um vídeo instrucional para os meios de hospedagem seguirem o passo a passo de como aderir à nova ficha. (Acesse AQUI).

O órgão também disponibiliza uma página dedicada exclusivamente a perguntas e respostas frequentes (FAQ), onde interessados podem tirar dúvidas (Acesse AQUI).

MAIS SEGURANÇA – A transição para a FNRH Digital – que no caso de hóspedes estrangeiros não exigirá a necessidade de uma conta Gov.br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

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Apenas pessoas autorizadas e sistemas governamentais específicos podem acessar o conteúdo, reduzindo drasticamente o risco de vazamento de dados.

O sistema é operacionalizado por meio da Plataforma FNRH Digital. O acesso ocorre tanto pela conta Gov.br quanto por credenciais específicas da plataforma. Já o login dos meios de hospedagem exige conta Gov.br e, também, cadastro regular no Cadastur.

Cada hóspede tem uma ficha online própria, vinculada à sua estada. No caso da presença de menores de 18 anos de idade ou de pessoas incapazes, o registro é associado à FNRH do responsável legal.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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