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Produtores rurais devem reforçar cuidados com crédito, seguro e tributação diante de endividamento crescente em 2026

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Os efeitos das perdas climáticas recorrentes continuam impactando a saúde financeira do produtor rural brasileiro, que entra em 2026 com endividamento elevado e novos desafios jurídicos relacionados ao crédito, seguro rural e tributação. A avaliação é da HBS Advogados, que destaca a importância de planejamento técnico e acompanhamento jurídico constante para evitar prejuízos ainda maiores.

Endividamento e renegociações marcam o início de 2025

De acordo com o advogado Frederico Buss, muitos produtores iniciaram 2025 já em situação fragilizada, especialmente após perdas consecutivas em safras de soja. O cenário exigiu renegociações de débitos com bancos, cooperativas e fornecedores.

O especialista alerta que, em casos de perdas por estiagem, excesso de chuvas ou enchentes, é essencial que o produtor formalize a comprovação técnica das perdas.

“Quando o produtor enfrenta prejuízos climáticos, ele deve solicitar o alongamento do contrato de crédito rural com base no Manual de Crédito Rural, apresentando laudo técnico do engenheiro agrônomo antes do vencimento”, explica Buss.

O mesmo cuidado deve ser adotado para dívidas fora do crédito rural, com pedidos de renegociação antecipada e atenção redobrada às cláusulas contratuais.

Linhas especiais de crédito e atenção às garantias

Segundo Buss, a busca por renegociações se manteve ao longo de 2025, impulsionada pela medida provisória regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que criou duas linhas de financiamento para produtores afetados por eventos climáticos sucessivos.

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Uma delas utiliza recursos do BNDES, disponíveis para todo o país, embora os valores tenham ficado abaixo da demanda real. A outra, composta por recursos livres, tem maior alcance, mas juros mais altos.

O advogado reforça que os produtores devem analisar cuidadosamente as garantias exigidas e as taxas de juros aplicadas.

“Nos contratos de crédito rural, a cobrança de juros acima de 12% ao ano é vedada pela jurisprudência. O produtor precisa observar esses detalhes, especialmente quando a dívida já está em cobrança judicial”, destaca.

Seguro rural: novas regras e aumento de litígios

Outro ponto de atenção é o seguro rural, que registrou aumento expressivo de ações judiciais por negativas de indenização. Buss ressalta que, quando o produtor cumpre todas as exigências contratuais e comprova adequadamente a perda, os tribunais tendem a afastar recusas consideradas abusivas.

Com a entrada em vigor do novo marco legal do seguro privado em dezembro de 2025, o advogado reforça a importância de acompanhar as mudanças e buscar orientação profissional para contratos firmados a partir de agora.

Recuperação judicial: medida extrema requer cautela

A recuperação judicial do produtor rural foi outro tema recorrente em 2025. Buss classifica o instrumento como uma alternativa extrema, que deve ser utilizada apenas em último caso.

“É um remédio legal, mas que precisa ser adotado com responsabilidade e orientação de profissionais experientes, pois representa o último recurso antes de uma falência de fato”, afirma.

Avanços jurídicos na área ambiental

Na esfera ambiental, o advogado Roberto Bastos Ghigino destaca decisões recentes relevantes, como a do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que considerou ilegal exigir a aprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para levantamento de termos de embargo.

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O entendimento foi reforçado durante o 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio, realizado em Goiânia, onde foram aprovados enunciados sobre direito agrário, contratos e regularização fundiária.

“Ficamos satisfeitos em ver consolidado um enunciado que reafirma a ilegalidade dessa exigência, em consonância com a posição já firmada pelo TRF-4”, destaca Ghigino.

Perspectivas para 2026: desafios econômicos e ambientais

A HBS Advogados projeta que 2026 será marcado pela continuidade das discussões ambientais, aperfeiçoamento das regras do seguro rural e novos desafios financeiros causados por condições climáticas adversas e mudanças tributárias.

O escritório reforça que a documentação técnica adequada, o cumprimento de prazos e o acompanhamento jurídico especializado são fatores essenciais para proteger o produtor rural em um contexto de complexidade regulatória crescente.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Primavera chega terça com previsão de safra recorde mesmo sob ameaça de el niño histórico

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A primavera começa na noite de terça-feira (22.09) com o plantio da soja 2026/27 já em andamento em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. A nova estação encontra o campo sob condições bastante diferentes: enquanto áreas do Sul enfrentam chuva frequente e risco de temporais, parte do Centro-Oeste ainda aguarda umidade suficiente no solo para ampliar a semeadura com segurança.

Nos próximos dias, uma frente fria deve manter o tempo instável no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, com possibilidade de chuva volumosa, rajadas de vento e granizo. A instabilidade também poderá alcançar Mato Grosso do Sul. Em Mato Grosso, Goiás e no interior do Nordeste, a tendência ainda é de calor, baixa umidade e precipitações mais irregulares.

Para o produtor, a principal preocupação não é apenas saber se vai chover, mas se haverá água suficiente no perfil do solo para sustentar a germinação e o desenvolvimento inicial das plantas. Pancadas isoladas podem molhar apenas a superfície e estimular uma semeadura prematura, seguida por vários dias de calor e tempo seco.

O plantio da safra 2026/27 começa sob um dos cenários climáticos mais contrastantes dos últimos anos. Prognóstico divulgado nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indica chuva abaixo da média no Centro-Norte do país e excesso de precipitação no Sul durante a primavera. O El Niño deverá exercer forte influência, mas não será o único fenômeno capaz de determinar onde, quando e com qual intensidade vai chover.

A primavera começa às 21h05 de terça-feira (22), quando a semeadura da soja já estará em andamento em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta uma colheita de 366,6 milhões de toneladas de grãos em 2026/27, crescimento de 1,3% sobre o ciclo anterior. O resultado dependerá, em grande medida, da distribuição das chuvas durante a implantação das lavouras.

O prognóstico oficial para outubro, novembro e dezembro aponta déficit de precipitação no centro-norte de Mato Grosso e no norte de Goiás. No sentido oposto, Mato Grosso do Sul, sul de Goiás e sul de Mato Grosso apresentam condições favoráveis à ocorrência de chuva acima da média. As temperaturas devem permanecer elevadas em praticamente todo o Centro-Oeste, com desvios de até 2 graus Celsius no norte mato-grossense.

Essa diferença dentro de uma mesma região exige decisões localizadas. No norte de Mato Grosso e de Goiás, o risco é iniciar o plantio depois de uma chuva isolada e enfrentar calor intenso ou interrupção das precipitações durante a germinação. Em Mato Grosso do Sul e nas áreas mais ao sul de Goiás e Mato Grosso, a maior disponibilidade de água pode favorecer a soja, embora volumes elevados reduzam os períodos disponíveis para a entrada das máquinas.

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O Inmet e o Inpe recomendam o acompanhamento das previsões de curto prazo e da umidade armazenada no solo antes da semeadura. A precaução procura evitar falhas de emergência, formação irregular do estande e necessidade de replantio. A decisão também interfere na janela do milho e do algodão cultivados após a soja.

A estimativa preliminar da Conab aponta 49,3 milhões de hectares de soja, aumento de 1,4%, o menor crescimento percentual da área em duas décadas. A produção pode alcançar 181,6 milhões de toneladas, avanço de 0,7%. Para o milho, considerando as três safras, a projeção chega a 148 milhões de toneladas, alta de 2,8%.

O potencial produtivo existe, mas a margem para erros no calendário é menor. Se o plantio da soja atrasar no Centro-Oeste, parte do milho segunda safra poderá ser semeada fora da janela de menor risco climático. Se a implantação for antecipada sem água suficiente no solo, aumentam as despesas com sementes, combustível, mão de obra e operações de replantio.

No Sul, o problema tende a ser o excesso. O prognóstico aponta chuva acima da média nos três Estados, com acumulados que podem superar o padrão histórico do trimestre em até 200 milímetros no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A condição favorece a disponibilidade de água para as culturas de verão e a recuperação das pastagens, mas pode limitar a entrada de máquinas e prejudicar a uniformidade da semeadura.

No arroz irrigado, o alerta é maior em áreas com drenagem deficiente. A combinação de solos saturados e precipitações frequentes pode comprometer a emergência e o estabelecimento inicial das plantas. Soja e milho também ficam expostos à compactação do solo, erosão, lixiviação de nutrientes e redução dos intervalos disponíveis para aplicações e outros manejos.

A Região Sudeste apresenta um quadro dividido. São Paulo, Rio de Janeiro e centro-sul de Minas Gerais podem registrar chuva acima da média, com desvios de até 100 milímetros no trimestre. As condições tendem a favorecer a implantação de soja e milho e a recomposição da umidade nos cafezais e pomares.

No norte e noroeste de Minas Gerais e no Espírito Santo, a irregularidade das chuvas, combinada às temperaturas mais altas, eleva o risco para lavouras de sequeiro. O prognóstico recomenda monitoramento diário nas áreas produtoras de soja dessas regiões. Para o café, chuvas bem distribuídas podem favorecer a florada e o pegamento; precipitações isoladas seguidas por novos períodos secos, porém, podem provocar florações desuniformes.

O cenário é mais restritivo no Norte e no Nordeste. A previsão oficial indica déficit de chuva em praticamente toda a Região Norte, com acumulados de até 200 milímetros abaixo da média em áreas de Roraima, Amazonas e Pará. No Nordeste, também predominam volumes inferiores ao padrão histórico, acompanhados por temperaturas que podem superar a média em cerca de 2 graus.

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No Matopiba, formado por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a irregularidade das chuvas pode atrasar a semeadura e elevar a demanda de água durante a emergência e o desenvolvimento inicial. Nas propriedades irrigadas, temperaturas maiores aumentam o consumo hídrico. Nas áreas de sequeiro, o risco está na grande diferença de volumes entre localidades próximas e até dentro de uma mesma fazenda.

A preocupação com o El Niño tem base concreta. Segundo a nota técnica conjunta do Inmet e do Inpe, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) calcula em 98% a probabilidade de o fenômeno alcançar intensidade muito forte entre outubro e dezembro. A projeção considera a possibilidade de a temperatura na região de referência do Pacífico ficar pelo menos 2 graus acima do normal.

A própria avaliação oficial, contudo, adverte que um El Niño mais intenso não produz automaticamente perdas mais graves. O efeito regional depende da interação entre oceano e atmosfera e da atuação de outros sistemas climáticos.

Entre esses fatores estão o Dipolo do Oceano Índico (IOD), o Modo Anular Sul (SAM), também chamado de Oscilação Antártica, e a Oscilação Decadal do Pacífico (PDO). Essas oscilações podem reforçar, deslocar ou reduzir os padrões normalmente associados ao El Niño. A condição do Atlântico também influencia a entrada de umidade no continente e a distribuição das precipitações no Brasil.

Na prática, isso significa que a classificação de “El Niño muito forte” não basta para orientar o plantio de uma propriedade. O produtor precisa acompanhar o comportamento regional das chuvas, o armazenamento de água no solo, a previsão para os dias seguintes e o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).

O escalonamento da semeadura, a utilização de cultivares com ciclos diferentes, a revisão da drenagem e a regulagem das máquinas ajudam a reduzir a exposição. No Centro-Norte, o cuidado é não confundir uma pancada isolada com o estabelecimento definitivo do período chuvoso. No Sul, a prioridade é aproveitar os intervalos de tempo firme sem entrar em áreas excessivamente úmidas.

A nova temporada começa com perspectiva de outra colheita recorde, mas o volume final não será definido apenas pela força do El Niño. A combinação entre Pacífico, Atlântico, Oceano Índico e circulação atmosférica deverá produzir riscos diferentes entre regiões e até dentro de um mesmo Estado. Mais do que seguir um único indicador, o produtor terá de ajustar o calendário ao que efetivamente ocorrer em sua área.

Fonte: Pensar Agro

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