Educação
Reunião discute enfrentamento à violência contra mulheres
O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 16 de dezembro, de reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres. O encontro contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e demais autoridades do Governo do Brasil.
Durante o encontro, o presidente Lula reforçou a sua indignação com a violência contra as mulheres e o pedido para que todas as esferas de poder se unam para combatê-la. “Essa reunião é para ver se a gente consegue construir uma proposta que envolva a sociedade brasileira, homens e mulheres. Mas que envolva, sobretudo, o poder público, que pode mais. O prefeito pode mais. O governador pode mais. O Congresso pode mais… fazer com que a gente possa viver mais tranquilos”, explicou o presidente.
Lula também destacou a mudança na sociedade. “A mulher quer fazer uma coleção de conquistas na sociedade, no emprego, na academia e na intelectualidade. E eu acho que isso é o que incomoda os homens. Aquela era em que o marido chegava em casa à meia-noite, e a coitada da mulher estava dormindo com três crianças na cama e tinha que levantar para esquentar o feijãozinho dele, a sopa dele, como se fosse obrigação, acabou. A mulher tem o direito de falar: ‘cara, se você quer comer, chega na hora certa, depois que eu tomar banho e deitar com as minhas crianças, eu não vou levantar’”, disse o presidente.
Participação – Participaram da reunião a primeira-dama, Janja Lula da Silva; a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; a ministra do Supremo Tribunal Federal e presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia; além da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.
Também participaram da agenda o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; e o defensor público-geral federal, Leonardo de Magalhães.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Presidência da República
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas
O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.
Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.
Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.
Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.
Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.
O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
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