Brasil
Governo federal amplia em 100% o financiamento da atenção especializada na Baixada Fluminense (RJ)
O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (12/12), a ampliação do limite financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para os municípios de Nilópolis e São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ). A medida integra o programa Agora Tem Especialistas e garante R$ 85 milhões anuais adicionais para fortalecer o acesso da população a consultas especializadas, exames, cirurgias e internações no SUS.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a parceria entre Municípios, Estados e União são importantes para a ampliação e fortalecimento do programa Agora Tem Especialistas. “Esses recursos vão permitir a realização de mais cirurgias no Hospital de Nilópolis e da retomada dos procedimentos no Hospital de São João do Meriti, já no mês de janeiro. Ou seja, vamos reduzir o tempo dessa espera das pessoas que estão nas filas do município, além de aumentar a quantidade das cirurgias e o dos exames pelo SUS”, declarou.
Com a nova portaria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, Nilópolis passa a receber R$ 25 milhões por ano incorporados ao Teto MAC, enquanto São João de Meriti contará com um reforço anual de R$ 60 milhões, com transferência regular e automática aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.
A ampliação anunciada consolida um crescimento expressivo do financiamento federal da atenção especializada nos dois municípios. Em Nilópolis, os repasses anuais do Teto MAC passaram de cerca de R$ 19,4 milhões em 2025 para aproximadamente R$ 44,4 milhões com a incorporação da nova portaria, o que representa um aumento de 128,8%. Já em São João de Meriti, o volume anual de recursos saiu de R$ 68,5 milhões em 2025 para cerca de R$ 128 milhões, considerando os repasses atuais e o novo reforço, resultando no crescimento de 86% no período.
A ampliação do Teto MAC, por meio, do Agora Tem Especialistas, fortalece a atenção especializada no SUS. Nilópolis e São João de Meriti aderiram ao programa, com planos aprovados na Regional Metropolitana I, o que permite ampliar de forma estruturada a oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas, reduzindo o tempo de espera e fortalecendo a rede de saúde da Baixada Fluminense.
Rede especializada e capacidade instalada
Os dois municípios integram a Regional Metropolitana I do estado do Rio de Janeiro e possuem redes assistenciais estratégicas para a Baixada Fluminense. Nilópolis conta atualmente com quatro hospitais SUS, uma UPA em funcionamento, serviços de saúde mental, além de produção crescente de cirurgias eletivas em 2025, com destaque para procedimentos ortopédicos realizados no âmbito do Agora Tem Especialistas. Já São João de Meriti possui uma rede ainda mais robusta, com seis hospitais SUS, UPA em funcionamento, leitos de psiquiatria em hospital geral, CAPS habilitados e elevada produção ambulatorial e hospitalar.
Julianna Valença
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Equipamentos científicos são fundamentais para o avanço de pesquisas, o desenvolvimento de novas tecnologias e a solução de demandas vindas da população. Com esse objetivo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram uma chamada pública de até R$ 100 milhões para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de pesquisa das unidades vinculadas ao ministério. A verba é do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A iniciativa integra o Programa de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica (Proinfra 2026) e busca garantir a continuidade das atividades em laboratórios, centros de pesquisa e instituições estratégicas para o desenvolvimento nacional. Os recursos poderão ser utilizados para recuperar equipamentos, adquirir peças de reposição, contratar serviços especializados, atualizar softwares e outras despesas diretamente relacionadas à manutenção da infraestrutura científica existente.
“Quando garantimos que nossos laboratórios continuem operando plenamente, estamos protegendo investimentos públicos já feitos e assegurando que o conhecimento continue sendo produzido no Brasil”, destaca a ministra do MCTI, Luciana Santos.
Como participar
Podem participar da seleção as unidades de pesquisa vinculadas ao MCTI e organizações sociais qualificadas como instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) com contrato de gestão firmado com o ministério. As inscrições são exclusivamente pela Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep. As entidades interessadas precisam ter cadastro aprovado na plataforma.
Os projetos poderão contemplar até 20 equipamentos de pesquisa por proposta. São elegíveis materiais com valor original de aquisição igual ou superior a R$ 100 mil. Os recursos não poderão ser utilizados para compra de novos equipamentos, apenas para manutenção dos já existentes.
A avaliação levará em conta critérios como a relevância para as atividades de pesquisa, o impacto causado pela interrupção do funcionamento, a inexistência de alternativas semelhantes na instituição e a consistência técnica da proposta apresentada.
- Proinfra 2026
Proinfra
O Proinfra, financiado pelo FNDCT e operado pela Finep, apoia a recuperação, modernização, ampliação e fortalecimento da infraestrutura de pesquisa do País. A iniciativa financia laboratórios, equipamentos multiusuários, centros de pesquisa e ambientes destinados a atividades científicas e tecnológicas. O programa é uma das principais ferramentas do Governo do Brasil para ampliar a capacidade nacional de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social.
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