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Educação

MEC conclui seminários sobre acesso, permanência e êxito na EPT

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Teve início, nesta quarta-feira, 10 de novembro, no Campus Várzea Grande, do Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT), a etapa final do Ciclo de Seminários do projeto Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto Federal Farroupilha. Essa etapa reúne representantes dos institutos federais do Centro-Oeste. Ao longo do segundo semestre, as discussões ocorreram em todas as regiões do país. 

O secretário substituto de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Sérgio Pedini, destacou que o enfrentamento à evasão é uma prioridade. “Somente em 2024, segundo o IBGE, o Brasil registrou 8,7 milhões de jovens entre 14 e 29 anos de idade que não completaram o ensino médio. Nós podemos mudar esses dados”, afirmou. Pedini elencou programas e ações do MEC, tais como o Pé-de-Meia, que apoia a permanência e a conclusão dos cursos pelos estudantes. 

O coordenador-geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal, Pierry Teza, falou sobre a importância dos seminários para conhecer diagnósticos, compartilhar experiências e construir o Plano Nacional de Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal. “Esse documento vai ser a mais importante iniciativa do MEC em relação ao tema. Acreditamos que acesso sem permanência é oportunidade perdida, é apenas uma ilusão de inclusão”, afirmou Teza. 

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Representando os estudantes, Maria Izabel Almeida dos Santos, relembrou que sua relação com o IFMT começou ainda na infância, aos sete anos, quando participou de um projeto de extensão, experiência que despertou o sonho de estudar na instituição. “A permanência estudantil não é apenas sobre não desistir; é sobre encontrar condições reais de aprendizado, acolhimento e desenvolvimento”, destacou Maria, que faz o curso técnico em desenho de construção civil no Campus Várzea Grande. 

Participantes – Também integraram a mesa de abertura o reitor do IFMT, Júlio César dos Santos; a diretora-substituta do Campus Várzea Grande (IFMT), Mariane Batista; e a coordenadora do Projeto Acesso, Permanência e Êxito, Carla Jardim. O evento segue até quinta-feira, 11 de dezembro, com uma programação que envolve painéis, fóruns e palestras e conta com transmissão ao vivo pela WebTV IF Farroupilha. 

Histórico – O Projeto Acesso, Permanência e Êxito (Rede APE) surgiu com o objetivo de debater e implementar ações que garantam que os estudantes não apenas ingressem, mas também concluam seus estudos com sucesso, recebendo o apoio necessário em termos de infraestrutura, assistência estudantil e ações inclusivas. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec do IF Farroupilha e do IFMT 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Fundeb-VAAR: análise das condicionalidades começa após envio das informações

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Na terça-feira (15), foi encerrado o prazo para envio das informações e dos documentos necessários à aferição das Condicionalidades I, IV e V, da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ciclo 2026/2027 Fundeb-VAAR. Todas as redes de ensino do país concluíram essa etapa dentro período estabelecido. 

As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal serão analisadas pelas equipes responsáveis por aferir as condicionalidades. Durante essa etapa, as redes devem acompanhar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos. 

No ciclo 2026/2027, estão em análise três condicionalidades. A Condicionalidade I está relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho. A Condicionalidade IV, de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional. Já a Condicionalidade V está relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação. 
 
O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

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O módulo específico para o registro das informações e o envio da documentação foi disponibilizado em 25 de junho. Durante o período de preenchimento, foram prestadas orientações às redes de ensino sobre os procedimentos necessários para a participação no processo. 

Próximas etapas – Após o encerramento do prazo, as informações e os documentos enviados serão submetidos à análise técnica. Caso sejam identificadas necessidades de complementação ou esclarecimentos, as redes deverão acompanhar as orientações e os procedimentos indicados no Simec. 

O acompanhamento do módulo permanece como uma medida importante para as redes durante a etapa de aferição. Em caso de dúvidas, está disponível o WhatsApp (61) 2022-2066. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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