Educação
MEC reúne articuladores do Escola das Adolescências
O Ministério da Educação (MEC) realizou o 2º Encontro Anual da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea). O evento, ocorrido entre os dias 3 e 5 de dezembro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador (BA), teve como objetivo avaliar a implementação do programa, compartilhar as boas práticas entre os articuladores e lançar materiais para consolidação.
O encontro buscou consolidar a implementação do programa Escola das Adolescências, planejar a atuação dos articuladores e fortalecer o monitoramento. Os destaques da programação giraram em torno de temas como Governança, Formação, Currículo, Financiamento, e Clima e Convivência Escolar. O compromisso do programa com os alinhamentos técnico e estratégico foram evidenciados nas atividades realizadas.
No encontro, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que “o grande diferencial do programa Escola das Adolescências é assegurar que os estudantes adolescentes saibam que podem ser ouvidos em suas escolas”. Segundo ela, a política responde à necessidade de olhar para o adolescente, de modo a garantir que as aprendizagens sejam asseguradas, assim como as trajetórias regulares dos estudantes.
Já a coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias, reforçou a importância da atuação da Renapea, destacando que “os articuladores desempenham um papel essencial ao alinhar as diretrizes da política ao cotidiano dos territórios”.
Programação – Durante os três dias de evento, houve os lançamentos dos guias de recomendações para consolidação da implementação da escola das adolescências e de melhoria do clima escolar, além do curso Adolescências – Especificidades, Transições e Acolhimento aos Sujeitos dos Anos Finais do Ensino Fundamental.
A agenda também dedicou espaço substancial à formação docente, com a realização de uma mesa-redonda sobre o que é essencial para formar professores que trabalham com adolescentes. Foi discutido o planejamento do desdobramento dos cursos de especialização para professores no âmbito do programa, incluindo especializações em educação física; matemática; artes; ciências; geografia; história; língua portuguesa; língua estrangeira; e adolescências e equidade.
Outras mesas temáticas abordaram a implementação dos Clubes de Letramentos nas Escolas das Adolescências, focando em diversidade, autoria e aprendizagem. O planejamento do financiamento do ensino fundamental foi um ponto de atenção, com discussões sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Educação e o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
Além dos articuladores, a programação contou com a participação de diversos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de universidades e de organizações do terceiro setor. Ainda, participaram secretários de educação de diferentes esferas, como a secretária de Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito; a secretária Municipal de Educação de Recife (PE), Cecília Cortez; e a secretária Municipal de Educação de Maravilha (AL), Adriana Paulino; além do presidente da Undime-BA, Anderson Passos, e outras lideranças do MEC e de instituições parceiras do programa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas
O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.
Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.
Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.
Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.
Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.
O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
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