Educação
Encontro reúne instituições participantes do PEC-G
Para celebrar os 60 anos do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), realiza o encontro nacional de 150 coordenadores do programa. O evento ocorre nos dias 8 e 9 de dezembro, nesta segunda e terça-feira, no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF).
A celebração coincide com o momento de maior procura já registrada pelo programa, que teve um crescimento das candidaturas internacionais de quase 1.200% para a seleção de 2026, alcançando 3.291 estudantes de 55 nacionalidades, interessados em realizar gratuitamente a educação superior em instituições brasileiras. A programação do encontro inclui uma sessão solene no Palácio Itamaraty na tarde de terça-feira (9), às 16h (horário de Brasília), quando será lançado o selo comemorativo dos Correios, alusivo aos 60 anos do programa.
Destinado à formação e à qualificação de estudantes estrangeiros por meio de oferta de vagas gratuitas em cursos de graduação em instituições de ensino superior brasileiras, o PEC-G conta com a participação de 104 instituições de ensino superior, as quais acolhem estudantes de 52 países da América Latina, Caribe, África, Ásia e Europa Oriental, e conta com 73 países parceiros.
Na abertura do encontro, o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, destacou que a discussão de uma política educacional precisa ser construída em parceria com os países que sofrem o processo de desigualdade global. Para ele, uma política como o PEC-G deve ser vista como um esforço de superação das desigualdades e de criação de condições dignas para as populações desses países.
“Essa comemoração dos 60 anos é uma comemoração de uma política que hoje é absolutamente estratégica nesse esforço de reconstrução mundial. Precisamos estar unidos, nós, países do Sul Global, com perspectivas e necessidades de desenvolvimento. Nós precisamos ter políticas em que façamos trocas culturais e de conhecimentos, para que, dessa forma, possamos criar alianças estratégicas que vão nos permitir enfrentar, efetivamente, esse ciclo econômico que acabou gerando tantas desigualdades globais”, apontou.
A coordenadora-geral de Programas Internacionais da Capes, Helena Albuquerque, representou na cerimônia a presidente da autarquia, Denise Pires de Carvalho. Ela informou que a Capes participa da vertente de pós-graduação do programa — o PEC-PG — e que, em breve, será divulgado o resultado final do edital, lançado após cinco anos.
“Tivemos uma participação recorde e uma expansão expressiva nesse programa, que nos deixa muito felizes. É uma política pública que atravessou diferentes governos, governantes e inúmeros ministros da Educação, ministros de Relações Exteriores, em diferentes momentos da nossa história. Essa longevidade revela forças de um programa que se tornou parte da cooperação internacional educacional brasileira, tornou-se uma ferramenta fundamental de internacionalização das nossas universidades e da diplomacia educacional brasileira”, comentou.
Também presente na mesa de abertura, a coordenadora-geral de Articulação Institucional da Sesu, Lúcia Pellanda, pontuou que o PEC-G é um marco da internacionalização da educação superior. “Ele traduz, de uma forma concreta, os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a igualdade entre os Estados na defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos e o compromisso histórico do Brasil com multilateralismo, a solidariedade e interação regional e global. Ao longo dessas seis décadas, o programa não apenas abriu portas para jovens de vários países, mas também fortaleceu nossos laços culturais, científicos e diplomáticos”, disse.
A mesa de abertura contou ainda com a presença do assessor de Assuntos Internacionais do MEC, Felipe Heimburger; do coordenador-geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, Virgílio Pereira de Almeida; do diretor do Instituto Guimarães Rosa, embaixador Marco Antônio Nakata; e do chefe da divisão de Cooperação Educacional da Capes, Edson Luiz da Rosa Júnior.
PEC-G – Criado em 1964, mas oficializado por decreto no ano seguinte, o PEC-G é desenvolvido pelo MEC e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com a Capes e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O MRE coordena os procedimentos relativos à implementação do PEC-G junto a governos estrangeiros, por meio de missões diplomáticas e repartições consulares brasileiras. Ao MEC, compete coordenar a adesão das instituições de ensino superior, oferta das vagas, seleção e matrícula dos candidatos e acompanhamento do programa, bem como questões de natureza acadêmica.
O PEC-G é um dos instrumentos mais antigos e consistentes de projeção internacional da educação brasileira, consolidando a imagem do país como parceiro solidário na formação de recursos humanos qualificados e na promoção do desenvolvimento sustentável em países amigos. Ele se baseia em acordos bilaterais vigentes e é caracterizado pela formação do estudante estrangeiro em curso de graduação no Brasil, com retorno ao seu país de origem ao final do curso.
A iniciativa integra um ecossistema de programas complementares: o PEC-PG — voltado à pós-graduação, em parceria com Capes e CNPq; e o PEC-PLE — voltado à formação linguística em português para estrangeiros antes do ingresso em cursos de graduação.
Ao longo de seis décadas, o PEC-G se consolidou como uma das mais duradouras políticas de cooperação educacional do Sul Global. Desde então, milhares de estudantes internacionais fizeram graduação no Brasil, fortalecendo a formação de quadros estratégicos em países parceiros e ampliando a internacionalização das universidades brasileiras, inclusive em regiões do interior do país.
O impacto do programa também é interno, já que as universidades brasileiras ganham diversidade acadêmica, cultural e humana ao acolher estudantes do PEC-G. A internacionalização fortalece o caráter público da educação superior brasileira e amplia a troca de saberes, transformando vidas.
Diante do crescimento expressivo da demanda, o MEC e o MRE aprofundam as discussões sobre o futuro do PEC, com ênfase na qualidade da experiência estudantil e na expansão sustentável da cooperação educacional, especialmente no Sul Global.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país.
Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento.
O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras.
A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações.
Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas.
O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos.
Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%).
Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329).
Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial.
Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
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