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Educação

MEC lança pedra fundamental de prédio e hospital da UFDPar

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Nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, lança a pedra fundamental do prédio acadêmico e do Hospital Universitário, além de assinar termo que autoriza a licitação da obra de revitalização do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), em Parnaíba (PI). As iniciativas têm investimentos de R$ 48,3 milhões, que foram destinados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. 

Com cinco pavimentos, o prédio acadêmico terá 42 salas de aula, quatro laboratórios de informática, quatro salas multiuso para fortalecimento das ações de inovação pedagógica e uma área para instalação da biblioteca, com ampliação dos espaços voltados ao acervo e mais locais de estudos individuais e em grupo. As salas de aula atenderão diretamente a cinco cursos da UFDPar: administração, contabilidade, economia, pedagogia e o novo curso de inteligência artificial, beneficiando 1,2 mil estudantes. Já a biblioteca, os laboratórios e as salas multiuso beneficiarão os 4 mil alunos da universidade. As iniciativas terão um investimento total de R$ 22,3 milhões. 

Outros R$ 915,7 mil garantirão a revitalização do restaurante. Com estrutura atual para 149 pessoas sentadas, o local passará a ter 326 lugares, sendo 12 assentos para pessoas neurodivergentes e quatro vagas para cadeirantes. Com isso, a universidade proporcionará mais comodidade aos estudantes, de forma a diminuir o impacto de grandes filas e os atrasos nas atividades acadêmicas após o almoço e o jantar. 

Quanto às obras do Hospital Universitário, o orçamento de R$ 25 milhões custeará a implantação da primeira fase da obra, que contempla a construção do ambulatório, da subestação elétrica e das obras de infraestrutura necessárias para a futura implantação do hospital. Quando finalizadas todas as etapas, o hospital contará com 120 leitos, sendo 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A unidade hospitalar deverá reforçar a rede pública de saúde da região e ampliar o acesso da população a serviços de média e alta complexidade, além de qualificar a formação acadêmica e profissional dos estudantes, consolidando Parnaíba (PI) como polo regional de ensino, pesquisa e formação em saúde. 

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UFDPar – Criada em 2018, após o desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a UFDPar se consolida como polo estratégico de desenvolvimento no litoral piauiense. Atualmente, a instituição abriga uma comunidade acadêmica de aproximadamente 4 mil estudantes, suportada por um corpo de cerca de 150 técnicos-administrativos e 280 docentes. Com 16 cursos de graduação, incluindo medicina, psicologia, biomedicina, matemática e engenharia de pesca, a universidade aprovou a criação do bacharelado em inteligência artificial. O novo curso, pioneiro entre as federais do estado, ofertou 50 vagas para ingresso via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. 

Novo PAC – No total, os investimentos do Novo PAC no Piauí somam R$ 921,8 milhões, com destinação de R$ 783 milhões para a educação básica, R$ 99,4 milhões para a educação profissional e tecnológica e R$ 39,2 milhões para a educação superior. Os valores contemplam 148 ônibus para o transporte escolar; 41 novas escolas de tempo integral; 75 creches; três novos campi do Instituto Federal do Piauí (IFPI) no estado: Altos, Barras e Esperantina; e 25 obras de melhoria de institutos e universidades federais existentes. As melhorias de infraestrutura em instituições federais de ensino, com recursos do Novo PAC, beneficiam 18 municípios piauienses: Altos; Barras; Bom Jesus; Campo Maior; Cocal; Corrente; Esperantina; Oeiras; Parnaíba; Paulistana; Pedro II; Picos; Pio IX; Piripiri; São João do Piauí; Teresina; Uruçuí; e Valença do Piauí. 

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Resumo | Mais educação para o Piauí 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC credencia novas universidades comunitárias: entenda o modelo

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), publicou, na terça-feira, 1º de setembro, seis portarias relativas às Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices), uma de qualificação e cinco de renovação. A instituição qualificada foi a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), de Minas Gerais. As renovações foram publicadas para as seguintes instituições: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Universidade do Vale do Paraíba (Univap), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) e Universidade do Vale do Taquari (Univates). Todas as portarias têm validade de cinco anos. 

As Ices são constituídas na forma de associação ou fundação, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que ofertam serviços gratuitos à população, proporcionais aos recursos que eventualmente obtiverem do poder público. Também institucionalizam programas permanentes de extensão e ação comunitária voltados à formação e desenvolvimento dos alunos e ao desenvolvimento da sociedade. 
 
No início deste ano, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria MEC nº 71, que estabelece procedimentos para a qualificação, o monitoramento e a formalização de parcerias entre o poder público e as Ices. De acordo com a portaria, as instituições comunitárias qualificadas poderão acessar recursos públicos federais para o desenvolvimento de atividades de interesse público, inclusive por meio de editais de fomento e de emendas parlamentares. A norma também prevê que essas instituições possam atuar como alternativa na oferta de serviços públicos educacionais, respeitando os princípios da legalidade, da transparência e da finalidade pública. 
 
Categorias administrativas da educação superior 
 
As instituições de educação superior são divididas em seis categorias administrativas: as públicas podem ser municipais, estaduais ou federais. Já as privadas podem ter ou não fins lucrativos. Também há a categoria das universidades de caráter especial, que não se enquadram nem como públicas e nem como privadas, pois foram criadas por lei, mas cobram mensalidade. 
 
Públicas  Mantidas pelos governos. As federais, pela União; as estaduais, pelos governos de cada unidade federativa; e as municipais, pelas prefeituras. As federais e as estaduais são gratuitas e o acesso geralmente ocorre por meio de processos seletivos como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou vestibulares próprios.  
 
Privadas – Quanto às universidades privadas, além das comunitárias, estão as confessionais, ligadas a doutrinas religiosas; as filantrópicas, focadas em assistência social e oferta de bolsas de estudo e também sem fins lucrativos; e as privadas, cujo objetivo é gerar lucro para os donos ou acionistas. Oferecem formas de entrada subsidiadas por programas governamentais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) ou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As instituições particulares pagas podem variar desde faculdades de pequeno porte até grandes redes educacionais. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres  

Fonte: Ministério da Educação

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