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CNA destaca que projeto aprovado no Senado moderniza e fortalece o seguro rural no Brasil

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 2951/2024 pelo Senado Federal, classificando a proposta como um novo marco regulatório para o seguro rural no país. O texto traz avanços significativos para produtores, seguradoras e resseguradoras, ao propor melhores condições de contratação e gestão dos seguros agrícolas.

O projeto, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e relatado pelo senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), agora segue para análise na Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para votação no plenário do Senado.

Modernização do seguro rural e regulamentação do Fundo de Catástrofe

Entre os principais pontos do PL, estão a modernização do modelo de seguro rural e a regulamentação do Fundo de Catástrofe, ferramenta essencial para garantir estabilidade ao setor diante de eventos climáticos extremos.

“O seguro rural é um instrumento crucial para proteger o produtor de perdas inesperadas, mantendo sua capacidade financeira para honrar compromissos, sem recorrer a mais endividamento”, afirmou Tereza Cristina.

Já o relator Jayme Campos ressaltou que a atualização da legislação é urgente, sobretudo diante das quebras recorrentes de safra nos últimos anos, que têm comprometido a sustentabilidade financeira de muitos produtores.

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CNA reforça importância da previsibilidade e da gestão de riscos

De acordo com o assessor de política agrícola da CNA, Guilherme Rios, o projeto contribui para fortalecer a previsibilidade orçamentária do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e aprimorar o ambiente de gestão de riscos, considerado fundamental para ampliar a oferta de seguros em regiões e culturas ainda pouco atendidas.

Um dos pontos mais relevantes, segundo Rios, é a reformulação do Fundo de Catástrofe, que passa a contar com uma estrutura administrativa mais robusta, possibilidade de novos aportes da União e maior participação dos cotistas nas decisões. “A medida tende a oferecer maior capacidade de resposta a eventos climáticos extremos, garantindo continuidade às operações do mercado segurador”, destacou.

Projeto cria base de dados e incentiva crédito com juros diferenciados

O PL também abre espaço para novos mecanismos de incentivo, como juros diferenciados no crédito rural para propriedades seguradas e prioridade no acesso a recursos subvencionados. Além disso, cria uma base nacional de dados sobre operações de seguro, que permitirá maior transparência e eficiência na precificação dos riscos.

“A expectativa é que esse conjunto de medidas aumente a capacidade de precificação adequada, reduza a dependência de renegociações após perdas severas e ofereça mais segurança para todo o setor produtivo”, afirmou Rios.

Participação ativa da CNA na construção da proposta

A CNA acompanhou todo o processo de elaboração do projeto desde o início, participando de debates e apresentando contribuições técnicas. Entre as ações, destacou-se a participação no workshop “PL 2951: Modernização do Seguro Rural no País”, realizado em Cuiabá, e nas audiências públicas no Senado, onde a entidade defendeu a criação de um arcabouço mais eficiente para ampliar a cobertura do seguro rural.

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Segundo Guilherme Rios, o setor produtivo continuará acompanhando de perto a tramitação do projeto na Câmara. “A proposta é estratégica para ampliar a proteção dos produtores diante das oscilações climáticas e do aumento dos riscos no campo”, concluiu.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Cerrado Mineiro tem um dos melhores rendimentos dos últimos anos

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A colheita do café arábica chegou a 99% nas propriedades acompanhadas pela Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer), no Cerrado Mineiro. Além do avanço dos trabalhos, o beneficiamento apresenta rendimento médio de 455 litros de café colhido para a formação de uma saca de 60 quilos, um dos melhores resultados registrados nos últimos anos.

O levantamento considera a situação das lavouras até 11 de setembro. Aproximadamente 90% da produção já passou pelo beneficiamento, etapa em que são retiradas a casca, a palha e as impurezas para obtenção dos grãos que serão classificados e comercializados.

O resultado de 455 litros por saca indica uma relação favorável entre o volume retirado da lavoura e a quantidade de café beneficiado. Quanto menor o volume de frutos necessário para formar uma saca de 60 quilos, melhor tende a ser o aproveitamento industrial da produção.

Esse rendimento ajuda a compensar parte dos custos da colheita, da secagem e do beneficiamento. Para o produtor, significa obter mais sacas comerciais a partir do mesmo volume colhido, embora o resultado financeiro também dependa da qualidade da bebida, da classificação dos grãos e dos preços negociados.

O Cerrado Mineiro reúne cerca de 4,5 mil produtores em 55 municípios e possui aproximadamente 255 mil hectares cultivados. A região produz, em média, 6 milhões de sacas por ano, equivalentes a 12,7% da produção brasileira, e comercializa café com mais de 30 países.

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A cafeicultura regional também se diferencia pela Denominação de Origem Cerrado Mineiro, a primeira reconhecida para cafés no Brasil. O selo identifica produtos cultivados dentro da área delimitada e que atendem aos critérios de origem, rastreabilidade e qualidade.

A etapa final da colheita está concentrada principalmente no recolhimento dos frutos que caíram no chão. A Expocacer estima que esse café represente cerca de 30% do volume da safra. Aproximadamente 80% dessa parcela já foi recuperada.

O índice médio de catação, que representa a retirada de grãos defeituosos durante o beneficiamento, está próximo de 21%. O percentual foi influenciado justamente pela maior participação do café recolhido do chão, normalmente mais sujeito à umidade, fermentação e contato com impurezas.

As chuvas registradas entre os dias 5 e 9 de setembro impediram o encerramento completo da colheita. A umidade elevada do solo dificultou o tráfego das máquinas e interrompeu temporariamente o recolhimento em algumas propriedades. Como a maioria das áreas já concluiu o trabalho, o avanço do percentual restante ocorre de forma mais lenta.

As precipitações, por outro lado, estimularam a abertura das primeiras flores da próxima safra. A florada observada corresponde, em média, a 33% do potencial estimado para as lavouras acompanhadas pela cooperativa.

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Nas áreas que produziram menos nesta temporada, a abertura das flores foi mais intensa e uniforme. Nas lavouras que sustentaram cargas elevadas, a florada apresentou menor intensidade, comportamento relacionado ao esforço realizado pelas plantas durante a formação da safra atual.

A continuidade das chuvas poderá favorecer uma segunda florada de proporção semelhante. O restante do potencial deve se distribuir entre outubro e novembro, conforme a disponibilidade de umidade e as condições de temperatura.

A abertura das flores é uma sinalização positiva, mas ainda não garante o tamanho da próxima produção. Para que se transformem em frutos, as lavouras precisarão de umidade suficiente durante o pegamento, a formação dos chumbinhos e o início da granação.

Com a safra atual praticamente recolhida, rendimento de beneficiamento favorável e as primeiras flores abertas, o Cerrado Mineiro encerra um ciclo e inicia outro. O acompanhamento das chuvas e o manejo nutricional e fitossanitário das lavouras serão decisivos para transformar o potencial observado agora em produção na próxima colheita.

Fonte: Pensar Agro

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