Política Nacional
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/24, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública ou por entidades sem fins lucrativos dessa área.
Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação do texto. “A medida promove a equidade no acesso aos serviços de urgência e valoriza o trabalho das instituições que se dedicam à saúde da população”, comentou ele.
“A isenção é justa e necessária, pois a aquisição desses veículos expandirá as frotas, melhorará o acesso aos cuidados médicos e garantirá respostas rápidas em situações críticas”, disse o autor da proposta, deputado Cobalchini (MDB-SC).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Zenaide Maia celebra 126 anos da Fiocruz e defende investimento em ciência
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, nesta quarta-feira (27), os 126 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e destacou a atuação da instituição na defesa da ciência, da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar afirmou que a fundação se consolidou como um dos maiores patrimônios públicos do país ao atravessar crises e epidemias sem deixar de atender à população brasileira, especialmente na pandemia de covid-19, com a produção de vacinas.
— Nós enfrentamos, naquele período, o negacionismo instalado em partes do Estado brasileiro, mas a Fiocruz permaneceu de pé, como um verdadeiro bastião de resistência, contra os desmandos que tentavam ignorar a ciência, desacreditar a vacina e colocar a vida da população em risco. Foi a ciência que salvou vidas — disse.
A senadora também alertou para a necessidade de investimentos contínuos em ciência e pesquisa no país. Zenaide defendeu que a falta de financiamento e valorização tem levado pesquisadores brasileiros a deixarem o Brasil em busca de oportunidades no exterior, o que representa uma perda para o desenvolvimento nacional.
— Investir em ciência não é gasto, investir em saúde pública não é despesa. Isso é construção de soberania, desenvolvimento econômico e proteção da vida do povo brasileiro. Quando se corta recursos da ciência, o país não economiza, o país atrasa — pontuou.
Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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